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norma nº 8/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2016
Date 2016-02-02
EmentaDispõe sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi@terra.com.br
Site www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
PORTARIA N° 008/2016.
Dispõe Sobre a Nomeação de Pregoeiros e
Equipe de Apoio no Âmbito do Poder
Legislativo de Piumhi/MG e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi￾MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. Io. Fica nomeado o servidor JOSÉ DE LIMA como pregoeiro oficial da 
Câmara Municipal de Piumhi-MG, encarregado de proceder, analisar, avaliar e julgar
todos os atos e procedimentos referentes aos processos licitatórios instaurados na 
modalidade Pregão.
Parágrafo Primeiro. Fica nomeada pregoeira substituta a servidora 
JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA para, na ausência do pregoeiro oficial, exercer 
as funções previstas no art. Io.
Parágrafo Segundo. Na hipótese de substituição do pregoeiro oficial, fica 
nomeada a servidora Marisa de Fátima Cardoso para compor a Equipe de Apoio.
Art. 2o. Ficam nomeadas as servidoras: Jaqueline Aparecida de Souzà,
Deuselayne Aparecida Rodrigues e Márcia Maria Costa para comporem a Equipe
de Apoio.
Art. 3o. Os servidores, ora nomeados, assumem neste ato, o compromisso de 
bem e fielmente exercerem as funções para as quais foram designadas, cumprindo todas 
as atribuições que lhe são pertinentes.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário e em especial a Portaria n° 004/2016.
Piumhi, 02 de fevereiro de 2016.
WILDE WÈELIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG
DECLARO, para os devidos fins de direito,
que foi publicado este, no quadro de avisos
da Câmara Municipal. Cumprindo assim o
que determina a Lei Orgânica Municipal no
seu Artigo 72.
Data I J ü U •

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