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norma nº 6/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-07-13
EmentaDispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
native_id2908

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Téle fax: (37)3371-1551/138
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi(aterra:com.br
Site www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Piumhi Decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à seguinte personalidade:
I- ONÍCIO EUSTÁQUIO DE MELO
Art. 2º - A entrega dar-se-á no RESTAURANTE PANORAMA GRILL, localizado
no imóvel situado na Rua João Leite nº 22, Bairro Eliza Leonel, nesta cidade, às 19:30 horas do dia
30/07/2010.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando às disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de julho de 2010.
JOSÉ Rá) A
esilente

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