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norma nº 1930/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1930 / 2010
Date 2010-04-01
EmentaAltera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências.
native_id433

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUl\fI.J~ :~\:
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332~' o /
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumli MG . ,/
Tel.: (37) 3371-9
LEI N° 1.930/2010
Altera a redação de Leis Municipais
referente às creches municipais e
dá outras providências
A Câmara Municipal de Piurnhi aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Ficam alteradas as redações das seguintes Leis
~ Municipais:
3 I - Lei Municipal n° 1.024, de 1° de dezembro de 1989, no art.
N
~ 1° passará a vigorar com a seguinte redação:
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:;;: "Art. ]O - Fica criada a creche Municipal NOL V/NA
~
'd,REZENDE ALVARENGA, localizada à Rua Juca Goulart, 815, no
c.
~ Bairro Lagoa de trás em Piumh",
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E
g; 11- Lei Municipal n" 1.092, de 26 de agosto de 1991, no art. 1°
~
Ü passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. ]O - Fica criada a creche Municipal DERCY AL VES
PRAÇA, localizada à Rua Urano, 197, no Bairro Atalaia em Piumhi".
IH - Lei Municipal n" 1.823, de 7° de março de 2008, que
revogou a Lei Municipal n". 1.026, de 1° de dezembro de 1989, no art. 1"
passará a vigorar com a seguinte redação:
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C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumn~MG ....,/
Te\.: (37) 3371-9<!51r~
"Art. 1"-Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil
LOLA LUIZA DA SILVA, localizada à Rua Francisco Soares dos Santos,
188, no Bairro Pindaíbas em Piumhi ".
IV - Lei Municipal n" 1.825, de 7° de março de 2008, que
revogou a Lei Municipal n", 1.791, de 12 de julho de 2007, passará a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. r-Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil
FRANCISCA LUZIA DE FARIA, localizada à Rua Ari Almada, 543, no
Bairro Nova Esperança em Piumhi".
V - Lei Municipal n° 1.833 de 09 de maio de 2008, no art. 1°
passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1" - Fica criada a creche MARIA LUIZA ARAÚJO,
localizada à Praça Agostinho Mariano, s/n", na Comunidade de Penedos,
neste no Município de Piumhi.
Art. 2° - Fica criada a creche LAR INFANTIL BELA VISTA,
localizada à Rua Aimorés, 26, no Bairro Bela Vista, com a modalidade de
atendimento à criança em creche - PAC.
Parágrafo Único. O atendimento será de até 60 (sessenta)
crianças de O a 5 anos e onze meses, no período de 6 horas às 18 horas,
conforme remanejamento de Metas da Rede SAAC!FNAS, do Conselho
Central da Sociedade São Vicente de Paulo - CCSSVP, conforme
Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social n''s. 005 e
006/2004.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU
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Rua Padre Abel 332-,- o J
CEP 37925-000 - Piurn'lTi",MG ."..,/
Te!.: (37) 3371-~-
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J.16.781.346/0001-04
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Piumhi, 10 de abril de 2010
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