norma nº 10/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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PORTARIA N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação da Câmara
Municipal de Piumhi e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 34, § 2o do Regimento Interno RESOLVE:
Alt 1o Ficam nomeados os seguintes Vereadores, para compor a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi:
Presidente: Reinaldo dos Reis Silva;
Vice-Presidente: Fábio Henrique Novaes Ferreira;
Secretário/Relator: José Antônio Camargo Júnior;
Suplente: João Marcos Macedo Silveira.
Art. 2o A Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunir-se-á, ordinariamente, às
quartas-feiras, às 17h, na sede do Poder Legislativo de Piumhi-MG.
Parágrafo Único. Excepcionalmente, a reunião a que se refere o caput deste artigo
poderá ocorrer em dia/horário diverso do estabelecido nesta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILDE WELLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Date 'te disponibilização: J Y / Qj