| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2479 / 2020 |
| Date | 2020-07-03 |
| Ementa | Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Tôco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
| native_id | 3860 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS LEI N° 2.479/2020 Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Tôco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. O Povo do Município de Piumhi. por seus representantes, decretou e eu, em seu nome. sanciono a seguinte Lei: Art. Io Fica denominada José Lourenço de Oliveira (Zé Tôco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para o conhecimento desta lei, em especial à Agência dos Correios e os Cartórios para providências. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. J BÍ9Ç iiy íí J fii\m oííisínitssãtis - PiumhbMG, 03 de Julho de 2020. PU3 ADEBFRTO .JOS PREFE E DE MELO TO Revisado pela CUR Em cumprimento ao ART. 41VII do Regimento Interno Pi.imhir 0± C l D EC LA RO, pafa os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72 . Data da disnonibilizacão: (2U. Data da publicação: O 3 / 07- l2õM Pê c la r c , p2'3 ss devidos fins dc dirsito, que foi publicado este, no quadro de avisos do Município oe Hiunini. uumprmuo assim o que determina a Lei O^ânice Municip?1 no seu Artigo 72. Data da disponibilizacão: 0 3 / Q 3 / Z o 2 o Data da oublicacào: O '3 / O ^ éo