| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1999 / 2011 |
| Date | 2011-05-06 |
| Ementa | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Piumhi e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMÉ Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 \p Rua Padre Abel 332 - Cetrtro CEP 37925-000 - Piumhi - MG Tel.: (37) 3371-9950 LEI N° 1 9 0 9 /2 0 1 1 **Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Piumhi e dá outras providências O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Alt. Io - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIUMHI, com sede na Rua Artur Rodrigues da Costa n° 26, Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 133690650001-50. Art. 2o - O Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma à “Associação dos Agricultores Familiares de Piumhi”. Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. Piumhi, 06 de maio de 2011. P1I1H1 Oe/SET/2011 15S35 DD0000151 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.34670001-04 Rua Padre Abel 332 - Cfeujro^ CEP 37925-000 - Piumhi - MG Tel: (37) 3371-9950 LEI N° 2026/2011 “Dispõe sobre a retificação da numeração das leis que menciona e dá outras providências“. O Povo do Município de Piumhi-MG, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1o - Fica retificada a numeração dada às Leis Municipais de números 1.900/2011, 1.901/2011, 1.902/2011, 1.903/2011, 1.904/2011, 1.905/2011, 1.906/2011, 1.907/2011, 1.908/2011, 1.909/2011, 1.910/2011, 1,911/2011, 1.912/2011 e 1.913/2011, passando as mesmas vigorarem respectivamente, com a seguinte numeração: 1:990/2011, 1.991/2011, 1.992/2011, 1.993/2011, 1.994/2011, 1.995/2011, 1.996/2011, 1.997/2011, 1.998/2011, 1.999/2011, 2.000/2011, 2.001/2011, 2.002/2011 6 2.003/2011. = Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Ê: g revogando-se às disposições em contrário. íE “ aO Piumhi, 25 de agosto de 2.011. Prefeito Municipal