norma nº 39/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PORTARIA N° 039, DE 11 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre transferência de sede da Câmara
Municipal para Sessão Solene de outorga da
Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito e
do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de
2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro no § 2o do art. 88 do Regimento Interno e no art. 4o do Decreto Legislativo 005/2023, RESOLVE:
Alt 1o Fica transferida a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a sede social do Piumhi
Tênis Clube (PTC), situada à Praça Doutor Avelino de Queiroz, n° 153, Centro, Piumhi - MG.
Art. 2o A transferência se dará exclusivamente para a realização da Sessão Solene de
outorga da Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito e do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no
ano de 2023, a qual será realizada a partir das 19 horas do dia 14 de julho de 2023 (sexta-feira).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILDE LIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito,que foi
publicado este, no quadro de avisos da Camara
MypíçipaL Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilízaçao: , .Z ... —-
Data da publicação: z ÜT z
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