| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1930 / 2010 |
| Date | 2010-04-01 |
| Ementa | Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências. |
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,..~._.~"'" ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUl\fI.J~ :~\: Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332~' o / C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumli MG . ,/ Tel.: (37) 3371-9 LEI N° 1.930/2010 Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências A Câmara Municipal de Piurnhi aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Ficam alteradas as redações das seguintes Leis ~ Municipais: 3 I - Lei Municipal n° 1.024, de 1° de dezembro de 1989, no art. N ~ 1° passará a vigorar com a seguinte redação: ~ i :;;: "Art. ]O - Fica criada a creche Municipal NOL V/NA ~ 'd,REZENDE ALVARENGA, localizada à Rua Juca Goulart, 815, no c. ~ Bairro Lagoa de trás em Piumh", :::> E g; 11- Lei Municipal n" 1.092, de 26 de agosto de 1991, no art. 1° ~ Ü passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. ]O - Fica criada a creche Municipal DERCY AL VES PRAÇA, localizada à Rua Urano, 197, no Bairro Atalaia em Piumhi". IH - Lei Municipal n" 1.823, de 7° de março de 2008, que revogou a Lei Municipal n". 1.026, de 1° de dezembro de 1989, no art. 1" passará a vigorar com a seguinte redação: /1 "..,..-''''''''' ..•. / <, !'!:~~~:~ MUNJCIP~,?,~~~!~~ C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumn~MG ....,/ Te\.: (37) 3371-9<!51r~ "Art. 1"-Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil LOLA LUIZA DA SILVA, localizada à Rua Francisco Soares dos Santos, 188, no Bairro Pindaíbas em Piumhi ". IV - Lei Municipal n" 1.825, de 7° de março de 2008, que revogou a Lei Municipal n", 1.791, de 12 de julho de 2007, passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. r-Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil FRANCISCA LUZIA DE FARIA, localizada à Rua Ari Almada, 543, no Bairro Nova Esperança em Piumhi". V - Lei Municipal n° 1.833 de 09 de maio de 2008, no art. 1° passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1" - Fica criada a creche MARIA LUIZA ARAÚJO, localizada à Praça Agostinho Mariano, s/n", na Comunidade de Penedos, neste no Município de Piumhi. Art. 2° - Fica criada a creche LAR INFANTIL BELA VISTA, localizada à Rua Aimorés, 26, no Bairro Bela Vista, com a modalidade de atendimento à criança em creche - PAC. Parágrafo Único. O atendimento será de até 60 (sessenta) crianças de O a 5 anos e onze meses, no período de 6 horas às 18 horas, conforme remanejamento de Metas da Rede SAAC!FNAS, do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - CCSSVP, conforme Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social n''s. 005 e 006/2004. ;J PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU '~"" 11 -\ Rua Padre Abel 332-,- o J CEP 37925-000 - Piurn'lTi",MG ."..,/ Te!.: (37) 3371-~- Estado de Minas Gerais C.N.P.J.16.781.346/0001-04 Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Piumhi, 10 de abril de 2010 ,,1tl jA/1~/ /t~;::!~niCipal