br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

norma nº 2020/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2020 / 2011
Date 2011-07-15
EmentaCria a homenagem "Aluno Nota Dez", para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Piumhi e dá outras providências.
native_id393

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.' .
LEINO 2020/2011
"Cria a homenagem 'Aluno Nota ~z', para
EstudlUi.tes do Ensino Fundamental e, iMédio do
Município de Piumhi e dá outras provi~'fciasn .
.; :
~(
O Povodo Município de Piumhi, por seus .representantes, decretou e
; I
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: : i
: ;
. ,
: i .
Art. 1° - Fica criada a homenagem «Aluno Nota Dez",:ao final de , ,
cada an-i letívo, aos alunos do ensino fundamental e médio, das esco~a.kpúblicas
. . : i
e particulares do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais. : \
Art. 2° - Serão selecionados 02 (dois) alunos de cada: escola que.
obtiverem no boletim (ou caderneta escolar) o maior número dei pontuação
: j
I
máxima. ! i
Parâgrafo único - Em caso de empate, identificado pela escola,
todos os alunos com pontuação idêntica receberão o diploma. : i
~ Art. 3° - O Diretor de cada Escola informará ao Poder. ~gislativo
- • : f
- Municipàl até 30 de novembro, os alunos nota dez da respectiva escola. !
~ Art. 4° - A homenagem será feita através da entrega de 4~diploma
~ e medalha, em Sessão Solene pelos Vereadores da Câmara MuniciP4 df Piumhi
i na sua respectiva sede. ; !
~ ; i
Art. 5° - Para atender as despesas decorrentes da presente lei,
~ serão utilizados às seguintes dotações . orçamentárias , brõprias:
li:j 01.122.%01.2005 3.3.90.30.00 3.90.30.36.00 3.3.90.39.00. i:
~ . Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pUblica~o'l
. I
:" \
Piumhi, 15 dejdUlhO&de20U~1. ·A. .~/\
, ~ ,.; 1
I, : '
rli BarfH>5· eto ! i , ,
Prefeito Municipal . I

open original →