| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2020 / 2011 |
| Date | 2011-07-15 |
| Ementa | Cria a homenagem "Aluno Nota Dez", para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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.' . LEINO 2020/2011 "Cria a homenagem 'Aluno Nota ~z', para EstudlUi.tes do Ensino Fundamental e, iMédio do Município de Piumhi e dá outras provi~'fciasn . .; : ~( O Povodo Município de Piumhi, por seus .representantes, decretou e ; I eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: : i : ; . , : i . Art. 1° - Fica criada a homenagem «Aluno Nota Dez",:ao final de , , cada an-i letívo, aos alunos do ensino fundamental e médio, das esco~a.kpúblicas . . : i e particulares do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais. : \ Art. 2° - Serão selecionados 02 (dois) alunos de cada: escola que. obtiverem no boletim (ou caderneta escolar) o maior número dei pontuação : j I máxima. ! i Parâgrafo único - Em caso de empate, identificado pela escola, todos os alunos com pontuação idêntica receberão o diploma. : i ~ Art. 3° - O Diretor de cada Escola informará ao Poder. ~gislativo - • : f - Municipàl até 30 de novembro, os alunos nota dez da respectiva escola. ! ~ Art. 4° - A homenagem será feita através da entrega de 4~diploma ~ e medalha, em Sessão Solene pelos Vereadores da Câmara MuniciP4 df Piumhi i na sua respectiva sede. ; ! ~ ; i Art. 5° - Para atender as despesas decorrentes da presente lei, ~ serão utilizados às seguintes dotações . orçamentárias , brõprias: li:j 01.122.%01.2005 3.3.90.30.00 3.90.30.36.00 3.3.90.39.00. i: ~ . Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pUblica~o'l . I :" \ Piumhi, 15 dejdUlhO&de20U~1. ·A. .~/\ , ~ ,.; 1 I, : ' rli BarfH>5· eto ! i , , Prefeito Municipal . I