| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-23 |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 12a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte e uma horas e trinta se seis minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes, em seguida foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença de todos Vereadores .O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação das Ata da 11a Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e dezoito, sendo as mesma aprovadas por oito votos. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes Oliveira, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a M esa:CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n° 30/2018 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais encaminham Proposta de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - de idosos acima de 60 (sessenta) anos, aposentados ou absolutamente incapazes, com renda de até dois salários mínimos, proprietários de um único imóvel. Indicação n° 31/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Indicação n° 34/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências: construção de uma praça em uma área institucional, localizado no Bairro Nova Esperança, local denominado Lagoinha. Ofício n° 82/2018 de autoria do Senhor Prefeito, Adeberto José de Melo, dirigido à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, o qual em atendimento ao ofício n° 14/2018 encaminha os relatórios com os dados requeridos. Na oportunidade, esclarece que no Portal da Transparência é possível acompanhar mensalmente a folha de pagamento de todos os servidores municipais; infonna, ainda, que os valores atribuídos aos cargos existentes no Município constam na Lei Complementar n° 52/2018, aprovada pela Câmara Municipal. Despacho da Presidência: Encaminhar à Vereadora Shirley para Relatório e cópia ao Vereador José Welington em face do requerimento verbal na 11a Sessão Ordinária. Ofício Circular n° 43/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, a qual envia Relatório referente ao ofício n° 025/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhtmde~~as informações e CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG documentos solicitados através do Ofício Circular n° 143/2017 de 11/12/2017, da lavra desta Vereadora, para providências cabíveis. Relatório de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do Art. 143 do Regimento Interno, apresento Relatório referente ao Ofício n° 025/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha as informações e documentos solicitados através do Ofício Circular n° 143/2017 de 11/12/2017, da lavra desta Vereadora, relativamente aos gastos com a realização de trabalhos gráficos (marketing institucional), em jornais ou informativos (folders). Em análise à documentação e estudos detalhados, constatei supostas irregularidades em alguns documentos (empenhos) apresentados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, irregularidades estas, que seguem abaixo com os respectivos questionamentos a serem respondidos pelos órgãos competentes da municipalidade, a fím de dar maior transparência do uso do recurso público. (...) Assim, diante do exposto, requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste as informações complementares, a fím de esclarecer os questionamentos acima descritos, e, se for o caso, seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito para análise e apuração dos fatos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno. Por fim, ressalta-se que os pedidos feitos neste Relatório são baseados na Lei de Acesso à Informação, portanto, solicito que a Presidência desta Casa verifique o prazo legal para que o Executivo Municipal envie as informações solicitadas. É o relatório parcial, no qual aguardo as referidas informações. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 12a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 23 de abril de 2018 às 19h30.Ofício n° 37/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, Adeberto José de Melo, convidando-o para participar da 12a Sessão Ordinária que será realizada no dia 23/04/2018 (segunda-feira) às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi, na qual será outorgada Moção de Congratulação e Aplausos à Polícia Civil de PiumhiMG, 110a CIA da Polícia Militar de Piumhi, 3o PEL MAMB - 18a CIA PM IND MAT e 2o PEL RV - 18a CIA PM IND MAT, pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Civil e Militar comemorado no dia 21 de Abril. Nesta Sessão Ordinária também serão agraciados com a Moção de Congratulação e Aplausos o 3o SGT PM Anaidson Batista Silva, SD PM Josimar Gabriel Vieira e o 2o SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco de Brasil e da Caixa Econômica Federal em Piumhi-MG no dia 07 de abril de 2018. Ofício n° 38/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha a Indicação n° 29/2018 apresentada na 11a Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2018. Ofício n° 39/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando dirigido ao Senhor Prefeito com o seguinte teor: Na última Sessão Ordinária realizada nesta Casa Legislativa na data de 16/04/2018, o colega José Welington da Silva, fez algumas solicitações para que seja tomada as devidas providências por parte desta Administração, solicitações estas que diz respeito ao SAAE, onde foi procurado por cidadãos os quais fizeram indagações do por cmê Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI está faltando materiais para realização de ligações de água. O vereador também solicitou por parte da Secretaria de Educação o porquê ainda não foram feitas as carteirinhas para os estudantes que utilizam do transporte escolar do município que segundo informações estão deixando de ir para escola porque não tem carteirinhas que são exigidas pelos monitores escolares dos veículos de transporte. Portanto atendendo a solicitação do nobre Vereador solicito de V. Exa para que possa encaminhar ao Departamento competente da Administração para que sejam tomadas as devidas providencias. Ofícios n°s 35/2018 a 41/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes à Polícia Civil de Piumhi-MG; 110a CIA da Polícia Militar de Piumhi-MG; 3o Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente, 2o Pelotão de Polícia Militar Rodoviária, bem como ao 3o SGT PM Anaidson Batista Silva; SD PM Josimar Gabriel Vieira e 2o SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, convidando-os para participarem da 12a Sessão Ordinária, na qual será realizada solenidade, outorgando-lhes as Moções de Congratulação e Aplausos. Ofício Circular n° 42/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi com o seguinte teor: Em cordial visita, sirvo-me do presente expediente para, nos termos do art. 143, inc. /, do Regimento Interno desta Casa, submeter o presente requerimento à deliberação Plenária para, após aprovação ser o mesmo encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe o que segue abaixo: Conforme é de conhecimento de V. Exas., na última Sessão Plenária (16/04/2018), foram trazidas pela colega Shir/ey Elaine Gonçalves Faria, para providências desta Casay questionamentos a respeito da cobrança da taxa de iluminação pública denominada COSIP no carne do IPTU. A vereadora fez alguns questionamentos, a saber: - Qual o critério fo i adotado pela Administração para cobrança da taxa de iluminação COSIP? Segundo informações esta taxa é cobrada somente dos proprietários de lotes vagos, conto é cobrada, se é pelo tamanho do lote ou pela localização do mesmo? Sendo função da Câmara fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo entendo necessário imediata tomada de providências, razão deste requerimento. Assim, o presente requerimento, tem por objetivo solicitar do Executivo Municipal, informações e esclarecimentos acerca do conteúdo das indagações trazidas pela nobre Vereadora, cuja cópia segue em áudio reproduzido no DVD anexo. A presente solicitação tem como justificativa, a necessidade desta Casa Legislativa dar resposta aos referidos questionamentos de forma a averiguar a veracidade dos mesmos, implementando as medidas cabíveis. Assim, certo do entendimento de VEx°s. aos termos do presente requerimento, solicito-lhes empenho no sentido de aprovação do mesmo, para que seja imediatamente encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Sr. Adeberto José de Melo, para providências no prazo legal. Portaria n° 018/2018 que “Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), tendo em vista o Feriado Nacional do Dia Io de Maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Art. 2°. A 13a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa será antecipada para o dia 27 de abril de 2018 (sexta-feira) às 19h30. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves\x Faria CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG agradeceu a presença de todos, em seguida apresentou um comprovante de depósito através de um empenho no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil) na conta da Prefeitura Municipal de Piumhi, destinado a Santa Casa, através do Deputado Renato Andrade, gostaria de pedir que enviasse um ofício ao Chefe do Executivo para saber se este dinheiro já foi passado para a Santa Casa, ainda falou da proposta solicitada ao Executivo de isenção de IPTU para os idosos acima de sessenta anos. O Vereador José Seabra, completou a palavra da vereadora Shirley com relação ao dinheiro enviado para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e agradeceu aos Deputados Reginaldo e Renato Andrade. O Vereador José Welington parabenizou a todos os Policiais Militar e Polícia Civil pelo excelente trabalho e dedicação a nossa cidade. O Vereador José Segundo Faria comentou a respeito da indicação feita por ele e a Vereadora Shirley, pedindo ao Poder Executivo isenção do IPTU para pessoas acima de sessenta anos que estão aposentados e totalmente incapazes e com renda até dois salários mínimos, comentou sobre a faixa azul e a guarda municipal, pediu ainda que o Executivo enviei para apreciação desta casa o plano de cargo e salário e reestruturação do SAAE. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior, cumprimentou a todos presentes e apresentou um Projeto da Praça na região do Bairro Esperança o qual se for aprovado vai pedir dinheiro para alguns Deputados. Passou o Projeto no telão o qual será uma Praça para toda comunidade e região, agradeceu. O Presidente gostaria que a arquiteta Erika, apresentasse para esta casa o Projeto em uma reunião de comissões. Na ORDEM DO DIA: O Presidente Antônio Fernando colocou em única discussão e votação do ofício n°33/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a qual solicita as seguintes informações sobre o Projeto CRI AT: Se este projeto foi encerrado definitivamente? O porquê deste encerramento? Por último se a Administração tem algum projeto que irá substituí-lo, dando assim continuidade aos trabalhos realizados pelo CRIAT em atendimento as crianças que eram atendidas. Aprovado por oito votos. Única discussão e votação do ofício n°35/2018 de autoria do Vereador José Welington da Silva que é usado pela Administração para colocação de redutores no Município de Piumhi? Qual a prioridade, se é pelo fluxo de veículos ou pelo nível acidentes em determinadas ruas? Aprovado por oito votos. Única discussão e votação do ofício circular n° 39/2018 da lavra do Presidente Antônio Fernando Gomes aos Vereadores desta Casa, o qual, em atendimento à solicitação da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na Sessão Plenária do dia 09/04/2018, requer seja encaminhado ofício ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, para que sejam enviadas as seguintes informações relativas à denúncia anônima sobre a aposentadoria de servidores do SAAE: Gostaria de saber se este fato é verídico ou não, se estão aposentados ou não? Se realmente a denúncia for verídica gostaria de saber se os mesmos foram designados para ocuparem cargos em Comissão ou se estão nos mesmos cargos? Solicita que a Autarquia possa informar por escrito e documentos comprobatórios qual o cargo que ocupam e se são ou não aposentados, para que possamos verificar a veracidade dos fatos e assim dar uma satisfação sobre tal denúncia. Aprovado por oito votos. O Presidente Antônio Fernando Gomes falou que A palavra “polícia” vem do latim “politia”, procedente do grego “politeia”, que originalmente significava organi^ção CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI — Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG política, sistema de governo. A denominação moderna atribuiu um sentindo particular e passou a representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a sociedade de violação de crimes. O Dia da Polícia Civil e Polícia Militar é celebrado em 21 de abril em homenagem a figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), o patrono das polícias brasileiras. Este herói nacional morreu enforcado nesta mesma data em 1792, como um dos membros do 6a Companhia de Dragões de Minas Gerais, que lutou no movimento de independência que ficou conhecido por Inconfidência Mineira. As Polícias Civil e Militar exercem uma importante missão de promover a ordem pública e assegurar a segurança dos cidadãos, colocando por muitas vezes suas vidas em perigo pelo amor à pátria e para o bem maior. Ser policial não é um mérito disponível a todos, mais só aqueles que tomam a causa da segurança pública como uma missão, que nasceram com o dom de ajudar as pessoas. E por esse propósito que o Poder Legislativo de Piumhi, através desta Moção de Congratulação e Aplausos, enaltece a Polícia Civil e Polícia Militar de Piumhi-MG., pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, bem como vem parabenizá-las pelo seu Dia comemorado em 21 de abril. Neste momento, convidamos o Comandante da 110a Companhia de Polícia Militar de Piumhi, CAP PM Mauri Rodrigues de Andrade, para receber do Vereador/Vice-Presidente José Welington da Silva e do Vereador/10 Secretário Gleisson Araújo Nunes, a Moção de Congratulação e Aplausos à 110a Companhia de Polícia Militar de Piumhi pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Militar comemorado no dia 21 de Abril. Convidamos o Comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, 2o SGT Edimilson da Silva, para receber do Vereador/20 Secretário José Seabra de Oliveira, a Moção de Congratulação e Aplausos à Polícia Militar de Meio Ambiente. Convidamos o Comandante da Polícia Militar Rodoviária, 2o SGT Ambródio Rodrigues, para receber do Vereador Antônio Astésio Tavares, a Moção de Congratulação e Aplausos à Polícia Militar Rodoviária. Convidamos a Delegada de Polícia Civil, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar e Delegado de Polícia, Dr. Fernando Henrique Turini Berdugo, para receber(em) do Vereador José Antônio Camargo Júnior, a Moção de Congratulação e Aplausos à Polícia Civil de Piumhi-MG. Ressaltamos a brilhante atuação do 2o SGT PM Enon Benoni Veloso, pela sua imediata disponibilidade no dia da ocorrência de roubo à Agência do Banco de Brasil em Piumhi-MG, apresentando a paisana no quartel e auxiliando nos serviços necessários, além de acalmar os reféns. Cabe ressaltar que o militar reformado já não possui nenhuma obrigação com o serviço policial militar, o que não o impediu de sair do aconchego do seu lar e apoiar os militares da ativa no momento que eles mais precisavam.Convidamos o 2° SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, para receber do Vereador José Segundo Faria, a Moção de Congratulação e Aplausos, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em PiumhiMG no dia 07 de abril de 2018. O 3° SGT PM Anaidson Batista da Silva foi o grande herói da noite, cumprindo o juramento policial militar ao colocar sua vida em risco em prol da sociedade, ao se posicionar próximo aos infratores e orientar diversos transeuntes e condutores a não se aproximarem do local da ocorrência, evitando assim que eles se tornassem reféns. Foram disparados diversos tiros de grosso calibre na direção do militar, que não recuou, permanecendo no local crítico e evitando um mal maior aos cidadãos piumhienses. O militar, apesar de estar armado com um fuzil, não disparou nenhum tiro, considerando que os reféns eram feitos de “escudo humano”, preservando a vida destes e acalmando-os após serem liberados pelos infratores.Convidamos o 3° SGT PM Anaidson Batista da Silva, para receber do Vereador Magno Manoel Marques, a Moção de Congratulação e Aplausos. O SD Josimar Gabriel Vieira, que estava escalado de radioperador, apesar dos tiros disparados defronte o quatfel PM, Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI demonstrou uma extrema calma que foi determinante para o levantamento de informações dos infratores e no repasse desses dados aos militares que estavam de serviço, culminando na identificação dos veículos envolvidos e na posterior apreensão, na cidade de Divinópolis, de um dos veículos utilizados na ação criminosa, grande quantidade de dinheiro, diversas annas, além da prisão de quatro autores.Convidamos o SD Josimar Gabriel Vieira, para receber da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a Moção de Congratulação e Aplausos. No USO DA PALAVRA: A Cidadã Senhora Sandra, pediu ajuda para os nobres Edis a respeito dos cães na cidade. Ela falou a respeito da geladeira do bem para cães colocara ração e água para os caes de rua, desde que isso esteja no código de postura do município. Em seguida o Presidente convidou a mesma para colocar as sugestões na ouvidoria da câmara e ainda falou da audência extraordinária que acontecerá no dia vinte e três de maio para estudo do código de postura. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos.Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por^mim Io Secretário. A v-V % <-t) $ So v llfufi V r u ^ n j
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 12a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 23/04/2018 (Segunda-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 11a Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2018. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido e de proposições encaminhadas à Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. *** ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO N° 33/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a qual solicita as seguintes informações sobre o Projeto CRI AT: Se este projeto foi encerrado defmitivamente? O porquê deste encerramento? Por último se a Administração tem algum projeto que irá substituí-lo, dando assim continuidade aos trabalhos realizados pelo CRIAT em atendimento as crianças que eram atendidas. Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.caniarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ÚNICA DISCUSSÃO E VOTACÁO DO OFÍCIO N° 35/2018 de autoria do Vereador José Welington da Silva dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita as seguintes informações: 1) Qual o critério que é usado pela Administração para colocação de redutores no Município de Piumhi? 2) Qual a prioridade, se é pelo fluxo de veículos ou pelo nível acidentes em determinadas ruas? ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR N° 39/2018 da lavra do Presidente Antônio Fernando Gomes aos Vereadores desta Casa, o qual, em atendimento à solicitação da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na Sessão Plenária do dia 09/04/2018, requer seja encaminhado ofício ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, para que sejam enviadas as seguintes informações relativas à denúncia anônima sobre a aposentadoria de servidores do SAAE: Gostaria de saber se este fato é verídico ou não, se estão aposentados ou não? Se realmente a denúncia for verídica gostaria de saber se os mesmos foram designados para ocuparem cargos em Comissão ou se estão nos mesmos cargos? Solicita que a Autarquia possa informar por escrito e documentos comprobatórios qual o cargo que ocupam e se são ou não aposentados, para que possamos verificar a veracidade dos fatos e assim dar uma satisfação sobre tal denúncia. *** - Após a ordem do dia será realizada a outorga da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Polícia Civil de Piumhi-MG; 110a CIA Polícia Militar de Piumhi; 3° PEL MAMB - 18 CIA PM IND MAT (Polícia Militar de Meio Ambiente) e 2° PEL RV - 18 CIA PM IND MAT (Polícia Militar Rodoviária), pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Civil e Militar comemorado no dia 21 de Abril e da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao 3° SGT PM Anaidson Batista Silva; SD PM Josimar Gabriel Vieira e 2° SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco de Brasil e da Caixa Econômica Federal em Piumhi-MG no dia 07 de abril de 2018. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) *** *Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 23/04/2018 (segundafeira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. *** Piumhi-MG, Sala das Sessões, 19 de abril de 2018. JOSÉ WELI Presidente em exercício i DASILVA ara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, qae foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da riisponibilização: ].9 / ü V k ) Í Q l £ Data da publicação: c$D Imlit L . CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 12a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23/04/2018. OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Piumhi-MG, Saia das Sessões, 19 de abril de 2018. JOSE WE Presidente em exercici TON DA SILVA 'a Camara Municipal de Piumhi