| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-01-16 |
| native_id | 117 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMIII-MG 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (RECESSO) 2° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos com término as vinte horas e trinta e quatro minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio 'lavares em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores e ausência justificada do Vereador José Wclington da Silva. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata 42a Sessão ordinária realizada no dia dez de dezembro de dois mil e dezoito, a dispensa da leitura da ata foi aprovada por (07) sete votos e uma ausência justificada do Vereador José Welington da Silva, como não houve retificação, a referida Ata será assinada pela Ia Secretária e o Presidente. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: PARECER JURÍDICO E PARECER CONTÁBIL referente ao projeto de Lei n° 01/2018 que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta municipal e dá outras providências’’.PARECER JURÍDICO E PARECER CONTÁBIL referente ao projeto de Lei n° 02/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências". PARECER JURÍDICO E PARECER CONTÁBIL referente ao projeto de Lei n° 03/2018 que "autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências". CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 7a Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares dc Oliveira Sobrinho” no dia 16 de janeiro de 2019 às I9h30. No PEQUENO EXPEDIENTE: Não houveram inscritos. No GRANDE EXPEDIÊNTE: Não houveram inscritos.No USO DA PALAVRA: Não houveram inscritos.Na ORDEM DO DIA: O Presidente em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da Convocação. Considerando a relevância da matéria do Projeto de Lei n° 01/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo. O Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o referido Projeto que foi aprovado pelas comissões por 07(sete) votos favoráveis e uma ausência justificada, de acordo com o regimento o referido Projeto não terá segunda discussão. Em seguida, o Presidente colocou em primeira e única discussão e votação do Projeto de Lei n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras Rua: Visconde dc Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL PE PIUMHI providências”, e o pedido de regime de urgência apresentado, o referido Projeto foi aprovado pelas comissões foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e uma ausência justificada e de acordo com o regimento o referido Projeto não terá segunda discussão.O Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei n° 03/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências’’, e o pedido de regime de urgência apresentado pelo Executivo, o referido Projeto foi aprovado pelas comissões por 07 (sete) votos favoráveis e uma ausência justificada e de acordo com o regimento do referido Projeto não terá segunda discussão. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houveram inscritos. O Presidente declarou a sessão encerrada. Nada mais havendo a tratar a ata foi lavrada e se estiver conforme, será deejarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e por mim Ia Secretária. o „ , , ^
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 16/01/2019 (Quarta-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso) - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - leitura e aprovação da Ata da 42a Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 17ÚNICA DISCUSSÃO E VOTACÀO DO PROJETO DE LEI N° 01/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, em que foram emitidos os seguintes pareceres: PARECER CONTÁBIL: Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PARECER JURIDÍCO: Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade e legalidade, esta Assessoria Jurídica OPINA s.m.j. FAVORAVELMENTE à tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei n°. 01/2019 ora examinado. **0 PARECER DAS COMISSÕES C.L.J.R E C.F.O SERÃO EMITIDOS VERBALMENTE DURANTE A 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA** 1 “/ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências”, em que foram emitidos os seguintes pareceres: PARECER CONTÁBIL: Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. PARECER JURIDÍCO: Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade e legalidade, esta Assessoria Jurídica OPINA s.m.j, FAVORAVELMENTE à tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei n°. 02/2019 ora examinado. **0 PARECER DAS COMISSÕES C.L.J.R E C.F.O SERÃO EMITIDOS VERBALMENTE DURANTE A 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA** 17ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” em que foram emitidos os seguintes pareceres: PARECER CONTÁBIL: Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camaraDiumhi.ma.uov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PARECER JURÍDICO: Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade e legalidade, esta Assessoria Jurídica OPINA s.m.j. FAVORAVELMENTE à tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei n°. 03/2019 ora examinado. **0 PARECER DAS COMISSÕES C.L.J.R E C.F.O SERÃO EMITIDOS VERBALMENTE DURANTE A T SESSÃO EXTRAORDINÁRIA** Piumhi-MG, Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2019. DECLARO, para os devidos fins de direito, que toi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disuonibillracãn: 1E5 / Q J / f ln lQ Data da publicação: J S / p X / IQ