norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br 
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 
PORTARIA N° 010, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de 
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara 
Municipal de Piumhi e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições 
legais, de acordo com o art. 34, § 2° do Regimento Interno RESOLVE: 
Art. 1° Ficam nomeados os seguintes Vereadores, para compor a Comissão de Ética 
e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi: 
Presidente: Antônio Fernando Gomes; 
Vice-Presidente: Gilvan Antônio da Silva; 
Secretário/Relator: João Marcos Macedo Silveira; 
Suplente: Shirley Elaine Gonçalves. 
Art. 20 A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar reunir-se-á, ordinariamente, às 
quintas-feiras, às 18h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi-MG. 
Parágrafo único. Excepcionalmente, a reunião a que se refere o caput deste artigo 
poderá ocorrer em dia/horário diverso do estabelecido nesta Portaria. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
JOSÉ WELINGPbN bÃSrLVA 
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi 
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi 
publicado este (a), conforme determina a legislação 
municipal. 
Data de disponibilização: J9 / 3.1 12)25 
Data de publicação: D9 IDi u2225