norma nº 1021/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI-MG 
Rua: Padre Abel, 332 – Centro – Piumhi – Minas Gerais. 
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LEI Nº. 1021/89 
Cria escolas municipais de 1º grau 
Joaquim Madorna e Acácio da 
Costa Lopes. 
O Prefeito Municipal de Piumhi/MG, Dr. Jose Garcia Pereira, no uso de suas 
atribuições legais. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo e 
publico a seguinte: 
LEI 
Art. 1º - Ficam criada as escolas municipais de 1º grau (1ª a 4ª serie) 
“Joaquim Madorna” e “Acácio da Costa Lopes” localizadas respectivamente na 
comunidade Diamante e a Rua Silviano Damasceno nº. 93 bairro Morro do 
Marruás. Redação determinada pela lei nº. 1.107 de 03 de outubro de 1991. 
Art. 2º – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Piumhi, 27 de outubro de 1989. 
Jose Garcia Pereira. 
Prefeito municipal