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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2017-01-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.ma.aov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
Ia SESSÃO SOLENE
Ia SESSÃO LEGISLATIVA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e dezessete, com início às dezenove 
horas e quarenta e oito minutos e término às vinte e uma horas e trinta minutos, nesta 
cidade de Piumhi, no Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube - Sede Provisória do Poder 
Legislativo de Piumhi, conforme Resolução n°. 04, de 25 de dezembro de 2016. para 
realização da Sessão Solene de Instalação da 18a Legislatura da Câmara Municipal de 
Piumhi, Posse dos Vereadores Eleitos de Io de janeiro de 2017 a 31 de dezembro d 
2020. eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo e Posse do Prefeito e Vice￾Prefeito eleito. Iniciando os trabalhos, a Mestre de Cerimônia, convidou o Sr. Magno 
Manoel Marques, o Vereador mais votado, para presidir a Sessão de Instalação eC^ 
ocupar a Mesa. Em seguida, os Vereadores eleitos: Antônio Astésio Tavares; Antônio 
Fernando Gomes; Gleisson Araújo Nunes; José Antônio Camargo Júnior; José Seabra de 
Oliveira; José Segundo Faria; José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria 
foram convidados a ocupar seus respectivos assentos à Mesa. A Mestre de Cerimônia 
convidou o Sr. Adeberto José de Melo, Prefeito eleito e Sr. Eder Mota Barbosa, Vice-Prefeito 
eleito para comporem à Mesa. Foram registradas as presenças das seguintes
personalidades: Fábio Garcia Ferreira, Vice- Presidente do Conselho Tutelar; Márcia 
Arantes Dornela, Gerente Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi; \ 
João Barbeiro, Ex-Vereador; Dra. Cely Cristina Costa e Silva Alves, Advogada; Ivamar 
Luís Costa, Assessor do Dr. Eder Mota Barbosa; Julio César de Almeida, Diretor do 
Presídio de Piumhi; Onício Eustáquio Melo, Secretário Municipal de Saúde; Alea 
Picardi Faria, Vice-Prefeita da Vargem Bonita; Vanda de Souza Procópio, Ex 
vereadora; Pastor Everaldo; Aline Barbosa; Maria Amélia Mourão, Secretaria 
Municipal de Educação; Ronaldo Timoteo de Faria, Presidente do Sindicato Rural de 
Piumltu—Dr: Jr^sé. Garcia. Ex-PrefeLto-^Mnnieinal de Piumhi: Lázaro Luís Vi
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Presidente da ACE; Flávio Ribeiro Mascarenhas, Gerente Geral da Agência da Caixa 
Econômica Federal; Otaídes Soares Andrade, Presidente do PTC; Moacir Lopes da 
Silva, representando o Deputado Estadual Emidinho Madeira. Em ato contínuo, houve a 
execução do Hino Nacional. O Presidente, Magno Manoel Marques, procedeu a 
abertura da Sessão e nomeou a Vereadora eleita, Shirley Elaine Gonçalves Faria, para 
Secretária ad hoc. Antes de prosseguirmos com a cerimônia, o Pastor Everaldo Andrade, da 
Igreja Face a Face de Piumhi concedeu uma benção. Os Vereadores eleitos apresentaram-se 
munidos dos Diplomas expedidos pelo MM. Juiz Eleitoral e das Declarações de Bens, 
conforme determina a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento 
Interno em seu artigo 7o, § 5o, a saber: Sr. Magno Manoel Marques - 856 votos; Sr. 
José Welington da Silva - 848 votos; Sr. José Antônio Camargo Júnior - 835 votos; Sr. 
Antônio Fernando Gomes - 671 votos; Sr. Gleisson Araújo Nunes - 647 votos; Sra. 
Shirley Elaine Gonçalves Faria - 617 votos; Sr. Antônio Astésio Tavares - 594 votos; 
Sr. José Seabra de Oliveira - 458 votos; Sr. José Segundo Faria - 452 votos. A mestre 
de Cerimônia convidou o Sr. Presidente Magno Manoel Marques para prestar o 
compromisso, conforme o que determina o Regimento Interno no seu art. 7o, § Io que 
diz o seguinte: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a
Lei Orgânica do Município de Piumhi, o Regimento Interno da Câmara Municipal,
observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”, que foi 
acompanhado pelos demais Vereadores eleitos, os quais repetiram “Assim o prometo”.
Logo em seguida, o Senhor Presidente, Magno Manoel Marques, declarou empossados 
os Vereadores da 18a Legislatura e solicitou a Secretária a lavratura do termo e 
recolhimento de assinaturas. Em ato contínuo, procedeu-se à Eleição e Posse da Mesa 
Diretora, que se constituem dos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Io e 2o 
Secretários e em atendimento ao disposto nos artigos 8o, 9o e 11 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Piumhi. Após a leitura dos dispositivos Regimentais, a Mestre 
de Cerimônia convidou os Assessores Jurídicos do Poder Legislativo, Dr. Alessandro 
Félix e Dr. Clésio Rodrigues Alves Júnior e as servidoras Deuselayne Aparecida 
Rodrigues e Jaqueline Aparecida de Souza, para auxiliarem nos trabalhos. Dando
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nominal dos nobres Vereadores: Antônio Astésio Tavares votou no Vereador: Antônio 
Fernando Gomes, Antônio Fernando Gomes votou no Vereador: Antônio Fernando Gleisson 
Araújo Nunes votou no Vereador: Antônio Fernando; José Antônio Camargo Júnior votou no 
Vereador: Antônio Fernando Gomes, José Seabra de Oliveira votou no Vereador Antônio 
Fernando Gomes; José Segundo Faria votou no Vereador: Antônio Fernando Gomes, José 
Welington da Silva votou no Vereador: Antônio Fernando Gomes, Magno Manoel Marques 
votou no Vereador: Antônio Fernando Gomes e Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no 
Vereador: Antônio Fernando Gomes. Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte 
resultado para Presidente: o Vereador Antônio Fernando Gomes obteve 09 (nove) 
votos. Portanto, o Vereador Antônio Fernando Gomes foi eleito Presidente da Câmara/ 
Municipal de Piumhi para o Biênio 2017/2018 com 09 (nove) votos. Em ato contínuo,\ 
passou para eleição do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. A Secretária 
efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Antônio Astésio Tavares votou no 
Vereador: José Welington da Silva; Antônio Fernando Gomes votou no Vereador: José 
Welington da Silva; Gleisson Araújo Nunes votou no Vereador: José Welington da 
Silva; José Antônio Camargo Júnior votou no Vereador José Welington da Silva; José 
Welington da Silva votou no Vereador: José Welington da Silva; José Seabra de 
Oliveira votou no Vereador: José Welington da Silva; José Segundo Faria votou no 
Vereador: José Welington da Silva; José Welington da Silva votou no Vereador: José 
Welington da Silva, Magno Manoel Marques votou no Vereador: José Welington da 
Silva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: José Welington da Silva. 
Após apuração obteve-se o seguinte resultado para Vice-Presidente: O Vereador José 
Welington da Silva obteve 09 (nove) votos. Portanto, o Vereador José Welington da 
Silva foi eleito Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 
2017/2018 com 09 (nove) votos. Logo após, passou para eleição do Io Secretário da 
Câmara Municipal de Piumhi. A Secretária efetuou a chamada nominal dos nobres 
Vereadores: Antônio Astésio Tavares votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes; 
Antônio Fernando Gomes votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes; Gleisson Araújo 
Nunes votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes; José Antônio Camargo Júnior votou 
no Vereador: Gleisson Araújo Nunes; José Seabra de Oliveira votou no Vereador:
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Nunes; José Welington da Silva votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes; Magno 
Manoel Marques votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes e Shirley Elaine 
Gonçalves Faria votou no Vereador: Gleisson Araújo Nunes. Após apuração dos votos, 
obteve-se o seguinte resultado para Io Secretário: O Vereador Gleisson Araújo Nunes 
obteve 9 (nove) votos. Portanto, o Vereador Gleisson Araújo Nunes foi eleito Io 
Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2017/2018 com 9 (nove) 
votos. Por fim, passou para eleição do 2o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. A 
Secretária efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Antônio Astésio Tavares 
votou no Vereador: José Seabra de Oliveira; Antônio Fernando Gomes votou no 
Vereador: José Seabra de Oliveira; Gleisson Araújo Nunes votou no Vereador: Jo 
Seabra de Oliveira; José Antônio Camargo Júnior votou no Vereador: José Seabra de 
Oliveira; José Seabra de Oliveira votou no Vereador: José Seabra de Oliveira; José 
Segundo Faria votou no Vereador: José Seabra de Oliveira; José Welington da Silva 
votou no Vereador: José Seabra de Oliveira; Magno Manoel Marques votou no 
Vereador: José Seabra de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: 
José Seabra de Oliveira. Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para 
2o Secretário: O Vereador José Seabra de Oliveira obteve 9 (nove) votos. Portanto, o 
Vereador José Seabra de Oliveira foi eleito 2° Secretário da Câmara Municipal de 
Piumhi para o Biênio 2017/2018 com 9 (nove) votos. A nova Mesa Diretora para o 
Biênio 2017/2018 ficou assim composta: Presidente: Antônio Fernando Gomes; Vice￾Presidente: José Welington da Silva; Io Secretário: Gleisson Araújo Nunes e 2o 
Secretário: José Seabra de Oliveira. Em ato contínuo, a Mesa Diretora foi empossada 
nos seus respectivos cargos e foi solicitado a Secretária a lavratura e recolhimento das 
assinaturas. Encerrada a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo, a Mestre de 
Cerimônia convidou a Mesa Diretora eleita para ocupar seus respectivos assentos. 
Logo após, procedeu-se a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 
2017/2020 em atendimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal no seu artigo 28, 
inciso V, que determina que é competência privativa da Câmara Municipal a posse do 
Prefeito e Vice-Prefeito. Em atendimento as disposições do Art. 258 da Constituição 
Estadual>ArL-44-4^Lei Orgânica Municipal e Art. 7o, § 5o do Regimento Interno, convidou o 
Sr. Prefeito e Sr. Vice-Prefeito a apresentaremjyLDgclarações de Bens e os Diplomas expedidos
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pela Justiça Eleitoral. A Mestre de Cerimônia convidou respectivamente o Prefeito eleito e o 
Vice-Prefeito a se dirigirem à Tribuna e efetuarem o seguinte compromisso: “Prometo manter,
defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do
Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob os princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade
Logo após, o Io Secretário lavrou os respectivos Termos de Posse e recolhimento das 
assinaturas. O senhor Presidente em cumprimento as determinações da Lei Orgânica Municipal 
e Regimento Interno do Poder Legislativo, declarou empossados nos cargos de Prefeito 
Municipal de Piumhi o Sr. Adeberto José de Melo e Vice-Prefeito Municipal o Sr. Eder Mota 
Barbosa. Neste momento, a Mestre de Cerimônia convidou as seguintes autoridades para fazer 
uso da palavra: Excelentíssimo Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes representando o 
Poder Legislativo e o Excelentíssimo Sr. Prefeito empossado, Adeberto José de Melo, o qual fez 
uma homenagem a sua esposa, Maria de Lourdes Melo. O Padre Daniel Rodrigues, Pároco da 
Paróquia Nossa Senhora do Livramento concedeu uma benção. Após os pronunciamentos o 
senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e agradeceu a presença das autoridades, 
familiares e convidados que acompanharam a Solenidade de Instalação da 18a legislatura, Posse 
dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Piumhi para o mandato: 2017/2020. Nada mais

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