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norma nº 1958/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1958 / 2010
Date 2010-09-01
EmentaDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO" e dá outras providências.
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~~:~~a~~~ MUNICIP~:~!!!I~~!1j}Jv~~ C.N.P.J.16.781.346/0001-04 CEP37925-000- Piumhi- MG
Te!.:(37)3371-9950
LEI N° 1958/2010
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade
pública a "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS
PIUMHIENSESDE MOTOCROSS E ENDURO e dá
outras providências".
A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica reconhecida como de utilidade pública a
"ASSOCIAÇAO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E ENDURO",
com sede provisória no município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Rua
Zoroastro da Costa Lima nO185, Bairro Vila Agreny, inscrita no CNPJ sob o nO
12.298.996/0001-42.
Art. 2° - O Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma
a "ASSOCIAÇAO DOS PILOTOS PIUMHIENSES DE MOTOCROSS E
ENDURO".
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogando-se as disposições em contrário.
Piumhi, 01 de setembro de 2010.
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Prefeito Municipal

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