| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1990 / 2011 |
| Date | 2011-03-16 |
| Ementa | Altera o anexo único da Lei nº 1976 de 16 de dezembro de 2010, que autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUME Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel 332 - Cá CEP 37925-000 - PiumhN Te!.: (37) 3371 -Ê LEI N° 1900/2011 “Altera o anexo único da Lei n° 1976 de 16 de dezembro de 2010, que autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011". O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art 1o - Fica revogado o anexo único da Lei 1976 de 16 de dezembro de 2010, passando a vigorar o anexo único desta lei. Art. 2o- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei em vigor na data de sua publicação, Piumhi, 16 de março de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel 332 VGentro CEP 37925-000 - Pium hi MG Tel.: (37) 3371-9950" ANEXO UNICO ENTIDADE BENEFICIADA ‘ S U B V E N Ç À O C O N TR IB U IÇ Ã O (R í) FONTE DE RECURSOS Lira São José 13.500,00 Tesouro Municipal Associação Estudantil Universitária de Piumhi 250.000.00 Tesouro Municipal Associação de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim 10.000,00 Tesouro Municipal Associação dos Corredores de Piumhi - APC 10.000,00 Tesouro Municipal Associação A m or Exiqente de Piumhi 8.000.00 Tesouro Municipal Associação de Am paro e Valorização da Vida - AVYVA 5.000,00 Tesouro Municipal Sindicato Produtores Rural de Piumhi 150.000,00 Tesouro Municipal Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 50.000,00 Ministério do Desenvolvim ento Social e Combate a Fome Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE 82.000,00 M inistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Associação de Pais e Am igos dos Excepcionais de Piumhi - APAE. 60.000,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Associação de Proteção á Maternidade, à Infância e á Adolescência de Piumhi - APROMIP 100.000,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 63.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE 103.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Obras Sociais da Paróquia de Piumhi 22.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Associação Sinhana Eva 50.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi - APROMIP. 85.500,00 Fundo Municipal de Assistência Social Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi - SBPBP 47.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Associação de Promoção Humana de Piumhi 45.500,00 Fundo Municipal de Assistência Social Lar São Francisco de Assis 28.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Abrindo Caminho com a Mocidade 34.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 8.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi - SBPBP 36.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Obras Sociais da Paróquia de Piumhi 10.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE 37.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Projetos Abrindo Caminho com a Mocidade 31.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Associação Sinhana Eva 22.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Associação de Promoção Humana de Piumhi 12.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Xíci^A PREFEITURA MUNICIPAL DE PTIIMHTu °A Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332i- ! C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piür%i - MG Tel.: (37) 3371-9950 Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Piumhi - APROMIP. 35.500,00 Fundo Municipal dos Direitos' da Criança e do Adolescente Lar São Francisco de Assis 20.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL 1.430.000,00 Piumhi, 16 de março de 2011. P1I1H1 O e /S E T /2 0 11 1 5 S 3 5 D D 0000151 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.34670001-04 Rua Padre Abel 332 - Cfeujro^ CEP 37925-000 - Piumhi - MG Tel: (37) 3371-9950 LEI N° 2026/2011 “Dispõe sobre a retificação da numeração das leis que menciona e dá outras providências“. O Povo do Município de Piumhi-MG, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1o - Fica retificada a numeração dada às Leis Municipais de números 1.900/2011, 1.901/2011, 1.902/2011, 1.903/2011, 1.904/2011, 1.905/2011, 1.906/2011, 1.907/2011, 1.908/2011, 1.909/2011, 1.910/2011, 1,911/2011, 1.912/2011 e 1.913/2011, passando as mesmas vigorarem respectivamente, com a seguinte numeração: 1:990/2011, 1.991/2011, 1.992/2011, 1.993/2011, 1.994/2011, 1.995/2011, 1.996/2011, 1.997/2011, 1.998/2011, 1.999/2011, 2.000/2011, 2.001/2011, 2.002/2011 6 2.003/2011. = Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Ê: g revogando-se às disposições em contrário. íE “ aO Piumhi, 25 de agosto de 2.011. Prefeito Municipal