norma nº 15/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-maii: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
PORTARIA N° 015, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a realização da 1a Sessão Solene
de Instalação da 20a Legislatura da Câmara
Municipal de Piumhi, Posse dos Vereadores,
Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo
e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o
mandato de 2025/2028.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, resolve:
Art. 1o A 1a Sessão Solene de Instalação da 20a Legislatura da Câmara Municipal de
Piumhi, Posse dos Vereadores, Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo e Posse Prefeito e
Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2025/2028 será realizada na sede da Câmara Municipal de
Piumhi, Rua Visconde de Ouro Preto, 435, centro, Piumhi/MG.
Art. 2o A 1a Sessão Solene de Instalação ocorrerá no dia 1° de janeiro de 2025,
quarta-feira, às 18 horas, conforme dispõe os arts. 17 e 49 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3o As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILDE WÉLtíS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: OP) I AJ( 13^0^
□ata de publicação: O^> I JJ / Çbçty