| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1941 / 2010 |
| Date | 2010-05-12 |
| Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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Estadode MinasGerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua PadreAbel 332 - CEP37925-000- Piumhi- MG Tel.: (37) 3371-9950 PREFEITURA MUNICIPAL DE P LEI N° 1.941/2010 "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências" A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, e eu, Prefeito Municipal de Piumhi, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTO REIS DO ORIENTE À BELÉM DO MUNICíPIO DE PIUMHI, com sede na rua Modesto Caldeira, n", 674, centro, inscrita no CNPJ nO.11.001.649/0001-43. Art. 2°. O Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma à Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°. Revogando-se as disposições em contrário. Piumhi, 12 de maio de 2010 r diJ~~ Arlindo Barbos~o . Prefeito Municipal