br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

norma nº 15/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2016
Date 2016-04-18
EmentaDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa)
native_id3482

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi@terra.com.br
Site \\v\vv.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
Art. Io - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, 
em vista o feriado do dia 21 de abril, em comemoração ao Dia de Tiradentes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Piumhi/MG, 18 de abril de 2016.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG
PORTARIA N°. 015/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no
uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com
fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada
com o Regimento Interno, RESOLVE:
| DECLAMO, para os devidos fins de direito,
| que foi publicado este, no quadro de avisos
fda Câmara KurtScip?!. Cvmprindo assim o
| que determina a Lej Or^è.iica Municipal no
seu Artigo 72.
Data J £

open original →