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norma nº 1981/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1981 / 2010
Date 2010-12-29
EmentaDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Koryu-kan de Karatê e dá outras providências.
native_id3379

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI-MG
Rua: Padre Abel, 332 – Centro – Piumhi – Minas Gerais. 
Cep: 37925-000 - Fone: (37) 3371. 9950 
CNPJ. 16.781.346/0001-04
LEI Nº 1981/2010 
“Dispõe sobre o reconhecimento de 
utilidade pública a associação koryu￾kan de karatê e dá outras 
providências”. 
A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, e eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica reconhecida como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO 
KORYU-KAN DE KARATÊ”, associação desportiva sem fins lucrativos, com sede 
no município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Rua Antônio Esmerio nº 267, 
Bairro São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 12.978.254/0001-68. 
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma a 
“ASSOCIAÇÃO KORYU-KAN DE KARATÊ”. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário. 
Piumhi, 29 de dezembro de 2010. 
Arlindo Barbosa Neto 
Prefeito Municipal 
 

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