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norma nº 45/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-07-03
EmentaDispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
PORTARIA N° 045, DE 3 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre transferência de sede da Câmara
Municipal para Sessão Solene de outorga da
Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito
e do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de
2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no § 2o do art. 88 do Regimento Interno e no art. 4o do Decreto Legislativo 006/2025,
RESOLVE:
Art. 1o Fica transferida a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a sede social do
Piumhi Tênis Clube (PTC), situada à Praça Doutor Avelino de Queiroz, n° 153, Centro, Piumhi - MG.
Art. 2o A transferência se dará exclusivamente para a realização da Sessão Solene de
outorga da Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito e do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no
ano de 2025, a qual será realizada a partir das 18h30 horas do dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a
legislação municipal.
Data de disponibilização: 031 0^1 ^r’0
Data de publicação: CW /

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