| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1958 / 2010 |
| Date | 2010-09-01 |
| Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO" e dá outras providências. |
| native_id | 459 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
~~:~~a~~~ MUNICIP~:~!!!I~~!1j}Jv~~ C.N.P.J.16.781.346/0001-04 CEP37925-000- Piumhi- MG
Te!.:(37)3371-9950
LEI N° 1958/2010
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade
pública a "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS
PIUMHIENSESDE MOTOCROSS E ENDURO e dá
outras providências".
A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica reconhecida como de utilidade pública a
"ASSOCIAÇAO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO",
com sede provisória no município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Rua
Zoroastro da Costa Lima nO185, Bairro Vila Agreny, inscrita no CNPJ sob o nO
12.298.996/0001-42.
Art. 2° - O Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma
a "ASSOCIAÇAO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E
ENDURO".
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogando-se as disposições em contrário.
Piumhi, 01 de setembro de 2010.
/lA fÁ/0{1; Ij'~/
JA~~n~~ar6osa ~eto
Prefeito Municipal