| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-13 |
| native_id | 122 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/02/2019. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI o “Da SILVA / cid
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CÂMARA MUNICIPAL DE PHJMH1 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMHI-MG Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e término às vinte horas e vinte e quatro minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões "‘Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores e ausência justificada do Vereador Gleisson Araújo Nunes. Em ato contínuo, por haver número legal, o Presidente declarou aberta a Ia Sessão Extraordinária. Em seguida, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro compôs a mesa e foi realizada a leitura do Evangelho pelo Vereador VicePresidente José Segundo Faria. Não houve deliberação de ata. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, realizou a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Gab/Convênios/Cont 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando a disponibilização das dependências desta Casa, assim como o uso da infraestrutura no dia 13/02/2019 no horário das 19h às 22h. para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre de 2018. MEMORANDO N° 12/2019 de autoria do Vereador Gleissson Araújo Nunes, dirigido ao Presidente Antônio Astésio Taves, justificando sua ausência na presente Sessão. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 19h. Ofício n° 12/2019 GABPRES de autoria do Presidente desta Casa. Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, informando que a Sala das Sessões “José Soares de Oliveira Sobrinho”, está à disposição no dia 13/02/2019 para realização da Audiência Pública. Na ORDEM DO DIA: o Presidente. Sr. Antônio Astésio Tavares, ressaltou que a Audiência Pública destinou-se exclusivamente para a apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Neste momento, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador José Seabra de Oliveira conduziu a Sessão. No USO DA PALAVRA: o Coordenador de Endemias Luiz Henrique Vieira Mota apresentou os indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores municipais. Explanou sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes as atividades de mobilização social realizadas pelo Setor de Endemias. Ainda, falou sobre a mobilização de educação c í v m h ) J '" ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMH1-MG e saúde do trabalhador. Apresentou também um quadro sobre a cobertura de vacina preconizada pelo Ministério da Saúde realizado dentro do quadrimestre. Referente ao setor da Promoção de Saúde, apresentou quadro com índices da doação de sangue e quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária do Município como visitas e inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na área de curativos, consultas e exames clínicos. Também demonstrou um quadro sobre as ações do NASF que realiza um extenso trabalho no município. Em continuidade, salientou sobre o índice das denúncias e reclamações que a Ouvidoria de Saúde recebeu no período em questão. Apresentou também dados das ações desenvolvidas em suas atividades na área da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e Hidroterapia. Caps II, Caps AD, Farmácia Municipal. Assistente Social na Saúde, transporte fora do domicilio e ao Centro de Especialidades Medicas Zilda Lopes, analisado através de quadros comparativos dos quadrimestres anteriores ao quadrimestre cm questão. O Presidente da Câmara deixou a palavra aberta aos cidadãos presentes para os questionamentos, o Senhor Marco Aurélio indagou sobre a marcação de atendimento de dentista no PSF. Em reposta, a odontóloga Cristiane - Coordenadora da Saúde Bucal no Município esclareceu sobre o fluxo de atendimento. A Secretária de Saúde Aline, complementou o esclarecimento explanando sobre o funcionamento dos PSF e a cobertura da população, de acordo com que é preconizado pelo Ministério. A Senhora Lucia Goulart suscitou algumas dúvidas sobre equipe de atendimento a população disponível no PSF's e a cobertura de dentista para a população. A Secretária de Saúde e os servidores presentes responderam aos questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Sessão fez as considerações finais e declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente, por mim Ia Secretária e pelos presentes na Audiência Pública. Á^, X X X
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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 13/02/2019 (Quarta-feira) - 19h00 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) A r AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas Piumhi-MG, Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO ASTÉSIO TAVARES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi D E C LA R O , para os devidos iins de direito, que tol publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72 . Data da dlsponibillzaçâo: l í I ( J I J ' >\ 9| Data da publicação:. J J J Ç 2 / J í . ; v PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG Tel.: (37) 3371-9200 Ofício: Gab/Convênios/Cont 04/2019 Piumhi, 11 de Fevereiro de 2019 limo. sr. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Para que possamos atender ao que determina a I eNcompIfimfintar n 101/200 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), solicitamos o especial favor de disponibilização das dependências dessa Casa no dia 13/02/2019 (quarta-feira), no horário de 19:00 às 22:00 horas, apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre de 2018. Pedimos ainda, que seja permitido o uso do serviço de sonorização dessa Casa, data-show, caneta com laser bem como a infraestrutura necessária para interação entre o público e os palestrantes. Utilizarão a palavra coordenadores dos diversos setores e serviços da Saúde (se fizer necessário), bem como a Secretária Municipal de Saúde, sra. Aline Silva Barbosa de Castro. No aguardo de um pronunciamento favorável, antecipamos agradecimentos. Adeberto José de Melo Prefeito Municipal PROTOCOLIZADO EM P f a* I£ - | í • j V Hora» p .r riA^JÍ .. ;AmarM wu> I JN1CIPAI- O? limo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi R: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37925-000 Piumhi/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel, 332 - Centro CEP 37.925-000 - Piumhi - MG Tel.: (37) 3371-9200 AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019 O município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, através do seu Prefeito Municipal, com fundamento na Lei Complementar n° 101/200 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 13/02/2019 (quarta-feira), às 19:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Piumhi, Estado de Minas Gerais, localizado à Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, Centro, Piumhi - MG, para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre de 2018. Piumhi - MG, 11 de Fevereiro de 2019 PROTOCOLIZADO EM ----U ^ i J J' I tf Horas Prefeito Municipal D E C L A R O , para os devidos lios de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara MunicipaL Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72 . Data da disponibiBzaçáo: ! I / í ) J / ^ J h / 9 Data da oubHcacâo: J I f o i * ?