norma nº 8/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
PORTARIA N° 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe
de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de
Piumhi/MG e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições
legais, em especial aquela prevista no art. 15, VII, “g”, da Resolução n° 01, de 04 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1o Fica nomeada a servidora Márcia Valéria Paula, como Pregoeira oficial da
Câmara Municipal de Piumhi-MG, encarregada de receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento dos participantes dos processos licitatórios
instaurados na modalidade Pregão.
Art. 2o Ficam nomeados os servidores: Tayrone Danrley Duarte, Deuselayne
Aparecida Rodrigues e Elias Fernandes Ferreira, para comporem a Equipe de Apoio, auxiliando a
Pregoeira, nas funções previstas no caput do art. 1o.
Art. 3o Fica nomeado como suplente da Pregoeira e dos membros da Equipe de
Apoio, o servidor: Fellipe Cavalieri Lima, para exercer as atividades do membro ausente ou
impossibilitado do exercício das funções previstas no caput do art. 1o.
Art. 4o Os servidores, ora nomeados, assumem neste ato, o compromisso de bem e
fielmente exercerem as funções para as quais foram designados, cumprindo todas as atribuições que
lhe são pertinentes.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Portaria n° 8, de 21 de março de 2022.
WILDE^^sVe OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, paja os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data da dlsponibiliacão: 0^ / <3 i
Data da publicação; í)H !
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