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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2018-10-31
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos trinta e um dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, com início às dezenove 
horas e término às vinte horas e seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi 
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando 
Gomes, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O 2o Secretário José Seabra de 
Oliveira registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores e ausência 
justificada do Vereador Gleisson Araújo Nunes. O 2o Secretário José Seabra de Oliveira 
fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a 
Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Circular n° 138/2018 de 
autoria do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, dirigido ao Presidente Antônio 
Fernando Gomes, justificando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes na 6a 
Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de outubro de 2018 às 19h00, por 
motivos de ordem pessoal. Ofício n° 54/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, 
solicitando a disponibilização das dependências dessa Casa no dia 31 de outubro 
(quarta-feira), para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à 
execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2° Quadrimestre de 
2018. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 6a
Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de 
Oliveira Sobrinho”, no dia 31 de outubro de 2018, às 19h00min. Na ORDEM DO DIA:
O Presidente declarou a abertura da Audiência Pública informando a todos que a mesma 
destina-se exclusivamente para à apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, 
relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2o 
Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 - 
Lei de Responsabilidade Fiscal. Passada a palavra ao Presidente da Comissão de 
Finanças e Orçamento, Vereador José Segundo de Faria, o qual é responsável pelo 
andamento dessa sessão e passou a palavra ao Coordenador de Endemias, Sr. Luis 
Henrique Vieira Mota que explanou sobre as atividades realizadas da Vigilância 
Ambiental e Setor de Endemias, referente a saúde do trabalhador foi explicado sobre 
cumprimento de metas, notificações e palestras educativas, em seguida foi explicado 
sobre a vigilância epidemiológica, as ações de imunização e cobertura vacinai. Passada 
a palavra ao servidor Waldren Salomão Tomé que falou sobre as ações relativas à 
doação de sangue na promoção da saúde, demonstrou o número de doadores e o número 
de transfusões realizadas. Em seguida, voltada à palavra ao Luis Henrique, que
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
discorreu sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, sobre as ações desenvolvidas 
pela Vigilância Sanitária. A Senhora Rosane Ferreira de Souza Crispiano falou sobre o 
Programa Saúde da Família e demonstrou os atendimentos e procedimentos realizados. 
O Senhor Luis Henrique volta a palavra e explicado sobre a Ouvidoria Municipal da 
Saúde, o Programa VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também 
sobre o Centro de Atendimento a Mulher e a Criança. O Senhor Daniel Cunha 
Nascimento falou sobre as ações e procedimentos realizados na Atenção a Saúde Bucal, 
em seguida explicou sobre o Centro de Especialidades Odontológicas, demonstrando as 
ações realizadas, as metas e indicadores que devem ser cumpridos. O Senhor Luis 
Henrique falou sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Medicas 
(CEM), falou sobre o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), sobre as ações e 
atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Sandra 
Siris sobre os atendimentos realizados pelo Caps II. A senhora Marita Lopes da Cunha 
Lopes falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os 
atendimentos realizados e explanou sobre o fluxo de solicitação de medicamentos 
através de ações judiciais. A Senhora Leia Fernanda dos Santos falou sobre as ações, os 
serviços e os atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde. O Senhor Luis 
Henrique falou também sobre os procedimentos que são agendados pela Central de 
Atendimento a Saúde e Núcleo de Controle, avaliação, regulação e auditoria, 
finalizando assim a apresentação da Audiência Pública referente ao segundo 
quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito. Os presentes da sessão fizeram as 
considerações finais. O Presidente da Comissão José Segundo Faria, agradeceu a 
presença de todos voltou a condução da sessão ao Presidente da Câmara Antônio 
Fernando Gomes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Audiência Pública. 
A presente ata foi lavrada e se estiver ada e
regimentalmente assinada pelo Presidente e po
Ata n°03/2018 - Audiência Publica Referente ao 2o quadrimestre de 2018. Aos trinta e 
um de outubro, do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se na sala de 
sessões Jose soares de Oliveira sobrinho, situada á rua Visconde de Ouro Preto numero 
quatrocentos e trinta e cinco, centro, Piumhi - MG sob a presidência do vereador 
Antonio Fernando Gomes que declarou a abertura da Audiência Publica informando a 
todos que a mesma se refere a apresentação da Prestação de Contas do segundo 
quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito, atendendo assim o que preconiza a Lei 
complementar numero cento e um de ano dois mil. O presidente do Legislativo deu 
inicio a sessão passando a palavra para ao vereador Jose Segundo de Faria que realizou 
a leitura do evangelho, o presidente dessa casa procedeu com a chamada, estavam 
presentes os vereadores Antonio Fernando Gomes , Jose Segundo Faria, Jose Seabra de 
Oliveira, Jose Antonio Camargo Junior, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Jose Welington 
da Silva, Magno Manoel Marques, Antonio Astesio Tavares. Nesse momento o 
presidente passa a palavra ao Coordenador de Endemias Luis Henrique Vieira Mota que 
explanou sobre as atividades realizadas da Vigilância Ambiental e Setor de Endemias, 
referente a Saúde do Trabalhador foi explicado sobre cumprimento de metas, 
notificações e palestras educativas, em seguida foi explicado sobre a Vigilância 
Epidemiológica, as ações de imunização e cobertura vacinai, nesse momento passa a 
palavra ao servidor Waldren Salomão Tomé que falou sobre as ações relativas á doação 
de sangue na Promoção da Saúde, demonstrou o numero de doadores e o numero de 
transfusões realizadas. Em seguida volta à palavra ao Luis Henrique, que discorreu 
sobre o Programa de Combate ao Tabagismo, sobre as ações desenvolvidas pela 
Vigilância Sanitária. A senhora Rosane Ferreira de Souza Crispiano falou sobre o 
Programa Saúde da Família e demonstrou os atendimentos e procedimentos realizados. 
O senhor Luis Henrique volta a palavra e explicado sobe a Ouvidora Municipal da 
Saúde, o Programa VIVER e falou sobre os atendimentos realizados. Falou também 
sobre o Centro de Atendimento a Mulher e a Criança. O senhor Daniel Cunha 
Nascimento falou sobre as ações e procedimentos realizados na Atenção a Saúde Bucal, 
em seguida explicou sobre o Centro de Especialidades Odontológicas, demonstrando as 
ações realizadas, as metas e indicadores que devem ser cumpridos. O senhor Luis 
Henrique falou sobre os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Medicas 
(CEM), falou sobre o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), sobre as ações e 
atendimentos realizados pelo Centro de Reabilitação e Hidroterapia. A senhora Sandra 
Siris sobre os atendimentos realizados pelo Caps II. A senhora Marita Lopes da Cunha 
Lopes falou sobre o funcionamento da Farmácia Municipal e demonstrou os 
atendimentos realizados e explanou sobre o fluxo de solicitação de medicamentos 
através de ações judiciais. A senhora Leia Fernanda dos Santos falou sobre as ações, os 
serviços e os atendimentos realizados pela Assistência Social na Saúde. O senhor Luis 
Henrique falou também sobre os procedimentos que são agendados pela Central de 
Atendimento a Saúde e Núcleo de Controle, avaliação, regulação e auditoria, 
finalizando assim a apresentação da Audiência Publica referente ao segundo 
quadrimestre do exercício de dois mil e dezoito. Os presentes da sessão fizeram as 
considerações finais e declarou encerrada a Audiência Publica. Nada mai^have^Sò a
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tratar, lavrou-se o presente Ata que aprovada segue aprovada segue ^ssmada pelos 
presentes na Audiência Publica. . /£ • / ä Cit-tP / ^ / ^ / (-í -
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(adterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
PAUTA DA 6' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
31/10/2018 (Quarta-feira) — 19h00
2º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 2º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5º, 82º, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
I — Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão
Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2º
Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 29 de outubro de 2018.

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