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norma nº 1990/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1990 / 2011
Date 2011-03-16
EmentaAltera o anexo único da Lei nº 1976 de 16 de dezembro de 2010, que autoriza a concessão de subvenções e contribuições financeiras no exercício financeiro de 2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUME
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 - Cá
CEP 37925-000 - PiumhN
Te!.: (37) 3371 -Ê
LEI N° 1900/2011
“Altera o anexo único da Lei n° 1976 de 16
de dezembro de 2010, que autoriza a
concessão de subvenções e contribuições
financeiras no exercício financeiro de
2011".
O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou 
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art 1o - Fica revogado o anexo único da Lei 1976 de 16 de 
dezembro de 2010, passando a vigorar o anexo único desta lei.
Art. 2o- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei em vigor na 
data de sua publicação,
Piumhi, 16 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 VGentro
CEP 37925-000 - Pium hi MG
Tel.: (37) 3371-9950"
ANEXO UNICO
ENTIDADE BENEFICIADA ‘
S U B V E N Ç À O
C O N TR IB U IÇ Ã O
(R í)
FONTE DE RECURSOS
Lira São José 13.500,00 Tesouro Municipal
Associação Estudantil Universitária de Piumhi 250.000.00 Tesouro Municipal
Associação de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim 10.000,00 Tesouro Municipal
Associação dos Corredores de Piumhi - APC 10.000,00 Tesouro Municipal
Associação A m or Exiqente de Piumhi 8.000.00 Tesouro Municipal
Associação de Am paro e Valorização da Vida - 
AVYVA
5.000,00 Tesouro Municipal
Sindicato Produtores Rural de Piumhi 150.000,00 Tesouro Municipal
Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 50.000,00 Ministério do Desenvolvim ento Social 
e Combate a Fome
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Piumhi - APAE
82.000,00 M inistério do Desenvolvimento Social 
e Combate a Fome
Associação de Pais e Am igos dos Excepcionais de 
Piumhi - APAE.
60.000,00 Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB
Associação de Proteção á Maternidade, à Infância e 
á Adolescência de Piumhi - APROMIP
100.000,00 Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB
Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 63.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Piumhi - APAE
103.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Obras Sociais da Paróquia de Piumhi 22.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Associação Sinhana Eva 50.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e 
à Adolescência de Piumhi - APROMIP.
85.500,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em 
Piumhi - SBPBP
47.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Associação de Promoção Humana de Piumhi 45.500,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Lar São Francisco de Assis 28.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Projeto Abrindo Caminho com a Mocidade 34.000,00 Fundo Municipal de Assistência 
Social
Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP 8.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em 
Piumhi - SBPBP
36.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Obras Sociais da Paróquia de Piumhi 10.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Piumhi - APAE
37.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Projetos Abrindo Caminho com a Mocidade 31.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Associação Sinhana Eva 22.500,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Associação de Promoção Humana de Piumhi 12.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
Xíci^A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PTIIMHTu °A
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332i- !
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piür%i - MG
Tel.: (37) 3371-9950
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e 
à Adolescência de Piumhi - APROMIP.
35.500,00 Fundo Municipal dos Direitos' da 
Criança e do Adolescente
Lar São Francisco de Assis 20.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
TOTAL 1.430.000,00
Piumhi, 16 de março de 2011.
P1I1H1 O e /S E T /2 0 11 1 5 S 3 5 D D 0000151
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.34670001-04
Rua Padre Abel 332 - Cfeujro^ 
CEP 37925-000 - Piumhi - MG 
Tel: (37) 3371-9950
LEI N° 2026/2011
“Dispõe sobre a retificação da
numeração das leis que menciona e
dá outras providências“.
O Povo do Município de Piumhi-MG, por seus
representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1o - Fica retificada a numeração dada às Leis Municipais 
de números 1.900/2011, 1.901/2011, 1.902/2011, 1.903/2011, 1.904/2011, 
1.905/2011, 1.906/2011, 1.907/2011, 1.908/2011, 1.909/2011, 1.910/2011,
1,911/2011, 1.912/2011 e 1.913/2011, passando as mesmas vigorarem
respectivamente, com a seguinte numeração: 1:990/2011, 1.991/2011, 1.992/2011, 
1.993/2011, 1.994/2011, 1.995/2011, 1.996/2011, 1.997/2011, 1.998/2011,
1.999/2011, 2.000/2011, 2.001/2011, 2.002/2011 6 2.003/2011.
= Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
Ê:
g revogando-se às disposições em contrário.
íE “ aO
Piumhi, 25 de agosto de 2.011.
Prefeito Municipal

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