| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1694 / 2005 |
| Date | 2005-11-09 |
| Ementa | Dá nome de Oscar Alves Rocha a Casa da Cultura de Piumhi e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Estado de Minas Gerais C.N.P.J.16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel 332 - Centro CEP 37925-000 - Piurnhi - MG Te!.: (37) 3371-1131 LEI N° 1.694/2005. "Dá nome de Oscar Alves Rocha a Casa da Cultura de Piumhi e dá outras providências". A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada OSCAR AI.VES ROCHA a Casa da Cultura de Piumhi, imóvel pertencente ao Municipio, localizado à Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193. Art. 2° - O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para o conhecimento desta lei. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piumhi, 09 de novembro de 2.005. ~M.ak.) /i Prefeito Municipal