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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-13
native_id122

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI.
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 13/02/2019.
OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA
SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
o “Da SILVA
/ cid

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PHJMH1
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMHI-MG
Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e 
término às vinte horas e vinte e quatro minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Piumhi na Sala das Sessões "‘Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na 
Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio 
Tavares. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a 
presença dos Vereadores e ausência justificada do Vereador Gleisson Araújo Nunes. Em 
ato contínuo, por haver número legal, o Presidente declarou aberta a Ia Sessão 
Extraordinária. Em seguida, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de 
Castro compôs a mesa e foi realizada a leitura do Evangelho pelo Vereador Vice￾Presidente José Segundo Faria. Não houve deliberação de ata. A Ia Secretária Shirley 
Elaine Gonçalves Faria, realizou a leitura dos documentos recebidos e expedidos e 
proposições encaminhadas a Mesa CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício
Gab/Convênios/Cont 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao 
Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando a disponibilização das dependências 
desta Casa, assim como o uso da infraestrutura no dia 13/02/2019 no horário das 19h às 
22h. para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução 
orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre de 2018. 
MEMORANDO N° 12/2019 de autoria do Vereador Gleissson Araújo Nunes, dirigido 
ao Presidente Antônio Astésio Taves, justificando sua ausência na presente Sessão. 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a Ia Sessão 
Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira 
Sobrinho”, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 19h. Ofício n° 12/2019 GABPRES de 
autoria do Presidente desta Casa. Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder 
Executivo, informando que a Sala das Sessões “José Soares de Oliveira Sobrinho”, está 
à disposição no dia 13/02/2019 para realização da Audiência Pública. Na ORDEM DO
DIA: o Presidente. Sr. Antônio Astésio Tavares, ressaltou que a Audiência Pública 
destinou-se exclusivamente para a apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, 
relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3o 
Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei 
de Responsabilidade Fiscal). Neste momento, o Presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento, o Vereador José Seabra de Oliveira conduziu a Sessão. No USO DA
PALAVRA: o Coordenador de Endemias Luiz Henrique Vieira Mota apresentou os 
indicadores, metas e produção da saúde em seus diversos setores municipais. Explanou 
sobre as metas da Vigilância e mostrou aos presentes as atividades de mobilização 
social realizadas pelo Setor de Endemias. Ainda, falou sobre a mobilização de educação
c í v m h ) J '" '
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMH1-MG
e saúde do trabalhador. Apresentou também um quadro sobre a cobertura de vacina 
preconizada pelo Ministério da Saúde realizado dentro do quadrimestre. Referente ao 
setor da Promoção de Saúde, apresentou quadro com índices da doação de sangue e 
quadro referente ao trabalho da Vigilância Sanitária do Município como visitas e 
inspeções e liberação de alvarás. Destacou sobre os atendimentos dos PSF na área de 
curativos, consultas e exames clínicos. Também demonstrou um quadro sobre as ações 
do NASF que realiza um extenso trabalho no município. Em continuidade, salientou 
sobre o índice das denúncias e reclamações que a Ouvidoria de Saúde recebeu no 
período em questão. Apresentou também dados das ações desenvolvidas em suas 
atividades na área da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e 
Hidroterapia. Caps II, Caps AD, Farmácia Municipal. Assistente Social na Saúde, 
transporte fora do domicilio e ao Centro de Especialidades Medicas Zilda Lopes, 
analisado através de quadros comparativos dos quadrimestres anteriores ao 
quadrimestre cm questão. O Presidente da Câmara deixou a palavra aberta aos cidadãos 
presentes para os questionamentos, o Senhor Marco Aurélio indagou sobre a marcação 
de atendimento de dentista no PSF. Em reposta, a odontóloga Cristiane - Coordenadora 
da Saúde Bucal no Município esclareceu sobre o fluxo de atendimento. A Secretária de 
Saúde Aline, complementou o esclarecimento explanando sobre o funcionamento dos 
PSF e a cobertura da população, de acordo com que é preconizado pelo Ministério. A 
Senhora Lucia Goulart suscitou algumas dúvidas sobre equipe de atendimento a 
população disponível no PSF's e a cobertura de dentista para a população.
A Secretária de Saúde e os servidores presentes responderam aos questionamentos. 
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Sessão fez as considerações finais e 
declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver 
conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente, por 
mim Ia Secretária e pelos presentes na Audiência Pública. Á^, X X X

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pauta #

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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA Ia SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
13/02/2019 (Quarta-feira) - 19h00
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, 
exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde 
realizados no 3o Quadrimestre de 2018, em cumprimento a Lei Complementar n° 
101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
A r
AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO ASTÉSIO TAVARES
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
D E C LA R O , para os devidos iins de direito, que tol 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72 .
Data da dlsponibillzaçâo: l í I ( J I J ' >\ 9|
Data da publicação:. J J J Ç 2 / J í . ; v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
Ofício: Gab/Convênios/Cont 04/2019
Piumhi, 11 de Fevereiro de 2019
limo. sr. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
Para que possamos atender ao que determina a I eNcompIfimfintar n
101/200 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), solicitamos o especial favor de 
disponibilização das dependências dessa Casa no dia 13/02/2019 (quarta-feira), no 
horário de 19:00 às 22:00 horas, apresentação da prestação de contas da Gestão
Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde
realizados no 3° Quadrimestre de 2018.
Pedimos ainda, que seja permitido o uso do serviço de sonorização dessa 
Casa, data-show, caneta com laser bem como a infraestrutura necessária para interação 
entre o público e os palestrantes.
Utilizarão a palavra coordenadores dos diversos setores e serviços da 
Saúde (se fizer necessário), bem como a Secretária Municipal de Saúde, sra. Aline Silva 
Barbosa de Castro.
No aguardo de um pronunciamento favorável, antecipamos 
agradecimentos.
Adeberto José de Melo
Prefeito Municipal PROTOCOLIZADO EM
P f a* I£ -
| í • j V Hora»
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JN1CIPAI- O?
limo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
R: Visconde de Ouro Preto, 435
CEP: 37925-000
Piumhi/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro 
CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019
O município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, através do seu Prefeito Municipal, 
com fundamento na Lei Complementar n° 101/200 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública a ser 
realizada no dia 13/02/2019 (quarta-feira), às 19:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de 
Piumhi, Estado de Minas Gerais, localizado à Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, Centro, 
Piumhi - MG, para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à
execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre
de 2018.
Piumhi - MG, 11 de Fevereiro de 2019
PROTOCOLIZADO EM
----U ^ i
J J' I tf Horas
Prefeito Municipal
D E C L A R O , para os devidos lios de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
MunicipaL Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72 .
Data da disponibiBzaçáo: ! I / í ) J / ^ J h / 9
Data da oubHcacâo: J I f o i * ?

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