| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2020 |
| Date | 2020-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 PORTARIA N° 035, DE 22 OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 44, § 3o da Lei 1.951/2010, RESOLVE: Art. 1o A requerimento da servidora e por enquadramento legal no referido § 3o do Art. 44 da Lei 1.951/2010, fica concedida a Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA, passando a servidora abaixo relacionada a enquadrar, no seguinte grau de vencimento: - Márcia Maria Costa - Nível VI - Grau “C”. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO ASTÉSIO TAVARES - Presidente ^C â m a ra Municipal de Piumhi DECLARO, pafa os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. i da disponibilização:/ j O ih Y K \ Data dajublicaçáo: Íc 3 / jf ? / J í ),1 )