| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 119 |
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Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camaia.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CAMARÁ MUNICIPAL DE PIUMH1 Ia SESSÃO ORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da 8a Sessão Extraordinária, realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e dezenove, sendo a mesma aprovada por oito votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio ELE n° 117/2018 de autoria da Gerente-Geral da Escola do Legislativo. Ruth Schmitz de Castro, dirigido ao Presidente desta casa. agradecendo a Parceria da Câmara Municipal na realização das atividades do programa "Encontros com a Política" e convidando a manter a parceria em 2019. Ofício Circular n° 040/2018 de autoria a Secretária Executiva da AMEG. dirigido ao Senhor Presidente desta casa, informando que durante a 167a Assembleia Geral Ordinária da AMEG, realizada em Passos no dia 07 de dezembro de 2018. foi eleita e empossada a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação para o exercício de 2019. Ofício n" 1292/2018//REGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE M1NAS/MG de autoria do Superintendente Regional Rodrigo Jesus Gouvea dirigido ao Presidente desta casa. sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de P.umhi e a Caixa Econômica Federal comunica contratação à Câmara Municipal. Ofício n° 1287/2018//REGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG de autoria do Superintendente Regional Rodrigo Jesus Gouvea e do Coordenador Guilherme Von Ruckert Heleno, dirigido ao Presidente desta Casa, sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de Piumhi e a Caixa Econômica Federal, solicitando à Câmara Municipal que responda a presente mensagem com a confirmação de recebimento/leitura do ofício. Indicação n° 142/2018 de autoria dos Vereadores Antônio Astésio Tavares e Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência "Proposta de Criação do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho no município de Piumhi e dá outras providências". Indicação n° 01/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, para apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência "Solicita que seja colocado placas de proibido jogar 0 <u Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CAMARÁ MUNICIPAL PE P1UMHI lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, bairro São Judas' Indicação n° 02/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador Magno Manoel Marques, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo à escola Municipal Coronel Fidelis". Ofício n° 361/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 140/2018 G.Pres. informando que a indicação n°l20/2018 foi encaminhada ao departamento competente para análise e providências; a indicação n° 121/2018 foi encaminhada ao setor de fiscalização do município para notificar o proprietário do imóvel com a finalidade de providenciar a limpeza do lote. Ofício n° 362/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. encaminhando o Projeto de Lei n° 59/2018 que dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n°109, Bairro Novo Tempo, Piumhi/MG e dá outras providências. Ofício n° 363/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, informando que a indicação n° 129/2018 foi devidamente solucionada conforme fotos em anexo. Ofício n° 364/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. em resposta ao ofício n° 147/2018 G. PRES informando que as indicações n°s 123, 124, 125, 126 ,127, 128 e 130/2018 foram encaminhadas aos departamentos competentes para análise e posterior tomada de providências e envio de informações aos Nobres Vereadores. Ofício n° 365/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 141/2018 G. PRES que encaminhou o Ofício Circular n° 142/2018 informando que os casos chegaram ap conhecimento sobre os servidores que estão com desvio de função. Ofício n° 366/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 140/2018 G. PRES que encaminhou a Indicação n° 168/2018 informando que o responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura está realizando o mapeamento de áreas no município para efetivar as futuras permutas. Ofício n° 367/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 145/2018 G. PRES que encaminhou a Indicação n° 20/2018 informando que é interesse da Administração proporcionar políticas públicas que possibilitem a evolução econômica no município mas devido à crise econômica e falta de repasse de recursos torna-se inviável o investimento de tamanha grandeza na aquisição e realização de infraestrutura para instalação de empresas no município. Ofício n° 369/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, encaminhando cópias das informações prestadas informando as providências tomadas em relação às indicações apresentadas. Ofício n° 10/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, encaminhando cópias das informações prestadas informando as providências tomadas em relação às indicações apresentadas. Ofício n° 17/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. encaminhando Projeto de Lei n° 04/2018. Ofício n° 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, encaminhando Projeto de Lei n° 05/2018. Ofício n° 21/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMUI-MG Ofício n° 148/2018/G.Pres. encaminhando cópias dos PPP realizados no Municípios e os LTCAT’s foram enviados em 22/11/2018 conforme cópia de oficio n° RH39/2018 e cópia dos contratos firmados com a empresa de engenharia de segurança do trabalho conforme solicitado. Ofício n° 26/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. em resposta ao ofíeio n° 09/2019/VEREADORES. encaminhando relação dos classificados e aprovados no processo seletivo simplificado n°21/2018. Ofício n° 29/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 139/2019/VEREADORES. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 04 de fevereiro de 2019. às 19h30min. Ofício n° 154/2018 de autoria do Presidente desta casa. dirigido ao ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Indicação n° 142/20118 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares e do Vereador Antônio Fernando Gomes. Ofício n° 10/2019/VEREADORES de autoria do Senhor Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo encaminhando a Proposição de Lei n" 04, de 29 de janeiro de 2019 que "Dispõe sobre alteração a Lei Complementar n° 52/2018. que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Weiington da Silva questionou a respeito do trânsito. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria fez um agradecimento ao Sr. Martiniano do departamento de Meio Ambiente pelas solicitações atendidas, ainda solicitou ao órgão competente um redutor de velocidade próximo a E.M. Cel. Fidelis e colocação de placas de lixo. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Seabra de Oliveira, parabenizou a nova Mesa Diretora para o próximo biênio. O Vereador José Antônio Camargo Júnior, reforçou o pedido para obras na comunidade de Penedos e Lagoa dos Martins. Na ORDEM DO DIA: Não houveram projetos em pauta para discussão e votação. No USO DA PALAVRA: A Senhora Rosélia Silveira explanou a respeito dos funcionários públicos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houveram inscritos. O Presidente Antônio Astésio lavares agradeceu a todos e disse que as reenvidicações serão encaminhadas aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada apjov^d^e regimentalmçnte assinada pelo Presidentee por mim 1“ S ecretária^ ^ /* ^ ' ' t f / f 77 1 ~ - - 71 7 :‘ © C e (J7 o L JL ^ . EM BRANCO
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E CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 4 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1º SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 04/02/2019 (Segunda-feira) — 19h30 2º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 2º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I- leitura e aprovação da Ata da 8º Sessão Extraordinária ocorrida no dia 28 de janeiro de 2019. Il — leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. II — breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. *k% GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. Hx ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. dt TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) do EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) fode dol *Reunião dos Vereadores aesta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 04/02/2019 (segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. ok Piumhi-MG, Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2019. N T TAVARES ) a Municipal de Piumhi