| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1876 / 2008 |
| Date | 2008-12-24 |
| Ementa | Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2009. |
| native_id | 571 |
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•
LEI N° 1.876/2008
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÕES NO'., EXERCíCIO
FINANCEIRO nE 1809."
A Câmar: Municipal de Piumhi aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a
seguinte L
.rs. 1° - Fica .xecunvo Municipal autorizado a conceder no
exercício Lóanceiro de 2009. subvenções sociais no valor deRS 1.130.500,00
(Hum Mill Cento e Trinta l'D e Qúnhentos reais), na formaespecificada pelo
anexo úniC~'19, Lei.
I l ..i'<. 2' - A aplicação dos recursos concedidos por Lei, será.4etalhada
r petosrespe-t.vos convênios a serem obrigatoriamente formalizados, assim como a
~ forma deê,,"]cão de conts. dos mesmos, ficando desde já impédida do I recebimerv ",'''><100m ;it"o de nadimplência rom oMunicípio,
i :1. 3" - As despesa. decc .rentes da execução desta Lei, .COrrerIQ por
lO: conta de >,>tações consignadas no orçamento do município para o exercício
~
I
t3
i
I
financeiro (' 1r:G9.
Entra esta ; ~m ar na data de sua publicaeão
c'':. :;" - Revoga-se as disposições em contrário.
Piumhi12,',',~':e, de,z.,<:",~' r~, e 2" 8.. /,'
~
A.,." «-: ,.·'j?!{7/ ' '
/ !Nr S Bt..F30SA.
PREFf ~TO NiUNICIP AL
"
PREFEITURA MUNICIPAL IJEPIU~
Estado de Minas Gerais ...Rue Plldrtl AbiIIn CHP.'."''',<W,',,~ .~ __ ''' ..•.
TeI.: (37) n ~950
ANEXO I
Lira 510 José
Associeeão Estudantil Universitária de Piumhi
Casa ~9S Ve1hillhÇiSGrijaiva Alves Terra - SSVP
Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais !
de Piumhi l--.
Associeção deprl)teçâo à,~lBrr.idade, à
int1ncia e à Adoleseência de Piumhi -
APROMIP. i
Casa dQSvelhinhos Grija.va Alves Terra - SSVP "
I
Associação de Pais e Ami,;"~(iõS Excepcionãis-':~"
de Piumhi !
ObrasSociaisdaP8.róq;i:J de Piumhi
AssociaçãoSinltana Eva
Associação de Proteção à Maternidade, à
Infância e à Adolescêncía!e Piumhi -
APROMIP.
Sociedade Beneficente Presbiteriana do !
Brasil
Associaçãod~~rotnOÇào Humana de Piurnhi I
Lar Siof'ranciSêoae Assis
Projetos Cami!lhôs·éom Mocidade
,ADESEP
CasadosVelhin.hóSGrijah,ã-Alves Terra~SSVP·i ----.
Sociedade Beneficente Presbiteriana do
Brasil .
Obras Sociais da Paróquia de Piumhi
Associação de Pals'eAmi, s dos Excepcionais
ijePiumhi
Projetos Caminhoscoín Moc idede
13 500,00 Tesouro MUnlcl
250.000,00 Tesouro Municioal
50.000,00 Ministério da. Previd&1cia e
Assistencia Socíel .
90.000,00 Minist6rio da. PIlMd&1cia e
Assist6nciaSoeial .
35.000,00 I Mini~Q da. PrevidiRcia e
'I Assistência Social
65.000,00 I FundoMuniclpal de Assistência
Social
100.000,00 Fundo Municipal de Assistência
Social
25.000,00 ! Fundo Municipal de Assistência
.• Social
50.000,00 Fundo Municipal de Assistência
Social .
85.000,00 Fundo Municipal de Assistência
Social
:
50.000,00 Fundo Municipal de Assistência
Social
50.000,00 Fundo Municipal de Assistência
Social
16.000,00 Fundo'Muniçipal de Assistência
Social
35.000,00 FundoMunicipalde Assistência
Social
12.000,00 Fundo MlJIIicipalde Assistência
I Social
10.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescênte
35.000,00 Fundo Mllnicipal d~Direitos da
Criança e do Adólescente
10.000,00 Fundo MlJIIicipal dosf)jreitos da
Crianca e do Adólesconte
35.000,00 Fundo Munic;ipal dos Direitos da
Criança e do Adól~te
25.000,00 Fundo Municipaldosl)ireitos da
. Cri anca e do Adólesconte
PREFEITURA .MUNICIPALDEPllJ~HI: \
Estado de Minas Gerais .Ru.I"Bdre~~· CNP' ''''''''"'''<M .<EP __ .' • - •.••...
TeI.: (37) 337 50
AssoeiaÇ!9Si~Iiajl~Eva 11I.OOQ,00Ff,lnclq~lIIIíc:iPllld~;Di",itos da
Criançae do AdQ1esoome
ASSQÇiaçiQ4e~o Humana de Piumhi 13.000,00 Fundo Municipaldos'Dlreitos da
Crianca e do Adolesoente
Assoeiaçlçl de JIt~ à Maternidade, à 35.000,00 Fundo ~lIIIiçipaldospi",itos da
Infâncíae à Adolescência de Piumhi- i CrianÇlle doAdoI~
APROMIP.
Lar São Ii'rancil1Çi)(je Assis
I
10.000,00 FundoMun~ipaI doSBireitos da
Criancae do Adolesoente
'APC - ASSQÇiaçftQdosCorredores de Piumhi 5.000,00 Tesouro Municinal
Assoei" All1ol'.ElI:lgente 8.000,00 Fundo MuniciPllIde Assistência
Social
SOMA .+ 1.I30.5OQ,00 ..
A~'~4dejembro de2 8.
'A~~ll ANET
PREFEITO MUNICIPAL