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norma nº 2029/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2029 / 2011
Date 2011-09-23
EmentaDá nome de "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha",a Estação de Tratamento de Esgoto do Municipio de Piumhi e dá outras providências.
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PREFEITURAMUNICIPALDEPIU~:.~'
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Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Centro ',"
C.N.P.J.16.781.346/0QOI-04 CEP 37925-000 - Piurnhi - M~ ..c"""
Tel.: (37) 3371-9950
LEI N° 2029/2011
"Dá nome de "José Terra de Oliveira - Zé
Terrinha",a Estação de Tratamentode Esgoto
do Municipio de Piumhi e dá outras
providências."
o Povo do Município de Piumhi, por seus representantes,
decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° i~Fica denominado "José Terra de Oliveira - Zé
Terrinha", a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Município de Piumhi.
Art. 2° • O Poder Executivo Municipal fará a devida
comunicação aos órgãos competentes para conhecimento desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Piumhi, 23 de setembro de 2.011.
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PrefeitoMunicipal

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