norma nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre pontos facultativos e
transferência da 3º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Piumhi e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no art. 15, inciso |, alinea “a” e 87, 8 9º do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos pontos facultativos nos dias 16 de fevereiro de 2026
(segunda-feira de Carnaval), 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira de Carnaval) e até às 12h do dia 18
de fevereiro de 2026 (quarta-feira).
Art. 2º A 3º Sessão Ordinária desta Casa Legislativa será transferida para o dia 18
de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização: 05 1024
Data de publicação: 05 A oy PAPA