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← Piumhi (MG)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2018-10-24
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2o PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos vinte e quatro de outubro de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e 
término às vinte horas e vinte cinco minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi 
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Senhor Antônio Fernando Gomes, 
que em seguida convidou para compor a mesa o Senhor Vilmar Ozanan representante 
do setor da Contabilidade e Finanças de Prefeitura Municipal de Piumhi, o Assessor 
Contábil da Câmara Municipal de Piumhi, Senhor Flávio Henrique Borges e também foi 
convidado para compor a mesa o Senhor Tiago, representante do Setor de Contabilidade 
da Prefeitura Municipal de Piumhi. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O 
Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos 
Vereadores e a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições 
encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de
Convocação para a 5a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões 
“Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 24 de outubro de 2018, às 19h. 
Ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei n° 42/2018 
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019” (Lei de
Orçamento Anual - LOA). COMUNICADO: A Câmara Municipal de Piumhi, através 
de seu Presidente Antônio Fernando Gomes, CONVIDA toda a população de Piumhi 
para a 5a Sessão Extraordinária - Audiência Pública. Ofícios de n°s 108/2018 e
122/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, convidando, 
respectivamente, o Diretor Executivo do SAAE e servidores desta Autarquia, bem como 
o Chefe do Poder Executivo, extensivamente, os seus Secretários Municipais, 
Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública a ser 
realizada no dia 24 de outubro de 2018. Iniciada a audiência pública, foi informado 
pelo Presidente aos presentes o objetivo dessa, referindo-se ao Projeto de Lei n° 
42/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 
2019 Lei de Orçamento Anual. Em ato contínuo passou a palavra ao Vereador José 
Segundo de Faria, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pelo 
andamento dessa sessão. Esse convidou o senhor Vilmar Ozanan, representante do Setor 
de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Piumhi, para fazer o uso da 
palavra, esse explanou sobre o projeto relativo ao ano de 2019 que inclui novas ações na 
área da saúde e reforma de creches. O Presidente da Comissão José Segundo Faria 
deixou a palavra livre aos demais Vereadores. Assim, o Vereador Antônio Astésio 
perguntou ao Dr. Davi, assessor jurídico do Poder Executivo, sobre os valores da 
subvenção para cada instituição. Esse explicou que para todas as instituições já tem um
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
valor aproximado do que vai ser repassado a cada entidade, expondo assim os valores, 
deixando claro que tem alguma instituição que ainda não poderá ser mencionado o 
valor. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves comentou a respeito da Instituição 
APROMIP. O Vereador José Segundo Faria agradeceu a todos pela presença, aos 
representantes do Executivo: o Senhor Vilmar, Dr. Davi e ao servidor Tiago. Nada mais 
havendo a tratar, o Presidente Antônio Fernando Gomes, declarou encerrada a 
Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será dçcl^rada 
aprovada e regimentalmente_assinada pelo Presidente e por mim Io Secretário.
V

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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
24/10/2018 (quarta-feira) - 19h00
2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - 1° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria
objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de Ata nesta Sessão Extraordinária;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
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ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei n° 42/2018 que “Estima a 
Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019” (Lei de Orçamento Anual - LOA).
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 22 de outubro de 2018.
W-A ANTÔNiq^RNÃNDO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disoonibili/ação: / _ _ ) o
Data da publicação: t </) D l ff

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