| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2033 / 2011 |
| Date | 2011-10-25 |
| Ementa | Altera a comemoração do Dia do· Funcionário Público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei n° 1005/89, no ano de 2011 e dá outras providências. |
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..•r'<~:"'\\.: .; '.".~>'-.~-, /~~ .• ()\ PREFEITURAMUNICIPALDEPIU~~;:']') ' Estado de MinasGerais RuaPadreAbel 332 -~ntro ,.:C::"I ", '. C.N.P.J.16.781.346/0001-04 CEP37925-000- Piumh~ .. ",:/ _co.-, Te!.: (37) 3371-995l)" ~l- . LEI N° 2033/2011 "Altera a comemoração do Dia do· Funcionário Público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei n° 1005/89, no ano de 2011 e dá outras providências". o Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Fica transferida a data de comemoração do Dia do Funcionário Público - 28 de outubro, conforme previsto no art. 125 da Lei Municipal n" ·1005/89, para o dia 31 de outubro de 201L Art. 2 0 • O caput deste artigo aplica-se ao ano corrente. Art. 3 0 - Esta Lei entra em VIgor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Piurnhi, 25 de outubro de 201 L CÂMARA MUN. DE PIUMHI26110/201l 15:45 ~