norma nº 2690/2023

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LEI N. 2.690/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2024 e dá outras providências.
O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes,
decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Disposições Preliminares
Art. Io São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo
165, § 2o, da Constituição da República, às normas estabelecidas pela Lei
4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, pela Lei Complementar n°
101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I - as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II - orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária
Anual;
III - das disposições relativas à dívida e ao endividamento público
municipal;
IV - das disposições sobre política de pessoal e encargos sociais,
V - da previsão para contratação excepcional de horas extras;
VI - das disposições sobre a receita e alterações na Legislação
Tributária do Município; /
VII - do equilíbrio entre receitas e despesas; /
Vlil - dos critérios e formas de limitação de empenho; L- .
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IX - das normas relativas ao controle de custos e avaliação dos
resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
X - das condições e exigências para transferências de recursos a
entidades públicas e privadas;
XI - dos parâmetros para a elaboração da programação financeira
e do cronograma mensal de desembolso;
XII - da definição de critérios para início de novos projetos;
XIII - da definição das despesas consideradas irrelevantes;
XIV - do incentivo à participação popular;
XV - das disposições gerais.
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2o Em consonância com o disposto no art. 165, § 2o, da
Constituição da República, atendidas as despesas que constituem obrigação
constitucional ou legal do Município, as ações relativas à manutenção e
funcionamento dos órgãos da administração direta e das entidades da
administração indireta, as metas e as prioridades para o exercício financeiro de
2024 correspondem às ações especificadas no Anexo de Metas e Prioridades
que integra esta Lei, de acordo com os programas e ações estabelecidos no
Plano Plurianual relativo ao período de 2022—2025, as quais terão precedência
na alocação de recursos na lei orçamentária de 2024 e na sua execução, não
se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 1o O projeto de lei orçamentária para 2024 deverá ser elaborado
em consonância com as metas e prioridades estabelecidas na forma do caput
deste artigo.
§ 2o O projeto de lei orçamentária para 2024 conterá
demonstrativo da observância das metas e prioridades estabelecidas na forma
do caput deste artigo. /
Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual /
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Art. 3o As previsões de receita e as fixações de despesas junto ao
orçamento anual devem apresentar as fontes de recursos para cada dotação
orçamentária.
Parágrafo único. As categorias de programação de que se trata
o caput deste artigo serão identificadas por programas e ações (atividades,
projetos, operações especiais), de acordo com as codificações da Portaria SOF
n° 42/1999, da Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, da Lei do Plano
Plurianual relativo ao período 2022-2025 e das legislações vigentes.
Art. 4o O orçamento fiscal e de investimentos discriminarão a
despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei n
4.320/64.
§ 1o Especificação da fonte e destinação de recursos: o
detalhamento da origem e da destinação de recursos definido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para fins de elaboração da LOA
e de prestação de contas por meio do Sistema Informatizado de Contas dos
Municípios - Sicom;
§ 2o Grupo da origem de fontes de recursos: o agrupamento da
origem de fontes de recursos contido na LOA por categorias de programação.
§ 3o Aplicação programada de recursos: o agrupamento das
informações por destinação de recursos contida na LOA por categorias de
programação.
§ 4o Cada programa identificará as ações necessárias para atingir
os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais,
especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades
orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
Art. 5o O orçamento fiscal e de investimentos compreenderá a
programação dos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãoâ ©
autarquias, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira/ser
consolidada no órgão central de contabilidade do Poder Executivo. /
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Art. 6o O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo
encaminhará à Câmara Municipal será constituído de.
I - texto da lei;
II - memória de cálculo da receita e da despesa;
III - quadros orçamentários consolidados;
IV - anexo do orçamento fiscal, discriminando a receita e a
despesa na forma definida nesta Lei;
V - demonstrativos e documentos previstos no art. 5o da Lei
Complementar n° 101/2000.
Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além
dos demonstrativos exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os
seguintes demonstrativos:
. « I - demonstrativo da receita corrente líquida, de acordo com o
artigo 2o, inciso IV da Lei Complementar n° 101/2000;
II - demonstrativo dos recursos a serem aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins
do atendimento do disposto no artigo 212 da Constituição da República e no
artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
III - demonstrativo dos recursos a serem aplicados no FUNDEB -
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos profissionais da Educação, para fins do atendimento ao artigo
60 do ADCT, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n°
53/2006, pela Emenda Constitucional n° 108/2020 e pelas respectivas Leis n°
11.494/2007 e n° 14.113/2020;
IV - demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e
serviços públicos de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda
Constitucional n° 29/2000;
V - demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do
atendimento do disposto no art. 169 da Constituição da R^bública e na Lei
Complementar n° 101/2000. /
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Art. 7o A estimativa da receita e a fixação da despesa
constantes do projeto de lei orçamentária de 2024 serão elaboradas a valores
correntes do exercício de 2023 projetados ao exercício a que se refere.
Parágrafo único. O projeto de lei orçamentária atualizará a
estimativa da margem de expansão das despesas, caso ocorram acréscimos
de receitas resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras
variáveis que impliquem aumento da base de cálculo, bem como de
alterações na legislação tributária, aevendo ser garantidas, no mínimo, as
metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 8o O Poder Legislativo e as entidades da Administração
Indireta encaminharão ,ao Setor de Planejamento (ou Órgão Central de
Contabilidade) do Poder Executivo, até o dia 30 de junho de 2023, suas
respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de
lei orçamentária.
Art 9o Na programação da despesa não poderão ser fixadas
despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de
forma a evitar o comprometimento do equilíbrio orçamentário entre a receita e
a despesa.
Art. 10. A lei orçamentária discriminará, nos órgãos da
administração direta e nas entidades da administração indireta responsáveis
pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em
cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição da República.
§ 1o Para fins de acompanhamento, controle e centralização, a
Procuradoria Municipal, encaminhará até 30 de junho de 2023 ao Setor de
Planejamento (ou Órgão Central de Contabilidade) os processos referendes c<o
pagamento de precatórios para fins de alocação de recursos no orçamento do
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§ 2° Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste
artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com
outra finalidade, exceto no caso de saldo orçamentário remanescente ocioso.
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento
Público Municipal
Art. 11. A administração da dívida pública municipal interna e/ou
externa tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da
dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro
Municipal. t > / . /
§ 1o Deverão ser garantidos na lei orçamentária os recursos
necessários para pagamento da dívida.
§ 2o O Município, por meio de seus órgãos e entidades,
subordinar-se-á às normas estabelecidas na Resolução n° 40/2001 do
Senado Federal, que. dispõe sobre os limites globais para o montante da
dívida pública consolidada e da divida pública mobiliária, em atendimento ao
disposto no artigo 52, incisos VI e IX, da Constituição da República.
Art. 12. Na Lei Orçamentária para o exercício de 2024, as
despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas
com base nas operações contratadas.
Art. 13. A Lei Orçamentária poderá conter autorização para
contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo, a qual ficará
condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar
n° 101/2000 e na Resolução nQ 43/2001 do Senado Federal e demais
legislações vigentes.
Art. 14. A Lei Orçamentária poderá conter autdrização para a
realização de operações de crédito por antecipação de recata orçamentária,
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desde que observado o disposto no artigo 38 da Lei Complementar n°
101/2000 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução n° 43/2001
do Senado Federal.
Art 15. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será
equivalente a até 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida prevista na
proposta orçamentária de 2024, destinada ao atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de
recursos para abertura de créditos adicionais de dotações orçamentárias que
se tornarem insuficientes.,
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 16. Para fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o,
inciso II, da Constituição da República, observado o inciso I do mesmo
parágrafo, ficam autorizados para o exercício de 2024 as concessões de
quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos,
empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como
admissões ou contratações de pessoal a qualquer titulo, desde que
observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n°
101/2000.
§ 1o Além de observar as normas do caput, no exercício
financeiro de 2024, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e
Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20
da Lei Complementar n° 101/2000.
§ 2° Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites
estabelecidos no artigo 19 da Lei Complementar n° 101/2000, serão adotadas
as medidas de que tratam os §§ 3o e 4o do artigo 169 da Ccyistituição da
República.
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§ 3o Fica autorizada a revisão geral das remunerações,
subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes
Executivo e Legislativo e de autarquia, cujo percentual será definido em lei
específica.
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 17. Se durante o exercício de 2024 a despesa com pessoal
atingir o limite de que trata o parágrafo único do artigo 22 da Lei
Complementar n° 101/2000, o pagamento da realização de serviço
extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de
relevante interesse público que enseje situações emergenciais de risco ou de
prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço
extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo no
âmbito do Poder Executivo é de exclusiva competência do Prefeito Municipal
e no âmbito do Poder Legislativo é de exclusiva competência do Presidente
da Câmara.
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária
do Município
Art. 18. A estimativa da receita que constará do projeto de lei
orçamentária para o exercício de 2024, com vistas à expansão da base
tributária e consequente aumento, das receitas próprias, contemplará medidas
de aperfeiçoamento.da administração dos tributos municipais, dentre as quais:
I - aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e
julgamento dos processos tributário administrativos, visando à racionalização,
simplificação e agilização;
II - aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cabrança e
arrecadação de tributos, objetivando a sua maioi exatidão, /l
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III - aperfeiçoamento dos processos tributário administrativos,
por meio da revisão e racionalização das rotinas e processos, objetivando a
modernização, a padronização de atividades, a melhoria dos controles
internos e a eficiência na prestação de serviços;
IV - aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório
da prática de infração da legislação tributária.
Art. 19. A estimativa da receita de que trata o artigo anterior
levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação
tributária, com destaque para:
I - atualização da planta genérica de valores do Município;
II - revisão, atualização ou adequação da legislação sobre
Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo,
condições de pagamentos, descontos e isenções, inclusive com relação à
progressividade deste imposto;
III - revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição
dos limites da zona urbana municipal;
IV - revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza;
V - revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VI - instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de
serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
à sua disposição;
VII - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder
de polícia; •
VIII - revisão das isenções dos tributos municipais objetivando
atender o interesse público e a justiça fiscal;
IX - instituição, por lei específica, da Contribuição de Melhoria
com a finalidade de tomar exequível a sua cobrança; / /
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X - a instituição de novos tributos ou a modificação em
decorrência de alterações legais daqueles já instituídos.
Art. 20. O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou
benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas as
exigências do artigo 14 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 21. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária
poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação
tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.
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Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 22. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da
lei orçamentária do exercício de 2024 serão orientadas no sentido de alcançar
o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez
financeira da administração municipal, conforme discriminado no Anexo de
Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 23. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de
receita ou aumento de despesa do Município no exercício de 2024 deverão
estar acompanhados de demonstrativos que os discriminem, para cada um
dos exercícios compreendidos no período de 2022 a 2025, demonstrando a
memória de cálculo respectiva. .
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique
em aumento de despesa sem que esteja acompanhado das medidas
definidas nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 24. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio
entre as receitas e despesas poderão levar em conta as seguintes medidas.
I - para elevação das receitas: /
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a) a implementação das medidas previstas nos artigos 18, 19, 20
e 21 desta Lei;
b) atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.
II - para redução dás despesas:
a) utilização-da modalidade de licitação denominada pregão e
implantação de rigorosa pesquisa de preços, de forma a reduzir custos de
toda e qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores;
b) revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 25. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias
estabelecidas no caput do artigo 9o e no inciso II do § 1o do artigo 31 da Lei
Complementar n° 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo
procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira,
calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das
dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2024, utilizando para tal
fim as cotas orçamentárias e financeiras.
§ Io Excluem-se da limitação prevista no caput deste artigo:
I - as despesas com pessoal e encargos sociais;
II - as despesas com benefícios previdenciários;
III - as despesas com amortização, juros e encargos da dívida;
IV - as despesas com PASEP;
V - as despesas com o pagamento de precatórios e sentenças
judiciais;
VI - as demais despesas que constituam obrigação
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§ 2o O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o
montante que lhe caberá tomar indisponível para empenho e movimentação
financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.
§ 3o Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na
comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato
próprio estabelecendo os' montantes que caberão aos respectivos órgãos e
entidades na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ 4o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da
receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas,
adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos
Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos
Art. 26. O Poder Executivo realizará estudos visando à definição
de controle de custos e a avaliação do resultado dos programas de governo.
Art. 27. A Lei Orçamentária de 2024 e se seus créditos
adicionais deverão agregar todas as ações governamentais necessárias ao
cumprimento dos objetivos dos respectivos programas, sendo que as ações
governamentais que não contribuírem para a realização de um programa
finalístico deverão ser agregadas num programa denominado “Apoio
Administrativo” ou de finalidade semelhante.
Parágrafo único. Merecerá destaque o aprimoramento da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial, por intermédio da
modernização dos instrumentos de planejamento, execução, avaliação e
controle interno, visando à eficiência e eficácia administrativa.
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades
Públicas e Privadas /
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Art. 28. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas
aquelas as autorizadas mediante lei específica que sejam destinadas:
I - às entidades que prestem atendimento direto ao público, de
forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
II - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a
entidade privada sem fins lucrativos deverá estar de acordo as condições e
normas estabelecidas pela Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais
legislações vigentes.
Art. 29. É vedada a inclu.são na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais de dptações a título de auxílios e contribuições para
entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei
específica e desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as
ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, esporte,
agropecuária e de proteção ao meio ambiente;
II - associações ou consórcios intermunicipais, constituídos
exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de
contrato de gestão com a administração pública municipal e que participem da
execução de programas municipais.
Art. 30. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais de dotações a título de contribuições para entidades
privadas de fins lucrativos,, ressalvadas as instituídas por lei específica, no
âmbito do Município que., sejam destinadas aos programas de
desenvolvimento econômico.
Art. 31. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais, de dotação para a realização de transferêpcia financeira a
outro ente da federação, exceto para atender as situaçõ4 que envolvam
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claramente ao atendimento de interesses iocal observado as exigências do
artigo 25 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 32. As entidades beneficiadas com os recursos públicos
previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do
Poder Executivo com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos
para os quais receberam os recursos.
Art. 33. As transferências de recursos às entidades previstas
nos artigos 28 a 30 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de
plano de trabalho e da; celebração de termo de fomento ou termo de
colaboração, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as
exigências contidas na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e/ou outra Lei que
vier substitui-la ou alterá-la.
§ Io Compete ao órgão ou entidade concedente através do
Órgão de Controle interno o acompanhamento da realização do plano de
trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
§ 2° É vedada a celebração de convênio com entidade em
situação irregular com o Município, em decorrência de transferência feita
anteriormente.
Art. 34. É vedada a destinação na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais de recursos para diretamente cobrir necessidades de
pessoas físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do artigo 26 da
Lei Complementar n° 101/2000 e sejam observadas as condições definidas na
lei específica.
Parágrafo único. As normas do caput deste artigo não se
aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos/
dA Sistema Único
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Art. 35. A transferência de recursos financeiros de uma entidade
para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da
Administração Indireta e para a Câmara Municipal, fica limitada ao valor
previsto na Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único. O aumento da transferência de recursos
financeiros de uma entidade -para outra somente poderá ocorrer mediante
prévia autorização legislativa, conforme determina o artigo 167, inciso VI da
Constituição da República.
Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeira e do
Cronograma
Mensal de Desembolso
Art. 36. O Poder Executivo publicará, até 60 (sessenta) dias
após a publicação da Lei Orçamentária de 2023, as metas bimestrais de
arrecadação, a programaçao financeira e o cronograma mensal de
desembolso, respectivamente, nos termos dos artigos 13 e 8o da Lei
Complementar n° 101/2000.
§ 1o Para atender ao caput deste artigo, as entidades da
administração indireta e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central
de Contabilidade do Município, até 15 (quinze) dias após a publicação da lei
orçamentária de 2024, os seguintes demonstrativos:
I - as metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a
atender o disposto no artigo 13 da Lei Complementar n° 101/2000;
II - a programação financeira das despesas, nos termos do art.
8o da Lei Complementar n°,101/2000;
III - o cronograma mensal de desembolso, incluídos os
pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8o da Lei Complementar
n° 101/2000. . .... . ;
§ 2o O Poder Executivo deverá dar publicidade às metas
bimestrais de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma
Ví/
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mensal de desembolso através do órgão oficial de publicação do Município
até 60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2024.
§ 3o A programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso tratados no caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a
garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos
Art. 37. Além da observância das metas e prioridades definidas
nos termos do artigo 2o desta Lei, a Lei Orçamentária de 2024 e seus créditos
adicionais, observando o. disposto no artigo 45 da Lei Complementar n° C 1 ’ / -. •* J ' •: U
101/2000, somente inç!uirão,projetos novos se:
I - estiverem compatíveis com o Piano Plurianual de 2022-2025
e com as normas desta Lei;
II - as dotações consignadas às obras já iniciadas forem
suficientes para o atendimento de seu cronograma físico-financeiro;
III - estiverem preservados os recursos necessários à
conservação dp patrimônio público;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de
recursos federais, estaduais ou de operações de crédito.
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento, para os
efeitos desta Lei, aquele cuja execução iniciar-se até a data de
encaminhamento da proposta orçamentária de 2024, cujo cronograma de
execução ultrapasse o término do exercício de 2023.
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art 38. Para fins do disposto no § 3o do artigo 16 da Lei
Complementar n° 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas
cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do artiéo 24 da
Lei n° 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de
A/
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engenharia e de outros serviços e compras, e outra Lei que vier substitui-la ou
alterá-la. ..
Do incentivo à Participação Popular
Art. 39. O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao
exercício financeiro de 2024, deverá assegurar a transparência na elaboração
e execução do orçamento.
Parágrafo único. O princípio da transparência implica, além da
observância do princípio constitucional da publicidade, a abertura de
participações e a ptiiização dçs meios eletrônicos disponíveis para garantir o
efetivo acesso dos muníçipes à.s. informações relativas ao orçamento.
Art. 40. Será assegurada ao' cidadão a participação nas
audiências públicas para:
í - elaboração da proposta orçamentária de 2024 mediante
regular processo de consulta;
II - avaliação das metas fiscais, conforme definido no artigo 9o, §
4o, da Lei Complementar. n°. 101/2000, ocasião em que o Poder Executivo
demonstrará o comportamento das metas previstas nesta Lei.
Das Disposições Gerais
Art. 41. O Ppder Executivo, com respaldo na Consulta n°
958027 - TCEMG, poderá, mediante decreto específico, remanejar, transpor
ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na
lei orçamentária de 2024. c. em seus créditos adicionais e ainda em
decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos, entidades ou fundos, bem como de alterações
de suas competências e atribuições, mantida a estrutura programática,
expressa por categoria de programação. //
7i/
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37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
I - realizar a transposição o remanejamento ou a transferência
de recursos de uma categoria econômica de programação para outra ou de
um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na
estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da
administração indireta e para ,atender as necessidades de execução, desde
que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução
do crédito;
II - através de decreto a alterar e/ou incluir Fontes de Destinação
de Recursos pertencente à mesma classificação orçamentária;
III - realocar saldos dentro da mesma categoria de programação,
criando, quando, necessário, novos elementos de despesas;
IV - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30%
(trinta por cento) do Orçamento Fiscal, com a finalidade de incorporar valores
que excedam as previsões constantes da Lei Orçamentária, mediante a
utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações,
V - realizar através de decreto específico alteração de fonte de
recurso pertencente à mesma classificação orçamentária,
Vi - realizar durante a execução orçamentaria de 2023 a criação,
por decreto, de fontes de recursos em qualquer dotação já existente, inclusive
aquelas codificações relacionadas ao superávit financeiro.
Art 42, A reabertura dos créditos especiais e extraordinários,
conforme disposto no artigo 167, § 2o da Constituição da República, será
efetivada mediante Decreto do Poder Executivo, utilizando-se os recursos
previstos no artigo 43 da. Lei n° 4.320/1964.
Art. 43- O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao
Poder Legislativo para propor modificações no projeto de lei orçamentária
anual, enquanto não iniciada a sua votação, no tocante às fartes cuja
alteração venha ser proposta. , /
lí/
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Art. 44. Se o projeto de lei orçamentária de 2024 não for
encaminhado à sanção até o final do exercício financeiro de 2023, fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na
forma original, até a sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
Art. 45. Em atendimento ao disposto no artigo 4o, §§ Io, 2o e 3o
da Lei Complementar n" 101/2000, integram a presente Lei os seguintes
anexos:
I - Anexo de Metas Fiscais e Providências;
II - Anexo de Riscos Fiscais;
III - Anexos de,Metas e Prioridades de Governo;
IV - Metas Fiscais: - Demonstrativo das Metas Anuais;
V - Demonstrativo da Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais do Exercício Anterior;
VI - Demonstrativo das Metas Fiscais Anuais comparadas com
as fixadas nos três últimos exercícios;
VII - Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido;
VIII - Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a alienação de Ativos;
IX - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia
de Receita.
Art. 46. Esta Lêi entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições, jm contrário.
Piumhi, 10 de julho de 202
Dr. Paulo César Vai
Prefeito
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos do Município
de Piumhi. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilizacão: JO I 07 ! SnM
Data da pu^ção: jQ I qq
---------—-—
iMAGEM
i w —
j NAO
! DISPONÍVEL
i
!
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL
PIUMHI
MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
Exercício 2024
13abr 2023 10:14
FOLHA:
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
Ação Valor Orçamento
Programa: 0000 - Encargos Especiais
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUT.DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL:
1.070.527,50
132.300,00
1.202.827,50
Programa: 0001 - Aplicação dos Recursos Legislativos
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Acao Legislativa
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 132.300.00
1 QA1 RI2 5A
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 1.047.375.00
5 512 50
2165- MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ’
TOTAL: 3.087.000,00
Programa: 0002 - Planejamento e Coordenação Superior
Função: 02 - Judiciaria
Subfunção: 062 - Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario
2003 - MANUT.SERVIÇOS PROCOM
87.648,75
Função: 04 - Administração
Subfunção: 062 - Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
2005 - MANUT.COORDENAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
2006 - MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPÇÕES
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGAÇÔES PUBLIC. OFICIAIS
2009 - MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS
376.503,75
66.150,00
137.261,25
402.412,50
15.986,25
110.250,00
174.195,00
154.350,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
79.931,25
Função: 06 - Segurança Publica
Subfunção: 181 - Policiamento
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
2014 - MANUT.CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO
j IMAGEM
NÃO
! DISPONÍVEL I
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO: PIUMHI
UF: MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
Exercício 2024
13abr2023 10:14
FOLHA.
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
Ação
<.'' ■:: ............... . Valor Orçamento
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 421 - Custodia e Reintegração Social
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM
16.537,50
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA
TOTAL:
22.050,00
1.874.250,00
Programa: 0003 - Planejamento Administrativo Financeiro
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1003 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL
2017 - MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL
2018 - MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES
Subfunção: 123 - Administração Financeira
1004 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
11.025,00
3.961.282,50
173.643,75
158.208,75
198.450.00
16.537,50
509.906,25
657.090,00
Função: 11-Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalho
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES
Subfunção: 332 - Relações de Trabalho
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP
2.205.000,00
75.521.25
TOTAL:
1.105.807,50
9.072.472,50
Programa: 0004 - Implementação Ações Culturais
Função: 13-Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL 11.025,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
732.611,25 y
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS //
124.582,50 //
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS / /
TOTAL: 868.218,7y /
Memory Informática Ltda Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6383 - memorygnremory.com.br L j
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO: PIUMHI
UF: MINAS GERAIS
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IMAGEM
) NÃO
í DISPONÍVEL
I........
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FOlHA 3
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
Exercício 2024
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea
1 ,00
Ação Valor Orçamento
Programa: 0005 - Promoção ao Turismo
Função: 23 - Comercio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
2036 - MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
TOTAL;
5.512,50
33.075,00
89.853,75
128.441,25
Programa: 0006 - Desenvolvimento Esporte e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
1010 - CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS
TOTAL:
27.562,50
826.875,00
133.402,50
987.840,00
Programa: 0007 - Atendimento ao Ensino Fundamental
Função: 12-Educacao
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
1014 - CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2040 - MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO
2042 - CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: 366 - Educacao de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Subfunção: 367 - Educacao Especial
2049 - MANUT.EDUCAÇÂO ESPECIAL
TOTAL:
16.537,50
33.075,00
55.125,00
729.303,75
5.512,50
15.435,00
3.837.802,50
1.539.090,00
72.446,25
833.365,00
7.137.692,50
Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
Função: 12-Educacao
Subfunção: 365 - Educacao Infantil
110.250,00 i
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES /I
110.250,00 //
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR //
1.493.887.50/ /
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES / /
Memory Informática Lida - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br j
[NÃO
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MUNICÍPIO: PIUMHI
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DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
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FOLHA.
| DISPONÍVEL Exercício 2024
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a R$ 1,00
Ação Valor Orçamento
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR
604.170,00
Subfunção: 367 - Educacao Especial
2049 - MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL:
55.000.00
2.373.557,50
Programa: 0009 - Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB
Função: 12-Educacao
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
2051 - MANUT.SERV.COORD.E SUPERVISÃO GERAL
2052 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2053 - MANUT.SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR - FUNDEB
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL
Subfunção: 365 - Educacao Infantil
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
2056 - MANUT.SERVIÇOS CRECHES -FUNDEB
2057 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR-FUNDEB
2175 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA CRECHE
2176 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE-ESCOLAR
Subfunção: 367 - Educacao Especial
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
Programa: 0010 - Implementação Ações Compl. Educação
Função: 12-Educacao
Subfunção: 306 - Alimentacao e Nutrição
2009 - MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1025 - QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
1073 - PROGR.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF.CONGENERES
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE
2067 - MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO
TOTAL:
545.737,50
220.500,00
55.125,00
597.003,75
599.760,00
426.667.50
7.309.575.00
110.250,00
296.572.50
246.408,75
3.577.612,50
2.342.812,50
99.225,00
16.427.250,00
17.640,00
1.671.390,00
363.825,00
380.362,50
16.537,50
20.947.50
231.525.00
281.137,50
361.620.00
88.200,00
26.460,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO
I IMA6EM
i NÃO
I DíSPONÍVEL
1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO: PIUMHI
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
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Exercício 2024
13abr 2023 10:14
FOLHA:
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alinea "a R$ 1,00
Ação Valor Orçamento
____ .... .............. ....... .................—......... ..
132.300,00
Subfunção: 362 - Ensino Medio
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Subfunção: 365 - Educacao Infantil
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVÊNIOS E CONGENERES
1070 - CONST.REF.PRÉ-ESCOLA- CONV.CONGENERES
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES
2168 - MANUT.PRÉ-ESCOLA PROG^ONV.CONÕENERES
131.197,50
28.665,00
181.912,50
176.400,00
181.912,50
132.300,00
38.587,50
38.587,50
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL 184.117.50
TOTAL: 4.685.625,00
Programa: 0011 - Promoção Qualificação Sistema de Saude
Função: 10-Saude
Subfunção: 122 - Administração Geral
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - Atencao Basica
1027 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
1029 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Subfunção: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
781.672,50
11.025,00
33.075,00
33.075,00
110.250,00
77.175,00
1.408.443,75
11.025,00
8.132.242,64
2.205,00
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
2009 - MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
2086 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA
55.125,00
55.125,00
716.625,00
3.261.195,00
307.946,11
5.523.525,00,
2.033.010,00
29.76/50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br /
í N/..0
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MUNICÍPIO:
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PREFEITURA MUNICIPAL
PIUMHI
MINAS GERAIS
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Exercício 2024
13abr 2023 10:14
FOLHA:
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
Ação „ .........
Valor Orçamento
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapêutico
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitaria
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemioiogica
2.205,00
25.081.875,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
TOTAL:
Programa: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
Função: 10-Saude
Subfunção: 122 - Administração Geral
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 11.025,00
Subfunção: 301 - Atencao Basica
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 25.357,50
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 143.325,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB. 3.307,50
2094 - MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA 63.945,00
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 4.812.412,50
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 4.410,00
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E CONGENERES 435.487,50
Subfunção: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
110.250,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 418.950,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB. 2.205.00
2098 - MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS 804.825,00
2099 - MANUT.CONV.RES.E CONGENERES SANTA CASA 3.362.625,00
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 1.567.755,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 15.435,00
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E CONGENERES 49.612,50
Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapêutico
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB. 3.30 r,5U
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO
248.062,50
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 249.165,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
4.410,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitaria
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB.
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AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea a
| IMAGEM
| NÃO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL
PIUMHI
MINAS GERAIS
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
13abr2023 10:14
FOLHA:
j DISPONÍVEL Exercício 2024
RS 1.00
Ação Valor Orçamento
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
121.275.00
536.917,50
4.410.00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiologica
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
TOTAL:
3.307,50
4.410,00
13.009.500,00
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1033 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS
1036 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2104 - MANUT.SERV.ASSISTENCIA SOCIAL GERAL-SUAS
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
1035 - CONSTRUÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
2105 - ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE
Subfunção: 242 - Assist. ao Portador de Deficiência
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
Subfunção: 243 - Assist. a Criança e ao Adolescente
1036 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV
23.152,50
1.135.575,00
5.512.50
873.731,25
165.375,00
213.885.00
49.061,25
222.705,00
11.025,00
1.455.300,00
154.350.00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 291.060,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE PUB.
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
166.477,50
23.152,50
759.622,50
2111 - AUXILIO FUNERAL A CARENTES
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS
22.601,25
938.778,75
690.716,25
2114 - MANUT.PROG.GESTAO DO IGD-BF -FNAS
194.040,00
2115 - MANUT.GESTAO PROGRAMA IGD-SUAS
47.958,75
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E CONGENERES
Subfunção: 306 - Alimentacao e Nutrição
93.161,25
28.665,00
90.405,00 li
246.408,75 /
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br J
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
I i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
13abr 2023 10:14
FOLHA: MUNICÍPIO:
UF:
PIUMHI
MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
■■ !
Exercício 2024
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
Ação Valor Orçamento
35.280,00
Função: 16-Habitacao
Subfunção: 482 - Habitacao Urbana
1037 - CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Programa: 0014 - Programa Mun.lnv.lnfra-Estrutura Urbana Rural
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1039 - CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitaria
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
1041 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1042 - CONSTR.AMPL.GALPÃO FABRICA DE PREMOLDADOS
1044 - EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
2127 - MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Função: 24 - Comunicacoes
Subfunção: 722 - Telecomunicacoes
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
2134 - MANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA
Função: 26 - Transporte
175.848.75
44.651.25
TOTAL: 8.158.500,00
33.075,00
33.075,00
259.087,50
372.645,00
36.382,50
38.587,50
241.998,75
441.000,00
11.025,00
110.250,00
2.058.918,75
3.247.965,00
262.395,00
338.467,50
23.152,50
110.250,00
66.701,25
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I IMAGEM
| NÃO
' DISPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO: PIUMHI
UF: MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
Exercício 2024
13abr2023 10:14
FOLHA:
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°. Inciso IV, alínea a
R$ 1,00
O/: O . O:: Ação________________________ .. .: " , '
Valor Orçamento
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS
Programa: 0015 - Programa Mun.Agrop.Abastecimento .Meio Ambiente
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1051 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Subfunção: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERAÇÀO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
TOTAL:
77.175,00
2.684.036.25
13.340.250,00
126.787,50
438.219,73
55.125,00
55.125,00
16.537,50
30.870,00
642.757,50
672.525,00
12.127,50
6.615,00
6.615,00
3.307,50
33.075,00
16.537,50
11.025,00
176.951,25
Função: 20 ? Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
66.150,00
2009 - MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
465.707,32
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
27.562,50
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO. , /
20.396,25 /
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA /
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária /
102.022,23 . 2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA ( /
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br /(/
[“ | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
13abr2023 10:14
FOLHA:
:UFi
PIUMHI
MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
J ; 'V . j
, X ... ? •
Exercício 2024
H—H RS 1.00
AMF -
3.307,50
2150 - MANUT.CONVENIO IMA
Função: 23 - Comercio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
25.908,75
TOTAL: 3.087.000,00
Programa: 0016 - Governo Planejamento Gestão
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Gerai
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO 165.375,00
TOTAL: 165.375,00
Programa: 0017 - Gestão do transporte Mobilização Urbana
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
2153 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO 243.652,50
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aereo
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL 72.213,75
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 38.587,50
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 187.425,00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES
4.267.777,50
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA
647.718,75
TOTAL: 5.457.375,00
Programa: 0021 - Planejamento e Coordenação Administrativa
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
1058 - CONSTR. AMPL.REF.EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.102.500,00
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
110.250,00
165.375,00
2158 - MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.997.730,00
TOTAL: 3.375.855,00
Programa: 0023 - Assistência e Beneficio ao Servidor
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalho
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
TOTAL:
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I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
13abr2023 10:14
FOLHA:
i IMAGEM
I NÃO
MUNICÍPIO:
UF:
PIUMHI
MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
i DiSPONÍVEL Exercício 2024
AMF - Demonstrativos VI (L.RF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea a
R$ 1,00
Programa: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1059 - AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA RURAL
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
2160 - OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA RURAL
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1062 - AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA URBANO
1063 - CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGUA URBANA
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
1077 - INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM PLUVIAL
2162 - OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO
Programa: 0449 - Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL
1061 -CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL
2161 - OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO RURAL
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1064 - AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO
1065 - CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
2163 - OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO
11.025,00
11.025,00
88.200,00
165.375,00
551.250,00
661.500.00
1.102.500,00
3.087.000,00
TOTAL: 5.677.875,00
TOTAL:
5.512,50
11.025,00
27.562,50
11.025,00
110.250,00
551.250,00
2.853.270,00
3.569.895,00
Programa: 0455 - Preservação Ambiental
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 541 - Preservacao e Consérvacao Ambiental
1.102.500,00
1067 - PROJETO ARARAS
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS 22.050,00
2179 - MANUT. DO PROJETO ARARAS 220.500,00
TOTAL: 1.345.050,00
Programa: 0456 - Gestão Consciente dos Resíduos Sólidos
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2177 - MANUT.SERVIÇOS DESTINAÇÃO RESÍDUOS SOLIDOS 22.050,00
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I IMAGEM
| NÃO
(disponível
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO: PIUMHI
UF: MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
LDO
Exercício 2024
13abr2023 10:14
FOLHA.
AMF - Demonstrativos VI (LRF, art 4o, §2°, Inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
Açâo Valor Orçamento
TOTAL: 22.050,00
Programa: 0457 - Programa Parceria Manut. Invest. Pavimentação Vias Urbanas
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
1076 - RECUP.MANUT.INVEST.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS
TOTAL:
661.500,00
661.500,00
Programa: 9999 - Reseva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES '
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.125,00
TOTAL: 1.543.500,00
TOTAL GERAL: 132.440.00Q!00
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I ÍMAGEM
| NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 1 Z56
ÒISRÓNÍV& ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - Aplicação dos Recursos Legislativos
. Objetivo: PROPORCIONAR O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS,VISANDO
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. AQUISIÇÃO DE BENS. SERVIÇOS E MATÉRIAS, ASSE.-jmR.ANDu A
QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS._________________________
Âçãô Fipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício cm Curse (Rs)
ÍIJ01 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO P Bens e Equipamentos em Geral CAMARA MUNiCIPAL Percentual
Invest.Executad
o
26,93 132.300.00
Finalidade: MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEQíSLATAVaS
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
Finalidade: ATENDIMENTO
A Atividades Legislativas CAMARA MUNICIPAL
Atividades CAMARA MUNICIPAL Legislativas
Serviços
Públicos
Executados
25,31
25,88 1.047.375,00 Serviços
Públicos
Executados
25,38 5.512,50
Atividades CAMARA MUNiCIPAL Legislativas 2165 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Finalidade: ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Percentual
Invest.Executad
Finalidade: ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.087.000,00
Total da idade Orçamentária 01.01.01: 3.087.000,00
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FOLHA: 2 /56
Finalidade: SUBSÍDIOS
r
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO_________
r .....
j Programa. 0002 - Planejamento e Coordenação Superior
Objetivo; Executar ações de caráter administrativo, visando realização Programas de Governo, relações
trabalhistas e a manutenção do Expediente do Gabinete, ________ ’________ _____
Açãc ; ; L ' 7
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
ADMiNISTRATIVO '
ipo
P Bsns e Equipamentos em Gorai
- ..x . . Unidada Unidade Responsável de Medida Metas
GABINETE E SECRETARIA Percentual
DO EXECUTIVO Invest.Executad
0
Vuíor no Orçamento
Físicas Exercício em Curso (R$)
26 4 66.150,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
••003 - MANUT.SERVIÇOS PROCOM : ~ 1
- . . ;. • A Serviços Públicos GABINETE ESECRETARIA. .
DO EXECUTIVO
Serviços1 .
Públicos
Executados
26,11 .87.648,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A Atendimento GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Serviços
Públicos
Executados
24,21 376.503,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2005 - MANUT.COORDENAÇÃO POLÍTICA
ADMINISTRATIVA
A Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Serviços
Públicos
Executados
26,1 137.261.25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS A Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Subsidios
Realizados
25,63 402.412,50
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPÇÕES
A Serviços Públicos GABINETE E SECRETARI
DO EXECUTIVO
Finalidade: HOMENAGENS FESTIVIDADES
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 memory@memory.com.br
Serviços
Públicos
Executados
25,88 15.986,25
UF:
IMAGEM
MUNICÍPIO:
• NAO ;
DISPONÍVEL | ENTIDADE:
| ' ,....... |
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 3 /56
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0002 - Planejamento e Coordenação Superior
Objetivo; Executar ações de caráter administrativo, visando realização Programas de Governo, relações
trabalhistas e a manutenção do Expediente do Gabinete. ____________________
Ação
" • L " V
Tipo Produto
* ' . > Unidade Ma*ae Unidade Responsável de Medida Metas Físicas
L/, • â . X c - ** ..... > s • • . . • ••
-------- r- 25 88
Vator no Orçamento
Exerc-ício em Curso (RS)
110.250,00
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS A Divulgação DAClNt IC E dCOIAC inniin uciviyoj
DO EXECUTIVO Públicos
Executados
Finalidade: DIVULGAÇÕES
2009- MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES
A Contribuição
- : •>
GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Parcelas
Executadas
30,83 174.195,00
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A Precatórios GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Percentual
Executado
27,49 154.350,00
Finalidade: PAGAMENTOS PRECATÓRIOS
Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Serviços
Públicos
Executados
26,88 79.931,25
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO A
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
61.740,00
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA A Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Serviços
Públicos
Executados
18,18
Finalidade: SEGURANÇA PUBLICA
Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA
DO EXECUTIVO
Serviços
Públicos
Executados
22,05 133.953,75
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A
Finalidade: SEGURANÇA PUBLICA
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO A Serviços Públicos GABINETE E SECRETARIA'
DO EXECUTIVO /
Serviços
Públicos
Executados
25,88 35.280,00
Finalidade: SEGURANÇA PUBLICA
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 -iZemory@memory.com.br
. ' • 'SS' .. : .■ Açáo . . Tipo Produto
2015- MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A Serviços Públicos
Finalidade: SEGURANÇA PUBLICA
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM • • A Serviços Públicos
Finalidade: SEGURANÇA PUBLICA
111
Unidade vatu. hv
' Unída^ Responsável de Medida Metas Físicas Exercício ein Curso (RS;
GABINETE E SECRETARIA- Serviços. 25,88 22.050,00
DO EXECUTIVO Públicos
Executados
GABINETE E SECRETARIA Serviços 25,88 - i6.537.50
CO EXECUTIVO Públicos
Executados '
Total do Programa: ' 874.250,00
Total da Unidade Orçamentária 02.01.01: 1 -874.250,00
r
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
1 IfutÀÇPM
UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 5 /56
NÃO MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
1 DISPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
____________ ___ ______________ ___ —------------------ -—
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - Encargos Especiais Objetivo: Pagamente de Dividas e Parcelamento de Débitos
Ação Tte° Produto
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS A Parcelamento Divida
Finalidade: PAGAMENTOS DÉBITOS PÚBLICOS
Unidade . . Valor no Orçamento
Un*dade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício cm Curso (R$)
SECRETARIA Parcelas ~ 25,63 1.070.527,50
MUN.ADMINISTRACAO Executadas
FINANÇAS
Total do Programa: ' 0 /0.52u50
Pmgrama 0003 - Planejamento Administrativo Financeiro
: ' : : _: : ’ ‘ : _______ ______ ________ - —
-----~- ----------- --------------"--------------------------------------. ,
Objetivo: Realizar ações de coordenação administrativas, controle dé finanças, orientação das relações oe
trabalho,visando aperfeiçoamento das receitas municipais e dos serviços pnblicos.
1003 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
ADMIN
P Bens e Equipamentos em Geral SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Percentual
Invest.Executad
o
25,88 11.025,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
1004 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral
ADMIN
SECRETARIA Percentual 30,68 1653 .50
MUN.ADMINISTRACAO Invest.Executad
FINANÇAS o
Finalidade: MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
______ o—74 AR 3.961.282,50
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos bbUKb IAK1A
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
ovt viy»
Públicos
Executados
25,26 173.643,75
2017 - MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Serviços
Públicos
Executados
7t/
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.cornar
' UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 6 /56
• j MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
__________________ —-----------------------------------------------------------
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0003 - Planejamento Administrativo Financeiro
Objetivo; Realizar ações de coordenação administrativas, controle de finanças, oni
trabalho,visando aperfeiçoamento das receitas municipais e dos serviços públicos.
Tipo , Produto
2018- MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2019 - MA.NUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES
2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços Públicos
Serviços Públicos
- .
Únidacie Responsável
SECRETARIA
MUN.ADMiNISTRACAO
FINANÇAS
Unidade -
• • .. - ' <
Serviços
Públicos
Executados
Metas Físicas
'26'58
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
158.208,75
SECRETARIA
MUN.ADMÍNISTRACAO
FINANÇAS
Serviços
Públicos
Executados
22,61 198.450,00
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Serviços
Públicos
Executados
25,79 509.906.25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Serviços
Públicos
Executados
27,74 657.090,00
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES
A Cestas Basicas SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Pessoas
Atendidas
25,88 2.205.000,00
Finalidade: CESTAS BASICAS
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 75.521,25
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS h
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASFP A Contribuição SSmSTRACAO ExecuÍdas //
FINANÇAS / /
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br /
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA; 8 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
UF:
i w.»
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
MINAS GERAIS
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Programa: 0016 - Governo Planejamento Gestão
Objetivo: Realizar ações de coordenação administrativas, controle de finanças, orientação das relações de
• Trabalhe, visando aperfeiçoamento das receitas municipais e dos serviços públicos.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor r.o Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO A Serviços Públicos
24 165.375,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA Serviços
MUN.GOVERNO Públicos
PLANEJAMENTO GESTÃO Executados
165.375,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
pAGEM
NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 9 /56
| DISPONÍVEL
I
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
_________________ ________________________________________________ ___________________________________ __________________ _
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE___________ ________________ _______ _____ ____________________________
Objetivo: Melhoria nas ações diversificadas de nivel cultural, visando atendimento qualificado e com equiedade
Programa: 0004 - Implementação Ações Culturais
Ação Tipo Produto
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral
CULTURAL
Finalidade: MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
2331 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS • ' A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS A Apoio
A ‘
” Unidade Responsável Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valer no Orçamento
Exercício em Curse (R$)
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE
Percentual
Invest.Executad
0
10,75 11.025.00
SECRETARVvMUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE
Serviços
Públicos
Executados
22,46 732.611,25
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE
Percentual
Executado
20,78 124.582,50
Finalidade: PATROCÍNIO PARTICIPAÇÃO
Total do Programa: 868.218,75
Programa: 0005 - Promoção ao Turismo
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
5.512,50 SECRETARIA MUN.TURISMO Percentual 15,19
CULTURA ESPORTE Invest.Executad
P Bens e Equipamentos em Geral
Objetivo: Desenvolver ações visando a promoção do Turismo no Município
16,72 33.075,00 SECRETARIA MUN.TURISMO Percentual
CULTURA ESPORTE Invest.Executad
o
P Construção
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.co
---------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------- --------------- ' FOLHA: 10/56
| IMAGEM
1 NÃO
! DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0005 - Promoção ao Turismo Objetivo: Desenvolver ações visando a promoção do Turismo.no Município
Tipo Produto UuiÔaJ? Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2036 - MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.TURISMO Serviços
CULTURA ESPORTE Públicos
. Executados
30,03 89.353,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Tora! do Programa: 128-441,25
Oujctivo: Incenli^r a'çóes visandoTt desenvolvimento do esporte amador e implementação cie açoes no esporte
e lazer do município
20,96 Bens e Equipamentos em Geral
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: CONSTRUÇÕES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
1GG9 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO SECRETARIA MUN.TURISMO Percentual
CULTURA ESPORTE Invest.Executad
Programa 00Ò6 - Deée^iÃmento Esporte e Lazer
........: - - - -— « '■ ' m.u .hí ~ '‘iÍnTh ui.... '............... .
27.562,50
987.840,00 Total do Programa:
1.984.500,00 Total da Unidade Orçamentária 02.04.01:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
SECRETARIA MUN.TURISMO Serviços
CULTURA ESPORTE Públicos
Executados
1010 - CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Construção
Serviços Públicos
SECRETARIA MUN.TURISMO Percentual
CULTURA ESPORTE Invest.Executad
o
27,61
19,35
826.875,00
133.402.50
I NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 11 /56
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO-RECUROS PROPRIOS-------------------------- _------------------ ------------------------- --------_------------- -----
Objetivo: Universalização do atendimento ao Ensino Fundamental considerando ndisscciabilidade entre acesso.
Programa: 0007 - Atendimento ao Ensino Fundamental permanência e qualidade da educação
Ação - Tipo Produto
1013 - QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO P Bens e Equipamentos em Geral
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
FUNDO MUNICIPAL DE Percentual 22,38 16.537,50
EDUCAÇÂO-RECUROS '
Invest.Executad
PROPRIOS 0
Finalidade: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1014 - CONSTRUÇÃO AMPLREF.ESCOlAS MUNICIPAIS P Construção FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
o
11,11 33 075,0G
~ • - - . • -
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
28,56 55.125,00-
Finalidade: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
28,11 729.303,75
2040 - MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Percentual
Executado
28,56 5.512.50
2041 - MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO A Construção
2042 - CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO A Capacitação FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Finalidade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory
sores 
d idos
memory.com.br
27,25 15.435.00
MINAS GERAIS
FOLHA: 12/56
NÃO
DISPONÍVEL
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
0007 - Atendimento ao Ensino Fundamental
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Objetivo; Universalização do atendimento ao Ensino Fundamental considerando ndissociabilidade entre acesso,
permanência e qualidade da educação _______ __
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
......................—------ ' < ———-
AÇÃO Tipo Produto ’ Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício cm Curso (R$)
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A Serviços Públicos FUNDO MUNiCIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
22,59 3.837.802,50
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados •
25,49 1.539.096,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
2.6,36 42.446,25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2049 - MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
31,05 778.365,00
7.052.692,50 Total do Programa:
Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
110.250,00 20,96
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES P Construção
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento integral da criança até 05 anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológica intelectual e social __________ _ _______________ —
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 -
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÂO-RECUROS
PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
o
emory@memory.com.br
Finalidade: CONSTRUÇÃO
IMAGEM
í NAO \
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 13/56
| DiSPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
Objetivo: Proporcionar-o desenvolvimento integral da criança até 05 anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico intelectual e social _____ •___________
Açáo ^p0
1013 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR P
Produto
Construção
Unidade • Valor na Orçamente
, Unidàtle Responsável deMedida Metas F.sicas Exerc&to am Curse (RS)
FUNDO MUNICIPAL DE Percentual 23,16 110.250,00
EDUCAÇÃO-RECUROS Invest.Executad
PROPRiOS o
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2046 - MANUT.SERVICQS CRECHES' ' ' A . Seiviçcs Públicos z FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
: ® Serviços ; z. :
Públicos
Executados
23,5 1,493.08730
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS ÍZ»®- Z® : Z Z ®®, kZZk
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-RECUROS
PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
27,66 604.170,00
Total da Unidade 02.05.01:
2.318.557,50
z^Wzíí ??ZzZ',‘.í
9.371.250,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA: 14/56
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB ,-----------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Atendimento ao Ensino Fundamental
Objetivo: l Jniversaíizaçâo do atendimento ao
permanência o qualidade da educação
Ensino Fundamental considerando ndissociabilidade entre acesso,
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade Metas Físicas
de Medida
Valor tio Orçamento
Exercício em Curse (R$)
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
23,26 30.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2049 - MANUT.EDUCAÇÂO ESPECIAL A
Serviços Públicos rUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
24.55 55.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa:
Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento integral da criança até 05 anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico intelectual e social
2049 - MANUT.EDUCAÇÂO ESPECIAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
7,54 55.000.00
Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa: 55.000,00
Programa: 0009 - Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB
Objetivo: Universalização do atendimento ao Ensino F/ndamental considerando indissociabilidade entre acesso,
permanência e qualidade da educação
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory^memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
j NÃO MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 15/56
Emissão: 13/04/2023 09:51
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS r FUNDEB P Construção FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Percentual
Invest.Executad
' . O T ''
26,44 545.737,50
Finalidade: CONSTRUÇÃO
. 1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO
ENSINO
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Percentual
Invest.Executad
0
25,73 220.500,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR p Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Percentual
Invest.Executad
o
28,56 55.125,00
Finalidade: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Parcelas
Executadas
26,15 99.225,00
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção
Finalidade: SUBVENÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Parcelas
Executadas
26,44 110.250,00
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção
Finalidade: SUBVENÇÕES
2051 - MANUT.SERV.COORD.E SUPERVISÃO GERAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
33,82 597.003,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
33,82 599.760,00
2052 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
^3,82 426.667.50
2053 - MANUT.SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR - FUNDEB A
Executados
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br V
' L LL'':/
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
1
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 16/56
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0009 - Atend. Ensino Fundamenta! - REC.FUNDEB
Objetivo: Universalização do atendimento ao Ensino Fundamental considerando indissociabilidade entre acesso,
permanência e qualidade da educação ______ '________ . '■ -________ -
Ação Tipo Produto
Unidade Responsável d^Medida Metas Físicas Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2056 - MANUT.SERVICQS CRECHES -FUNDEB A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
. Serviços
Públicos
Executados
33,82 296.572,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2057 - MANUT.ENSINO PRE-tSCOLAR-FUNDEB A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
33,82 246.408,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA
FUNDAMENTAL
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
22,02 7.309.575,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2175 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA
CRECHE
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
25,03 3.577.612,50
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -FUNDEB
Serviços
Públicos
Executados
24,09 2.342.812,50
2176 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE￾ESCOLAR
A Serviços Públicos
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
Total do Programa: 16.427.250,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br A/
16.567 250,00
UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 17/56
MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Total da Unidade Orçamentária 02.05.02:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
....... ...........
iMAGEM
WÃ0
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 18/56
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO DE AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO_______________________ __________________ _________________ ____
Objetivo: Melhoria nas ações diversificadas de nível educacional, visando atendimento qualificado e com
Proyrama: 0010 - Implementação Ações Compl. Educação equiedade no ensino _____
Ú
Ação Tipo Produto
'TUL ' ÇT? TU''
Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1025 - QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO P Bens e Equipamentos em Geral SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSiNO
Percentual
Invest.Executad
0
25,94 231.525,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1069-CON3T.REF.CRECHE-CONVÊNIOSE
CONGENERES
P Construção SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual
Invest.Executad
0
21,45 181.912,50
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRÉ-ESCOLA - CONV.CONGENERES P Construção
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÊ-ESCOLA
SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual
Invest.Executad
o
19,04 176 400,00
1073 - PROGR.EMENDAS
CONV.RESOL.TRANSF.CONGENERES
P Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual
Invest.Executad
0
24,74 281.137,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2009- MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES A Contribuição SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Parcelas
Executadas
28,84 17.640,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL A Merenda Escolar SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
Percentual
Executado
26,52 1.671.390,00
ENSINO
Finalidade: MERENDA ESCOLAR /i
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@meiCy.com.br
. ..y L" ,
r u CJ
DISPONÍVEL
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 19/56
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0010 -1 rplemenUçíio Ações Compl. Educação
Objetivo; Melhoria nas ações diversificadas de nível educacional, visando atendimento qualificado e com
equiedade no ensino __________ __________________
Ação •
. ... Tipo Produto
.. L-.......:.
UkWade Responsável aeMedida Metas Fís,cas
Valor rio Orçamento
Exaro» io em Curso (RS)
363.825,00 MANUT MERENDA ESCOLAR , CRECHE A Merenda Escolar SECAO DE AÇOES Percentual
2061 - MANU l .MERENUA COMPLEMENTARES DE Executado
ENSINO
Finalidade: MERENDA ESCOLAR
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCCt A
Finalidade: MERENDA ESCOLAR
A Merenda Escolar SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual
Executado
26,79 380.362,50
r . . .
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA- A Merenda Escolar SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual
Executado
25,88 16.537,50
Finalidade: MERENDA ESCOLAR
Merenda Escolar SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Percentual 25,88 20.947,50
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE
Finalidade: MERENDA ESCOLAR
A
Executado
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE￾FUNDAMENTAL
A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
25,42 361.620.00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
25,14 88.200,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
26.460.00
2067 - MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços / /
Públicos / /
Executados / /
24,91
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.co/n.br
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
- - V
DISPONÍVEL
|
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
------- -------------------------------- FOLHA: 20 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0010 -
Implementação Ações Compl. Educação
Objetivo: Melhoria nas ações diversificadas de nível educacional, visando atendimento qualificado e com
equiedade no ensino ___________ __________________
Ação . . Tipo Produto
unidade , Valer:» Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Físicas exercício sm Ct-so (RS)
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CRECHES
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
.Púbticos..
Executados
25,88 132.300,00
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR . >” * •* ./•
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
26,12 28.665,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
19,21 181.912,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
26,88 132.300,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
26,78 184.117,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
2/74 38.587,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 21 /56
NÃO MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0010 - Implementação Ações Compl. Educação
Objetivo: Melhoria nas ações diversificadas de nível
eauiedade no ensino
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Vaior no Orçamar.tc
Exercício em Curso (R$)
2168 - MANUT.PRÉ-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES A Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSINO
Serviços
Públicos
Executados
27,74 38.587,50
Finalidade: MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA
EXTENSÃO
Finalidade: ENSINO PUBLICO
Serviços Públicos SECAO DE AÇOES
COMPLEMENTARES DE
ENSiNO
Serviços
Públicos
Executados
24,55 131.197,50
4.685.625,00
4.685.625,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
ÍMAGEM
UF: MINAS GERAIS
NÃO MUNICÍPIO: PIUMHI
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
FOLHA: 22/56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS_____ ______ __________ _________________________—__—------- -
Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços amhulatoriais, emergênciais e hospitalares do
Programa: 0011 - Promoção Qualificação Sistema de Saude município, .visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do tesouro municipal
Ação Tipo Produto
.. ■.
Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valer no Orçamento
Exfercício em Curso (R$)
1027 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P Construção FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
29,32 33.075,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS . .- : •
ir«&- MODERNIZAÇÃO patrimônio publico de
SAUDE
P Bens e Equipamentos em Gerai FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 55.125,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE
SAUDE
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
22,38 33.075,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
1029 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE P Imóveis FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
o
13,35 110.250.00
Finalidade: ATENDIMENTO
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P Construção FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
15,19 55.125.00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2009 - MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES A Contribuição FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Parcelas //
Executadas //
26,34 716.625,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory7om.br r
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
Ação -
, T '- '
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES
Finalidade: SUBVENÇÕES
Tipo
A
Produto
Subvenção
; •»
Ünidads Responsável
‘ .. -
FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Unidade „
de Medida
Parcelas
Executadas
atas Físicas
21,96
Valor r.o (
Exer sfcíu am1
Jrçúmanic
Curso (RS;
27.562,50
2022- MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUN.SAUDE￾PECURSOS PROPRIOS
Parcelas
Executadas
21,7 77.175,00
Finalidade: SUBVENÇÕES •.< — ,iv • . •, <
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE -
SAUDE " ’ ’
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
26,59 781.672.50
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE- Serviços 25,88 11-025,00
RECURSOS PROPRIOS Públicos
Executados
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE- Serv.ços 27.71 1.408.443.75
RECURSOS PROPRIOS Públicos
Executados
Serviços Públicos
Finalidade: MEDICAMENTOS
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
Serviços
Públicos
Executados
FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
11.025,00 2,55
3.261.195,00 26,39
Serviços Públicos
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com
FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO
IMAGEM
NÃO
B DISPONÍVEL
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
FOLHA: 24 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0011 - Promoção Qualificação Sistema de Saude
Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do tesouro municipal._________
Ação Tipo Produto
Unidade . Valor n& Orçamento
Uríidadé Wesponsàvel de Medida Metas Físicas exercício em Curso (Rí)
FUNDO MUN.SAUDE- Serviços 25,16 30<.94G,11
RECURSOS PROPRIOS Públicos
Executados
2086 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO . A Serviços Públicos
INTERMUNICIPAL •
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE- Serviços 21,56 5.523.625,00
RECURSOS PROPRIOS Públicos - --
Executados
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE- Serviços 24,49 2.033.010,00
RECURSOS PROPRIOS Públicos
Executados
Executados
2039 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 29.767,50
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
55.125,00
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
30,12
Finalidade: MEDICAMENTOS
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM A Serviços Públicos
SAUDE
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. A SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA
PÚBLICOS DE SAÚDE
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX)
Serviços
Públicos
Executados
FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
(31) 2126-6388 - memoryígmemory.corn/or
25,65
24,91
2.407.860.00
8.132.242.64
Finalidade: CUSTEIO EM AÇÕES DE SAUDE
UF: MINAS GERAIS FOLHA: 25 /56
I DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
í MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0011 - Promoção Qualificação Sistema de Saude Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do tesouro municipal.
Ação Tipo Produto
, Unidade . .... Valor no Orçamento Unidade Responsável de Medida Metas F.sicas Exercício em Curso (R$)
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
< Públicos
Executados
25,88 2.205,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 2.205,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
6,78 2.205,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 2.205.00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUN.SAUDE￾RECURSOS PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 2.205,00
Total do Programa: 25.081.875,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
25.081.875,00
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 26/56
h !
h i
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Total da Unidade Orçamentária 02.06.01:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
IMAGEM
NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 27 /56
| DISPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Programa: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
Objetiva: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do 
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do SUS
Ação
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Tipo Produto
P Construção
Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Metas Físicas de Medida
Percentual 16,05
Invest.Executad
0
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
25.357,50
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P Construção FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 110.250,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
0
24,55 143.325,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. P
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
o
25,88 418.950,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE P
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
0
13,35 3.307,50
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE P
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual /i
Invest.Executad //
v O //
13,35 3.307,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.dom.br
FOLHA: 28 /56
I IMAGEM
I NÃO
DISPONÍVEL <
1
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do SUS
Ação Tipo Produto
Unidade „ , Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício em Curso (R$)
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE
PUB.
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE Percentual 13,35 3.307,50
SAUDE - RECURSOS SUS Invest.Executad
0
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE P
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
0
13,35 3.307,50
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE P
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Percentual
Invest.Executad
0
13,35 2.205,00
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25.88 11.025,00
2094 - MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 63.945,00
2098 - MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE-RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 804.825,00
2099 - MANUT.CONV.RES.E CONGENERES SANTA CASA A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 / / 3.362.625,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUIDE
FOLHA: 29 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
r.......... • IMAGEM
NÃO
. DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do SUS
Ação Tipo Produto
Unidade ... t Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício em Curso (R$)
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO
Finalidade: MEDICAMENTOS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 248.062,50
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO
Finalidade: MEDICAMENTOS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE•RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 121.275,00
2170- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: CUSTEIO EM AÇÕES DE SAÚDE
A SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 1.567.755.00
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: CUSTEIO EM AÇÕES DE SAÚDE
A SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
22,87 4.812.412,50
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: CUSTEIO EM AÇÕES DE SAÚDE
A SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 249.165,00
2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
Finalidade: CUSTEIO EM AÇÕES DE SAÚDE
A SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços /I
Públicos / /
Executados / /
25,88 536.917,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.con|(.br r
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2173- MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E A Serviços Públicos
CONGENERES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E A Serviços Públicos
CONGENERES
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
23,51
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
13,35 4.410,00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25.88 4.410,00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
13,35 4.410,00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
13,35 4.410,00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 49.612,50
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - RECURSOS SUS
Serviços /
Públicos /
Executados / /
/ 27,51 435.487,50
/i/
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.coml>r
FOLHA: 31 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa; 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
Objetivo: Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares do
município, visando melhor qualidade de saúde, utilizando recursos do SUS
Ação Tipo Produto
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
Unidade „ , Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Frsícas Exercício em Curso (R$)
• :j • . " ' ' ' • L / ’ :
Total do Programa: 13.009.500,00
ZZ.ZZZZZZZZZZZÍVZZZZZZZZZZZZZZZ.ZÍVZZZZ.S.ÍSZ.VÍVÍWZ 'Z 'ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ.’ZZZZZZZ........ ........'/ f .z........................ . zz... z...
Total da Unidade Orçamentária 03-06.02: 13.009.500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
IMAGEM
MÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
FOLHA: 32 /56
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REC.PROPRIOS___________________________ _________________________ _______
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do município, visando implementação de
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistência! Social instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no município____________________ __________________________________ ____ ____________
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1033 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
16,72 6.615,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P Construção FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
32,98 1.135.575,00
1035 - CONSTRUÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR
IDADE
P Construção FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
27,15 55.125,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
o
25,88 1.102,50
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Parcelas
Executadas
23,54 222.705,00
Finalidade: SUBVENÇÕES
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Parcelas .
Executadas A
31,16 649.372,50
Finalidade: SUBVENÇÕES
//
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.tfom.br
Finalidade: SUBVENÇÕES
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Parcelas
Executadas
22,51 103.635,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2104 - MANUT.SERV.ASSISTENCIA SOCIAL GERAL-SUAS
Finalidade: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
23,15 873.731,25
2105 - ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
27,29 27.562,50
2111 - AUXILIO FUNERAL A CARENTES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
26,89 13.781,25
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
28,32 637.796.25
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,89 583.773,75
2114 - MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços //
Públicos / /
Executados //
26,41 38.587,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126 -6388 - memory@memory.co*rbr
FOLHA: 34 /56
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
I
I
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do município, visando implementação de
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no município
Ação Tipo Produto
Unidade , Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Mectjda Metas Físicas Exercício em Curso (R$)
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2118- MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 25.357,50
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
Finalidade: CESTAS BASICAS
A Cestas Basicas FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
27,03 24.255,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 2.205,00
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E
CONGENERES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 19.845,00
Total do Programa:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.co
Total da Unidade Orçamentária 02.07.01:
4.421.025,00
4.421.025,00
FOLHA: 35 /56
IMAGEM
NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE IREC.PROPRIOS________________________________________
Programa: 0013- Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar politica de assistência a população necessitada do município, visando implementação ae
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no município ................ ............................................................................................ ..........
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1036 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
REC.PROPRIOS
Percentual
Invest.Executad
0
20,96 11.025,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
REC.PROPRIOS
Parcelas
Executadas
26,05 1.102.500,00
Finalidade: SUBVENÇÕES
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
25,25 124.582,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
174.195,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
30,4
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
REC.PROPRIOS
Serviços
Públicos
Executados
24,63 158.760.00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa 1.571.062,50
Total da Unidade Orçamentária 02.07.02 1.571.062,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.yr
—
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 36 /56
IMAGEM
N1O MUNICIPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS______________________________
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do municipio, visando implementação de
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no municipio________________________ _____ ___________________ ______________________
Ação Tipo Produto Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício em Curso (R$)
1033 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUN.ASSISTENCIA Percentual 20,96 16.537,50
SOCIAL-FNAS/FEAS Invest.Executad
o
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1035 - CONSTRUÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR
IDADE
P Construção FUNDO MUN.ASSISTENCIA Percentual 14,49 110.250,00
SOCIAL-FNAS/FEAS Invest.Executad
O
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1036 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUN.ASSISTENCIA Percentual 33,82 5.512,50
SOCIAL-FNAS/FEAS Invest.Executad
0
Executados
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAÚDE
PUB.
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P Bens e Equipamentos em Geral FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Percentual
Invest.Executad
o
25,88 22.050,00
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Parcelas
Executadas
32,05 110.250,00
Finalidade: SUBVENÇÕES
FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Parcelas
Executadas
28,56 110.250.00 2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção
Finalidade: SUBVENÇÕES
2105 - ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
/26,04 21.498,75
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
.. ;..“1
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
FOLHA: 37 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa; 0013- Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do município, visando implementação de
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de medio e
longo prazo no município ........ .......... ....................... .. ............................................................................
Ação
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo Produto
Unidade — , Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Medjda Me,as F,sícas Exercício em Curso (R$)
.z.vzzzzzzz^zz^ww " ' ' * " ..............
2111- AUXILIO FUNERAL A CARENTES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 8.820,00
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
28,58 300.982,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
21,77 106.942.50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2114 - MANUT.PROG.GESTAO DO IGD-BF -FNAS A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
27.12 155.452,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 47.958,75
2115- MANUT.GESTAO PROGRAMA IGD-SUAS A Serviços Públicos
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
//26,47 93.161,25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 memory@memory.com.br
UF: MINAS GERAIS
FOLHA: 38 756
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE:
Emissão: 13/04/2023 09:51
PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do município,
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergência
longo prazo no municipio
visando implementação de
is e programas de médio e
Unidade Metas Físicas
Valor no Orçamento
Ação Tipo Produto Unidade Responsável de Medida Exercício em Curso (R$)
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 3.307,50
Finalidade: SERVIÇOS ASS/STENC/AIS
2119- CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A Cestas Basicas FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 11.025,00
Finalidade: CESTAS BASICAS
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
33,82 88.200,00
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2173 - MANUT.EMENDAS CONV.RESOL.TRANSF. E
CONGENERES
A Serviços Públicos FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
27,78 226.563,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
: '-/í ? -í <1 /; Tota! do Programa: 1.438.762,50
Total da Unidade Orçamentária 02.07.03: 1.438.762,50
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA: 39 /56
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar politica de assistência a população necessitada do municipio, visando implementação de
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no municipio ................................ .........................................................—
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES A Subvenção FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
Parcelas
Executadas
31,35 352.800.00
Finalidade: SUBVENÇÕES
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
26,34 29.767,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
Serviços
Públicos
Executados
33,24 116.865,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços
Públicos
Executados
25,88 7.717,50
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL
CRIANCA E ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa: 507.150,00
Total da Unidade Orçamentári^|D2.07.04: 507.150,00
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FOLHA: 40 /56
i NIAGEM
NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa: 0013- Implementação Atend. Assistêncial Social
Objetivo: Administrar política de assistência a população necessitada do município, visando implementação de
instrumentos de apoio, resgate e promoção da pessoa humana, ações emergênciais e programas de médio e
longo prazo no município______ ______________ _ _________________________________
220.500,00
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1037- CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES P Construção FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO
Percentual
Invest.Executad
o
18.92 175.848,75
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Serviços
Públicos
Executados
25,88 44.651,25
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL A Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL
Total do Programa: 220.500,00
Total da Unidade Orçamentária 0?.07.05:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA: 41 /56
I iaA FM UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
í HvtHUuíVí
NÃO MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Objetivo: Ampliação dos serviços de infra-estrutura e melhoria dos serviços urbanos e rurais do município.
Programa: 0014 - Programa Mun.lnv.lnfra-Estrutura Urbana Rural
_________ .______________ ___ ________ ____________________
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P Imóveis em Geral SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
24,91 33.075.00
Finalidade: IMÓVEIS
Imóveis em Geral SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 33.075,00
1039 - CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P
Finalidade: CONSTRUÇÕES
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 259.087,50
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
Percentual
Invest.Executad
o
15,76 441.000,00
1041 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS P PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
11.025.00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPÃO FABRICA DE
PREMOLDADOS
P Construção SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS
P Construção SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percahtual
Invest.Executad
15,19 110.250,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
r
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FOLHA: 42 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0014 - Programa Mun.lnv.Infra-Estrutura Urbana Rural /
Objetivo: Ampliação dos serviços de infra-estrutura e melhoria dos serviços urbanos e rurais do municipio.
Executados
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P Construção SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 38.587,50
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P Construção SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 110.250,00
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
P Redes Elétricas SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
19,48 137.812,50
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P Construção SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Percentual
Invest.Executad
0
19,38 77.175,00
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
18,13 372.645,00
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
23,38 36.382,50
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
// 24,56 2.058.918,75
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FOLHA: 43 /56
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
NÃO
UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0014 - Programa Mumlnv.Infra-Estrutura Urbana Rural
Objetivo: Ampliação dos serviços de infra-estrutura e melhoria dos serviços urbanos e rurais do município.
Ação Tipo Produto
Unidade .. , Valor no Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício em Curso (RS)
2127- MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
24,46 3.247.965,00
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
27,74 262.395,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
27,1 338.467.50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
25,31 23.152.50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
26,26 241.998,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
25,88 66.701,25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Ay
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FOLHA: 44 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
I IMAGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0014 - Programa Mun.lnv.Infra-Estrutura Urbana Rural
Objetivo: Ampliação dos serviços de infra-estrutura e melhoria dos serviços urbanos e rurais do municipio.
Executados
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2134- MANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
Executados
22,87 2.756.250,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS A Serviços Públicos SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Serviços
Públicos
26,46 2.684.036,25
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa: 13.340.250,00
Programa: 9999 - Reseva de Contingência / Objetivo: Pagamento da Divida Publica Juros e Encargos
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA SECRETARIA MUN.OBRAS Percentual
INFRAESTRUTURA Executado
Finalidade: EMENDAS IMPOSITIVAS
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUN.OBRAS Percentual 25.88 55.125,00
INFRAESTRUTURA Executado
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total <io Programa: / 1,543.500,00
Total da Unidade Orçamentária 02.08.01: 14.883.750,00
V
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FOLHA: 45 /56
UF: MINAS GERAIS
NÃO
DISPONÍVEL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024 MUNICÍPIO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
PIUMHI
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABASTECIMENTO MEIO AMBIENTE________________ __________________________ —__—w——
Programa: 0015- Programa Mun.Agrop.Abastecimento .Meio Ambiente
Objetivo: Promover a melhoria fisica dos espaços públicos, cnar areas de reservas uepiesei^au uc
naturais, controle de agentes potencialmente poluidores, recuperação de ambientes naturais e dest.final dos
_____ residuos solidos ______ ____________ ____ _____ ________________ —----------------------- --------------------------
Ação Tipo Produto
, , Unidade
Unidade Responsável de Medjda Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1050- MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS P Construção
PUBLICAS
SECRETARIA Percentual
MUN.AGROP.ABASTECIMEN Invest.Executad
TO MEIO AMBIENTE o
12,31 126.787,50
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Percentual
Invest.Executad
o
19,48 55.125,00
1051 - QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
P Bens e Equipamentos em Geral SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Percentual
Invest.Executad
0
17,61 55.125,00
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL
P Construção
Finalidade: CONSTRUÇÃO
13,35 16.537,50
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P Construção SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Percentual
Invest.Executad
o
Finalidade: CONSTRUÇÃO
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Percentual
Invest.Executad
0
20,96 11.025,00
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO P Construção
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral SECRETARIA ercentual 25,88 27.562,50
MUN.AGROP.ABASTECIMEN ln#>st.Executad
TO MEIO AMBIENTE
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
o
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UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
FOLHA: 46 /56
MUNICÍPIO: PIUMHI Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
DiSPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Aa nrncanyarõn rio rerlir^O^
Programa: 0015 - Programa Mun.Agrop.Abastecimento .Meio Ambiente
Objetivo: Promover a melhona física dos espaços puoucos, criar areas ue leseivas ue
naturais, controle de agentes potencialmente poluidores, recuperação de ambientes naturais e dest.final dos
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
2009- MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES A Contribuição SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Parcelas
Executadas
22,19 66.150,00
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
33,82 102.022,23
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
23,43 71.744,47
Finalidade: SERVIÇOS DE SAUDE
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
21,43 438.219,73
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2138 - MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
22,99
24,67
30.870,00
642.757,50
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2140- MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços /í
Públicos /
Executados / /
21,98 6í2.525,UU
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.comlf/
------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -- “ FOI HA 47 /56
IÍVAGEM
| NÃO
DISPONÍVEL
i_____ —
UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
_ . . .. . . .. _ _ _ _ Aa nracan/apõn rio rortirRHR
Programa: 0015 - Programa Mun.Agrop.Abastecimento .Meio Ambiente
Objetivo: Promover a melhona física dos espaços puoucos, criar areas ue teseivas ue pleacivaçav
naturais, controle de agentes potencialmente poluidores, recuperação de ambientes naturais e dest.final dos
resíduos solídos ____________ ________________________________ __ __________ ____ ———
Ação Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com/br
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
A Serviços Públicos SECRETARiA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE
Serviços
Públicos
Executados
25,88 12.127,50
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
Serviços
Públicos
25,88 6.615,00
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
Serviços
Públicos
25,88 6.615,00
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços
Públicos
25,88 3.307,50
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
Serviços
Públicos
25,88 33.075,00
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERAÇÃO AMBIENTAL A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.AGROP.ABASTECIMEN
Serviços
Públicos
28,08 16.537,50
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
r
FOLHA: 48 /56
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
f..... ' '
I IMAGEM
| MAC
DISPONÍVEL
UF:
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Objetivo- Promover a melhoria fisica dos espaços públicos, criar areas de reservas de preservação de recursos
Programa; 0015 - Programa Mun.Agrop.Abastecimento .Meio Ambiente
naturais, controle de agentes potencialmente poluidores, recuperação de ambientes naturais e dest.final dos
residuos solidos ................................................................... ................—------------- ---------------------*
Unidade „ c- . Valor rio Orçamento
Ação Tipo Produto Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício em Curso (R$)
2'47 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A Serv.ços Públicos SaJrOP^BASTE^ PúwL
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PUBLIOOS
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
A Serviços Públicos SECRETARIA Serviços 22.14 465.707.32
MUN.AGROP.ABASTECIMEN Públicos
TO MEIO AMBIENTE Executados
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
A Serviços Públicos SECRETARIA Serviços 25,88 20.396,25
MUN.AGROP.ABASTECIMEN Públicos
TO MEIO AMBIENTE Executados
2150- MANUT.CONVENIO IMA A Serviços Públicos SECRETARIA Serviços
MUN.AGROP.ABASTECIMEN Públicos
TO MEIO AMBIENTE Executados
25.88 3.307.50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A Serviços Públicos SECRETARIA Serviços
MUN.AGROP.ABASTECIMEN Públicos
TO MEIO AMBIENTE Executados
30,42 25.908.75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária 02.09.01:
3.087.000,00
3.087.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
FOLHA: 49 /56
| UF:
1 MUNICÍPIO:
minas gerais DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
piumhi Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE:
' - j
PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSPORTE MOBILIZAÇÃO URBANA
Programa: 0017 - Gestão do Transporte Mobilização Urbana
Objetivo: Ampliação dos serviços de infraestrutura em Transporte e melhoria dos serviços urbanos e rurais do
município. ________________ ____________________ -_____
Açào Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
-
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P Construção SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 38.587,50
Finalidade: CONSTRUÇÃO
53 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Serviços
Públicos
Executados
24,33 243.652,50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Serviços
Públicos
Executados
26,35 72.213,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Serviços
Públicos
Executados
19,7 187.425,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2156- MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A Serviços Públicos SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Serviços .
Públicos /
Executados /
24,98 4.267.777.50
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
l/
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
--------- ------------ —------------------------------------- FOLHA: 50 /56
UF: MINAS GERAIS
IMAGEM
MUNICIPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0017 - Gestão do Transporte Mobilização Urbana
Objetivo: Ampliação dos serviços de infraestrutura em Transporte e melhoria dos serviços urbanos e rurais do
município. ____________ ________________________
Ação
2157 - MANUT. OFICINA MECANIÇA
Tipo Produto
A Serviços Públicos
Unidade Responsável
Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
SECRETARIA
MUN.TRANSPORTE
MOBILIZAÇÃO URBANA
Serviços
Públicos
. ' Executados
25,61 647.718,75
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
---------------------------------------------------------- —------ - FOLHA: 51 /56
IMAGEM
NÃO
DiSPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - Encargos Especiais Objetivo: Pagamento de Dividas e Parcelamento de Débitos
..... —_________ —------------—.——-----------‘----------- ------ —1
Finalidade: ENCARGOS
AçãO
.< /..• . . .. . ... T￾Tipo Produto Unicode Responsável Unidade
de Medida
Metas Físicas
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1 39 30,0 00
2164 - MANUT.DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS A Encargos SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Parcelas
Executadas
25,88
Total do Programa: 132.330,Cv
Objetivo: Concorrer com despesas administrativas, pessoal e encargos sociais,outras despesas correntes, bens
moveis e imóveis, visando melhorias através de acoes e projetos e atividades da adniinistracao assegurando a
33,71 Construção
qualidade eficiência.
SERVIÇO AUTONOMO DE Percentual
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
1.102.500,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
8,31 110.250,00
Imóveis 1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE Percentual
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
O
1058- CONSTR. AMPL.REF.EDIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Finalidade: Imóveis Públicos
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral SERVIAUTONOMO DE / ^^rcerrtual
// °
Finalidade: Aluição de Bens em Geral / /
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - njemory@mernory.com.br
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
FOLHA: 52 /56
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa. 0021 - Planejamento e Coordenação Administrativa moveis e imóveis, vi
qualidade eficiência
2158 - MANUT.SERVIÇOS ADMiNIS I RATIVOS
Tipo Produto
A Serviços Públicos
Unidade Responsável
SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Unidade
de Medida
Serviços
Públicos
23,59
. Executados
Valor no Orçamento
Exercício em Curso (R$)
1.997.730.00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
Tctai do Programa: 3.375.355.00
Programa: 1)023 -Assistência e Bdnaficio no Servidor
Obteve; Concorrer com despesas de apoio beneficies e assistência aos servidores,visando melnorja qualidade
de vida e bem estar,através implantacao conjunto de acoes integradas como fornecimento de cestas bas cas e
outrosbenefícios____ -___ ____ _________ ___ —---------------- ------
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A Cestas Basicas SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Pessoas
Atendidas
24,6 99.225,00
Finalidade: CESTAS BASICAS
Total do Programa: 99.225,00
Programa: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
Obietivo: Concorrer com despesas de pessoal e encargos sociais aquisicao de bens moveis e imóveis operacao
e manutencao melhorias modemizacao amplíacao do sistema e afins visando a melhoria no Sistema de Agua
1059- AMPLIAÇAO REF.REAP.I AGUA E ESGOTO M Invest.Executad
o
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1062- AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA URBANO P Construção
Finalidade: CONSTRUÇÃO
SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Invest.Executad
o
33,14 165.375,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - merjlory@memory.com.br
r
i ———--- —
IMAGEM
1 NÃO
DISPONÍVEL
UF:
MUNICIPIO:
ENTIDADE:
MINAS GERAIS
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAL
---------------------------------------------------------------- - ’ FOLHA: 53 /56
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
Objetivo: Concorrer com despesas de pessoal e encargos sociais aquisicaoide bens moveis «
e manutencao melhorias modernização ampliacao do sistema e afins visando a melhoria no S.stema de Agua
Tipo Produto
'■ J : " :: • .. ::: " • 1063- CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGUA URBANA P Construção
Unidade Responsável deXdWa Metas Físicas
SERVIÇO AUTONOMO DE' Percentual 43,61
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
O
Valor nc Orçamento
Exercício em Curso (R$)
551.250,0.0.
Finalidade: Aluição de Bens em Geral
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Bens e Equipamentos em Gera! SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO
Percentual
InvestExecutad -
25,88
?/' >. \ 'J 1
11.025.00
. 1075- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P
Finalidade: Aluição de Bens em Geral 0■ITT TT T" - .' í? : : ' s￾SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUAE ESGOTO
Percentual
Invest.Executad
o
23 16 661.500 00
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO • P Bens e Equipamentos em Gera!
1077 - INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM PLUVIAL P Drenagem Pluvial SERVIÇO AUTONOMO DE Percentual
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
o
1.102.500,00 25.88
Finalidade: Melhorias no Sistema de Drenagem do Municipio
2160- OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA RURAL A Serviços Públicos SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Executado
20,47 88.200,00
24,92 3.087.000,00
Serviços Públicos
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Serviços
Públicos
Executados
SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
5.677.875,00 Total do Programa:
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.co
2162 - OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA
URBANO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
IM AGEM
NÃO
DISPONÍVEL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
" rULMA. 0^4 /Ou
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa: 0449 - Sistema Esgoto Sanitário Urbano Rural
------------------Objetivo: Concorrer com despesas de pessoal e encargos sociais aquisicao de bens.moveis *
e manutencao melhorias modernização ampliacao do sistema e afins visando a melhoria no Sistema de Esgo
Ação TiP° Procfuto
1060 - AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL P Construção
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1661 - CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL ' P Construção
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1064 - AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO P Construção
Unidade Físicas Vaior no Orçamento
Unidade Responsável de Medida Metas Físicas Exercício ern Curso (R$)
SERVIÇO AUTONOMO DE Percentual - - 25,88 - 5.512,50
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
O
SERViCO AUTONOMO DE - Percentual 25,88
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
c
-
SERVICO AUTONOMO DE Percentual 25,88 11.025,00
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
O
Finalidade: Aluição de Bens em Geral
1055- CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO P Construção SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 110.250,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Invest.Executad
0
25,88 551.250,00
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P Bens e Equipamentos em Geral
SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
(31) 2126-6388 - memory@memory.com.br
Serviços
Públicos
Executados
Serviços
Públicos
Executados
21,79
25,39
A Serviços Públicos
27.562,50
2161 - OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO RURAL
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2.853.270,00
2163- OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO A Serviços Públicos
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX)
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
“ — ~FOLHA: 55 /56
iJV-AGEM
NÃO
UF:
MUNICÍPIO:
MINAS GERAIS
PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1 Exercício 2024
1 DISPONÍVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Programa; 0449 - Sistema Esgoto Sanitário Urbano Rural
Objetivo: Concorrer com despesas de pessoal e encargos sociais aquisicao de bens moveis e imóveis operacao
e manutencao melhorias modernização ampliacao do sistema e afins visando a melhoria no Sistema de Esgo o
Ação Tipo Produto
Unidade Valor no Orçamento
"Unidade Responsável de Medida Metas Flsicas Exercício em Curso (R$)
Total do Programa: 3.563.895,00
Programa: 0455 - Preservar ia Ambientai
Objetivo: Promover a melhoria fisica dos espaços públicos, criar áreas de reservas de preservação de revursos
naturais; controle de agentes potencialmente poluidores, recuperação de ambientes naturais edestinaçao final
resíduos solidos . _______ __________________________—____________ ________________ ____________
1067- PROJETO ARARAS P Construção SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Invest.Executad
0
33,82 1.102.500,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS A Preservação Ambiental SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Executado
29,32 22.050,00
Finalidade: Preservação das Bacias e Mananciais
2179- MANUT. DO PROJETO ARARAS A Preservação Ambiental SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Percentual
Executado
20,96 220.500,00
Finalidade: Preservação de Barragens
UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES
NÃO MUNICIPIO: PIUMHI
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2024
| DISPONÍVEL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Emissão: 13/04/2023 09:51
Finalidade: Destinação dos Resíduos Sólidos
Açâo Tipo Produto Unidade Responsável
Unidade Valor no Orçamento
de Medida Metas Físicas Exercício cm Curso (R$)
2177- MANUT.SERVIÇOS DESTINAÇÃO RESÍDUOS A Serviços Públicos AGUA E^ SGOTO^0
SOLIDOS
Serviços 8,31 22.050,00
Públicos • .
Executados
Total do Programa:
Programa: W5' - Programa Parceria Manut Invesí. Pavimentação Vias Urbanas
26,93
Pavimentação Calçamento
Finalidade: Pavimentação de vias
——
22.050,00
Total do Programa:
1076 - recup.manut.invest.pavimentação vias
URBANAS
SERVIÇO AUTONOMO DE ' Percentual
AGUA E ESGOTO Invest.Executad
: 06T 5C0.00
Total da Unidade Orçamentária 03.01.01: 14.883.750,00
132.440.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br