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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-04
native_id119

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camaia.piumhi@terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
CAMARÁ MUNICIPAL DE PIUMH1
Ia SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove às dezenove horas e trinta 
minutos e término às vinte horas e vinte sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. 
Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves 
Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em 
votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da 8a Sessão 
Extraordinária, realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e dezenove, sendo a 
mesma aprovada por oito votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a 
leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio ELE n° 117/2018 de autoria da 
Gerente-Geral da Escola do Legislativo. Ruth Schmitz de Castro, dirigido ao Presidente 
desta casa. agradecendo a Parceria da Câmara Municipal na realização das atividades do 
programa "Encontros com a Política" e convidando a manter a parceria em 2019. Ofício
Circular n° 040/2018 de autoria a Secretária Executiva da AMEG. dirigido ao Senhor 
Presidente desta casa, informando que durante a 167a Assembleia Geral Ordinária da 
AMEG, realizada em Passos no dia 07 de dezembro de 2018. foi eleita e empossada a 
nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação para o exercício de 2019. Ofício n"
1292/2018//REGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE M1NAS/MG de autoria do 
Superintendente Regional Rodrigo Jesus Gouvea dirigido ao Presidente desta casa. 
sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de P.umhi e a Caixa Econômica 
Federal comunica contratação à Câmara Municipal. Ofício n°
1287/2018//REGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG de autoria do 
Superintendente Regional Rodrigo Jesus Gouvea e do Coordenador Guilherme Von 
Ruckert Heleno, dirigido ao Presidente desta Casa, sobre o contrato de repasse 
celebrado entre o Município de Piumhi e a Caixa Econômica Federal, solicitando à 
Câmara Municipal que responda a presente mensagem com a confirmação de 
recebimento/leitura do ofício. Indicação n° 142/2018 de autoria dos Vereadores 
Antônio Astésio Tavares e Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Presidente da Câmara 
Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da 
mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência "Proposta de Criação 
do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho no município de Piumhi e dá 
outras providências". Indicação n° 01/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine 
Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, para 
apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal, 
sugerindo a seguinte providência "Solicita que seja colocado placas de proibido jogar
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CAMARÁ MUNICIPAL PE P1UMHI
lixo na Rua Maria Natalina da Cunha, bairro São Judas' Indicação n° 02/2019 de 
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e do Vereador Magno Manoel 
Marques, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a 
proposição e já requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte 
providência “Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Conselheiro 
Lafaiete próximo à escola Municipal Coronel Fidelis". Ofício n° 361/2018 de autoria do 
Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 
140/2018 G.Pres. informando que a indicação n°l20/2018 foi encaminhada ao 
departamento competente para análise e providências; a indicação n° 121/2018 foi 
encaminhada ao setor de fiscalização do município para notificar o proprietário do 
imóvel com a finalidade de providenciar a limpeza do lote. Ofício n° 362/2018 de 
autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. encaminhando 
o Projeto de Lei n° 59/2018 que dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua 
Agneltina Guimarães, n°109, Bairro Novo Tempo, Piumhi/MG e dá outras providências. 
Ofício n° 363/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente 
desta casa, informando que a indicação n° 129/2018 foi devidamente solucionada 
conforme fotos em anexo. Ofício n° 364/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, 
dirigido ao Presidente desta casa. em resposta ao ofício n° 147/2018 G. PRES 
informando que as indicações n°s 123, 124, 125, 126 ,127, 128 e 130/2018 foram 
encaminhadas aos departamentos competentes para análise e posterior tomada de 
providências e envio de informações aos Nobres Vereadores. Ofício n° 365/2018 de 
autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao 
ofício n° 141/2018 G. PRES que encaminhou o Ofício Circular n° 142/2018 informando 
que os casos chegaram ap conhecimento sobre os servidores que estão com desvio de 
função. Ofício n° 366/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao 
Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 140/2018 G. PRES que encaminhou a 
Indicação n° 168/2018 informando que o responsável pela Secretaria Municipal de 
Obras e Infraestrutura está realizando o mapeamento de áreas no município para efetivar 
as futuras permutas. Ofício n° 367/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, 
dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 145/2018 G. PRES que 
encaminhou a Indicação n° 20/2018 informando que é interesse da Administração 
proporcionar políticas públicas que possibilitem a evolução econômica no município 
mas devido à crise econômica e falta de repasse de recursos torna-se inviável o 
investimento de tamanha grandeza na aquisição e realização de infraestrutura para 
instalação de empresas no município. Ofício n° 369/2018 de autoria do Chefe do Poder 
Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, encaminhando cópias das informações 
prestadas informando as providências tomadas em relação às indicações apresentadas. 
Ofício n° 10/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta 
casa, encaminhando cópias das informações prestadas informando as providências 
tomadas em relação às indicações apresentadas. Ofício n° 17/2019 de autoria do Chefe 
do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa. encaminhando Projeto de Lei n° 
04/2018. Ofício n° 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao 
Presidente desta casa, encaminhando Projeto de Lei n° 05/2018. Ofício n° 21/2019 de 
autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente desta casa, em resposta ao
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
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Ofício n° 148/2018/G.Pres. encaminhando cópias dos PPP realizados no Municípios e os 
LTCAT’s foram enviados em 22/11/2018 conforme cópia de oficio n° RH39/2018 e 
cópia dos contratos firmados com a empresa de engenharia de segurança do trabalho 
conforme solicitado. Ofício n° 26/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, 
dirigido ao Presidente desta casa. em resposta ao ofíeio n° 09/2019/VEREADORES. 
encaminhando relação dos classificados e aprovados no processo seletivo simplificado 
n°21/2018. Ofício n° 29/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao 
Presidente desta casa, em resposta ao ofício n° 139/2019/VEREADORES. 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão
Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira 
Sobrinho”, no dia 04 de fevereiro de 2019. às 19h30min. Ofício n° 154/2018 de autoria 
do Presidente desta casa. dirigido ao ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a 
Indicação n° 142/20118 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares e do Vereador 
Antônio Fernando Gomes. Ofício n° 10/2019/VEREADORES de autoria do Senhor 
Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo encaminhando a Proposição de Lei
n" 04, de 29 de janeiro de 2019 que "Dispõe sobre alteração a Lei Complementar n° 
52/2018. que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores 
Municipais de Piumhi e dá outras providências”. No PEQUENO EXPEDIENTE: O 
Vereador José Weiington da Silva questionou a respeito do trânsito. A Vereadora Shirley 
Elaine Gonçalves Faria fez um agradecimento ao Sr. Martiniano do departamento de Meio 
Ambiente pelas solicitações atendidas, ainda solicitou ao órgão competente um redutor de 
velocidade próximo a E.M. Cel. Fidelis e colocação de placas de lixo. No GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador José Seabra de Oliveira, parabenizou a nova Mesa Diretora 
para o próximo biênio. O Vereador José Antônio Camargo Júnior, reforçou o pedido para 
obras na comunidade de Penedos e Lagoa dos Martins. Na ORDEM DO DIA: Não 
houveram projetos em pauta para discussão e votação. No USO DA PALAVRA: A Senhora 
Rosélia Silveira explanou a respeito dos funcionários públicos. Na EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Não houveram inscritos. O Presidente Antônio Astésio lavares agradeceu a 
todos e disse que as reenvidicações serão encaminhadas aos órgãos competentes. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada 
e se estiver conforme, será declarada apjov^d^e regimentalmçnte assinada pelo Presidente￾e por mim 1“ S ecretária^ ^ /* ^ ' ' t f / f 77 1 ~ - - 71 7 :‘
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EM BRANCO

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

E CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
4 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
04/02/2019 (Segunda-feira) — 19h30
2º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 2º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I- leitura e aprovação da Ata da 8º Sessão Extraordinária ocorrida no dia 28 de janeiro de
2019.
Il — leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
II — breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitido apartes.
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GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que
discorra sobre assunto de livre escolha.
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ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
fode dol
*Reunião dos Vereadores aesta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 04/02/2019
(segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
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Piumhi-MG, Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2019.
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T TAVARES )
a Municipal de Piumhi

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