norma nº 25/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PORTARIA N° 025, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e
Equipe de Apoio no âmbito do Poder
Legislativo de Piumhi/MG e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1o Fica nomeada a servidora Márcia Valéria Paula, como Pregoeira oficiai
da Câmara Municipal de Piumhi-MG, encarregada de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento dos participantes dos
processos licitatórios instaurados na modalidade Pregão.
Art. 2o Ficam nomeados os servidores: Deuselayne Aparecida Rodrigues e
Marcelo Júlio Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio, auxiliando a Pregoeira, nas funções
previstas no caput do art. 1°.
Art. 3° Fica nomeado como suplente da Pregoeira e dos membros da Equipe de
Apoio, o servidor: Eduardo Henrique Valerio Silva para exercer as atividades do membro
ausente ou impossibilitado do exercício das funções previstas no caput do art. 1o.
Art. 4o Os servidores, ora nomeados, assumem neste ato, o compromisso de bem
e fielmente exercerem as funções para as quais foram designados, cumprindo todas as atribuições
que lhe são pertinentes.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Portaria n° 008, de 21 de março de 2022.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos lins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data 'ia disponibilizaQão: J j 0^