| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1602 / 2004 |
| Date | 2004-03-04 |
| Ementa | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI ESTADO DE MINAS GERAIS C.N.P.J. N°,' 16.781.34610001-04 RUA PADRE ABEL, 332 - FONE: (37) 3371-1131 CEP 37925.000 - P I U M H I - MINAS GERAIS LEI N" 1.60212.004 "DISPÕE SOllRE RECONHEClMENTO DE \,1TILIDADE PÚBLICA DO G.RÊMIO RECREATIVO :ESCOLA D:E SAMBA 1JNIDOS DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A CâmllIa MUnicipal de Piumhi apmvou,. e eu. Prefuiro Municipal, sanciono a seguinte Lei'. Art.. 1° - Fica reconhecido como de Utilidade públ~a o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da EsperallÇa. com sede à roa UmbelinaLoonel Zanotti nO &9, inscrita no CNPJ nO Cl4.494.49010001·&O. Art. 1" _O "Poder Executivo Mun.icipa1 expedirá o respectivo diploma à Grêmio Recrenilvo Escola de Sambo UnidlJs dll Esperança. Art. 3" - Esta Lei. entra em vigor na data de sua pub1i.cação, revogadas as disposições em comráno. 'Piumni, 04 de março de 2.004 .4v•.t'.t'~ ""'~) ~ebe.rlo ~ M.elo l'nfeito M.unicipal