| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2029 / 2011 |
| Date | 2011-09-23 |
| Ementa | Dá nome de "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha",a Estação de Tratamento de Esgoto do Municipio de Piumhi e dá outras providências. |
| native_id | 402 |
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PREFEITURAMUNICIPALDEPIU~:.~' \::6- ~. Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Centro '," C.N.P.J.16.781.346/0QOI-04 CEP 37925-000 - Piurnhi - M~ ..c""" Tel.: (37) 3371-9950 LEI N° 2029/2011 "Dá nome de "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha",a Estação de Tratamentode Esgoto do Municipio de Piumhi e dá outras providências." o Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° i~Fica denominado "José Terra de Oliveira - Zé Terrinha", a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Município de Piumhi. Art. 2° • O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para conhecimento desta Lei. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Piumhi, 23 de setembro de 2.011. c1~6~/ /JdtIkarbo~~ . PrefeitoMunicipal