| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2017 |
| Date | 2017-01-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
| native_id | 3388 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi(aterra.com.br Site www.camarapiumhimg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PORTARIA Nº. 009/2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear as servidoras Deuselayne Aparecida Rodrigues (Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo), Márcia Maria Costa (Auxiliar de Contabilidade e Recursos Humanos) e Fernanda Maria Oliveira (Assessora Administrativa) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação dos Menores Aprendizes: Laura Júlia Souza Silva e Amanda Sallete Faria, devendo disponibilizar, mensalmente, à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi/AVAMEP, Relatório de Desempenho dos Aprendizes, conforme determina o Termo de Convênio nº 003/2015 celebrado entre a Câmara Municipal de Piumhi e a AVAMEP em 21 de dezembro de 2015. Art. 2º. As servidoras, ora nomeadas, assumem neste ato, o compromisso de bem e fielmente exercerem as funções para os quais foram designadas, cumprindo todas as atribuições que lhe são pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016 e Portaria nº 016/2016, de 18 de abril de 2016, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 2017. E Piumhi/MG, 02 de janeiro de 2017. ANTÔNIO FERNAN O GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lel Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilização: UV? / 0 1p)D Data da publicação: ) 5 O) | 102 ol