| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-10-31 |
| native_id | 104 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos trinta e um dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e término às vinte horas e seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O 2o Secretário José Seabra de Oliveira registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores e ausência justificada do Vereador Gleisson Araújo Nunes. O 2o Secretário José Seabra de Oliveira fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Circular n° 138/2018 de autoria do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes na 6a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de outubro de 2018 às 19h00, por motivos de ordem pessoal. Ofício n° 54/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, solicitando a disponibilização das dependências dessa Casa no dia 31 de outubro (quarta-feira), para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2° Quadrimestre de 2018. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 6a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 31 de outubro de 2018, às 19h00min. Na ORDEM DO DIA: O Presidente declarou a abertura da Audiência Pública informando a todos que a mesma destina-se exclusivamente para à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2o Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Passada a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Segundo de Faria, o qual é responsável pelo andamento dessa sessão e passou a palavra ao Coordenador de Endemias, Sr. Luis Henrique Vieira Mota que explanou sobre as atividades realizadas da Vigilância Ambiental e Setor de Endemias, referente a saúde do trabalhador foi explicado sobre cumprimento de metas, notificações e palestras educativas, em seguida foi explicado sobre a vigilância epidemiológica, as ações de imunização e cobertura vacinai. Passada a palavra ao servidor Waldren Salomão Tomé que falou sobre as ações relativas à doação de sangue na promoção da saúde, demonstrou o número de doadores e o número de transfusões realizadas. Em seguida, voltada à palavra ao Luis Henrique, que CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG discorreu sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, sobre as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A Senhora Rosane Ferreira de Souza Crispiano falou sobre o Programa Saúde da Família e demonstrou os atendimentos e procedimentos realizados. O Senhor Luis Henrique volta a palavra e explicado sobre a Ouvidoria Municipal da Saúde, o Programa VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também sobre o Centro de Atendimento a Mulher e a Criança. O Senhor Daniel Cunha Nascimento falou sobre as ações e procedimentos realizados na Atenção a Saúde Bucal, em seguida explicou sobre o Centro de Especialidades Odontológicas, demonstrando as ações realizadas, as metas e indicadores que devem ser cumpridos. O Senhor Luis Henrique falou sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Medicas (CEM), falou sobre o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), sobre as ações e atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Sandra Siris sobre os atendimentos realizados pelo Caps II. A senhora Marita Lopes da Cunha Lopes falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os atendimentos realizados e explanou sobre o fluxo de solicitação de medicamentos através de ações judiciais. A Senhora Leia Fernanda dos Santos falou sobre as ações, os serviços e os atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde. O Senhor Luis Henrique falou também sobre os procedimentos que são agendados pela Central de Atendimento a Saúde e Núcleo de Controle, avaliação, regulação e auditoria, finalizando assim a apresentação da Audiência Pública referente ao segundo quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito. Os presentes da sessão fizeram as considerações finais. O Presidente da Comissão José Segundo Faria, agradeceu a presença de todos voltou a condução da sessão ao Presidente da Câmara Antônio Fernando Gomes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver ada e regimentalmente assinada pelo Presidente e po Ata n°03/2018 - Audiência Publica Referente ao 2o quadrimestre de 2018. Aos trinta e um de outubro, do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se na sala de sessões Jose soares de Oliveira sobrinho, situada á rua Visconde de Ouro Preto numero quatrocentos e trinta e cinco, centro, Piumhi - MG sob a presidência do vereador Antonio Fernando Gomes que declarou a abertura da Audiência Publica informando a todos que a mesma se refere a apresentação da Prestação de Contas do segundo quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito, atendendo assim o que preconiza a Lei complementar numero cento e um de ano dois mil. O presidente do Legislativo deu inicio a sessão passando a palavra para ao vereador Jose Segundo de Faria que realizou a leitura do evangelho, o presidente dessa casa procedeu com a chamada, estavam presentes os vereadores Antonio Fernando Gomes , Jose Segundo Faria, Jose Seabra de Oliveira, Jose Antonio Camargo Junior, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Jose Welington da Silva, Magno Manoel Marques, Antonio Astesio Tavares. Nesse momento o presidente passa a palavra ao Coordenador de Endemias Luis Henrique Vieira Mota que explanou sobre as atividades realizadas da Vigilância Ambiental e Setor de Endemias, referente a Saúde do Trabalhador foi explicado sobre cumprimento de metas, notificações e palestras educativas, em seguida foi explicado sobre a Vigilância Epidemiológica, as ações de imunização e cobertura vacinai, nesse momento passa a palavra ao servidor Waldren Salomão Tomé que falou sobre as ações relativas á doação de sangue na Promoção da Saúde, demonstrou o numero de doadores e o numero de transfusões realizadas. Em seguida volta à palavra ao Luis Henrique, que discorreu sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, sobre as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A senhora Rosane Ferreira de Souza Crispiano falou sobre o Programa Saúde da Família e demonstrou os atendimentos e procedimentos realizados. O senhor Luis Henrique volta a palavra e explicado sobe a Ouvidora Municipal da Saúde, o Programa VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também sobre o Centro de Atendimento a Mulher e a Criança. O senhor Daniel Cunha Nascimento falou sobre as ações e procedimentos realizados na Atenção a Saúde Bucal, em seguida explicou sobre o Centro de Especialidades Odontológicas, demonstrando as ações realizadas, as metas e indicadores que devem ser cumpridos. O senhor Luis Henrique falou sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Medicas (CEM), falou sobre o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), sobre as ações e atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Sandra Siris sobre os atendimentos realizados pelo Caps II. A senhora Marita Lopes da Cunha Lopes falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os atendimentos realizados e explanou sobre o fluxo de solicitação de medicamentos através de ações judiciais. A senhora Leia Fernanda dos Santos falou sobre as ações, os serviços e os atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde. O senhor Luis Henrique falou também sobre os procedimentos que são agendados pela Central de Atendimento a Saúde e Núcleo de Controle, avaliação, regulação e auditoria, finalizando assim a apresentação da Audiência Publica referente ao segundo quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito. Os presentes da sessão fizeram as considerações finais e declarou encerrada a Audiência Publica. Nada mai^have^Sò a ulA tratar, lavrou-se o presente Ata que aprovada segue aprovada segue ^ssmada pelos presentes na Audiência Publica. . /£ • / ä Cit-tP / ^ / ^ / (-í - fe 'UldiM-ltA, Á 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(adterra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PAUTA DA 6' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 31/10/2018 (Quarta-feira) — 19h00 2º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 2º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5º, 82º, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I — Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2º Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Piumhi-MG, Sala das Sessões, 29 de outubro de 2018.