norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
PORTARIA N° 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Agente
Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e
Comissão de Contratação, no que dispõe a Lei n°
14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de
Piumhi/MG e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 e a Portaria n°
028/2023;
RESOLVE:
Art. 1o Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) com Agente de Contratação, nos termos da Lei
n° 14.133/2021 o (s) seguinte(s) servidor(es):
a) Márcia Valéria Paula;
b) Tayrone Danrley Duarte.
Art. 2o Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Pregoeiros na condução da modalidade
Pregão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 o (s) seguinte(s) servidor(es)/Agente(s):
a) Márcia Valéria Paula;
b) Tayrone Danrley Duarte.
Art. 3o Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio, nos termos da Lei n°
14.133/2021, os seguintes servidores:
a) Deuselayne Aparecida Rodrigues;
b) Taimã Monaliza Bárbara da Cruz.
Art. 4o Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, nos termos da Lei n°
14.133/2021, os seguintes servidores:
a) Márcia Valéria Paula;
b) Carlos José da Cunha;
c) Taimã Monaliza Bárbara da Cruz.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-9001
Art. 5o As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às
funções, são estabelecidas pela Portaria n° 028/2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial as Portarias n° 012/2025, n° 013/2025, n° 014/2025, n° 047/2025 e n°
052/2025.
JOSÉ WELI
Presidente da Cân
DÁSILVA
ira Mijnicipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: ^1 /JQU
Data de publicação: 7 / I Jj)j.^
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