| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 125 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25/02/2019. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍ VEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI JOSÉ WE ON DA SILVA - MAGNO MANOEL MARQUES SHIRLEV RI /AINE GONÇALVES FARIA — Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2019. rindo TAVARES / Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMH1-MG 4a SESSÃO ORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e trinta e seis minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio lavares. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da 3a Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n° 12/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Severo Veloso e solução para os problemas com a altura da fiação elétrica. MOÇÃO n° 01/2019 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, dirigido às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi. MOÇÃO n° 02/2019 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, dirigido às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi. REQUERIMENTO n° 10/2019 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, requerendo que as moções de número 01 e 02/2019, sejam lidas e deliberadas na 4a (quarta) Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019. Ofício n° 40/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 13/2019, apresentando alguns esclarecimentos. Ofício n° 41/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi - MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outra providências. " Ofício n° 01/2019 de autoria do Sr. Adilson Lopes Guimarães, solicitando esclarecimentos quanto à utilização de vias públicas pelos serviços de despachantes e o setor de trânsito da Delegacia do Município de Piumhi, que bloqueia a Rua Grijalva Soares Terra causando transtornos para os moradores e proprietários de comércio na região. Ofício n° 174/2019 de autoria da Promotora de Justiça. Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira comunicando que a representação número MPMG-0515.18.000599-0 foi arquivada. Descrição do Fato: apurar possível crime de responsabilidade do Prefeito Municipal de Piumhi por deixar de cumprir ordem judicial. Ofícios n°s 26 e 27/2019 de autoria do Sr. Odécio da Silva Melo, Diretor CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMHI-MG Executivo do SAAE - Piumhi encaminhando cópia dos documentos referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de dezembro 2018 e janeiro 2019. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 4a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h30min.Ofício n° 05/2019CLJR (Comissão de Legislação Justiça e Redação) dirigido ao Chefe do Poder Executivo solicitando a documentação referida no Ofício n° 09/2019 Vereadores, destacando que para que não haja ônus com cópias da documentação, seja encaminhada em seu original com “carga” para 30 dias. Memorando n° 16/2019DASL (Departamento de Apoio) encaminhando cópia do ofício n° 40/2019 da lavra do Poder Executivo Municipal para emissão de Pareceres referentes aos Projeto de Leis Complementares n°s 01/2019 e 02/2019. Ofício n° 06/2019CABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares encaminhando cópia do Ofício da Escola Estadual José Vicente. Ofício n° 07/2019GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares informando que a praça designada para nomeação "Rotary Club” já foi denominada de Maria de Rezende Oliveira, neste sentido, solicita que seja informado outro local para atender o pedido do Rotary Club Piumhi. Ofício n° 15/2019GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares encaminhando as Indicações n°s 08, 09, 10, e 11/2019 apresentadas na 3a Sessão Ordinária. Ofício n° 16/2019GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares encaminhando as Proposições de Lei n°s 05 e 06, de 20 de fevereiro de 2019, aprovadas por unanimidade, na 3a Sessão Ordinária. PORTARIA N° 14/2019 “Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 5a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. Ficam estabelecidos pontos facultativos nos dias 04 de março de 2019 (segunda-feira de Carnaval), 05 de março de 2019 (terça-feira de Carnaval) e 06 de março de 2019 (quarta-feira de Cinzas). A 5a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa será transferida para o dia 07 de março de 2019 (quinta-feira) às I9h30min. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva explanou sobre revisão de salário dos servidores públicos. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, explanou a respeito do ofício n° 29 de autoria do Poder Executivo, valores arrecadados dos municípios.O Vereador José Segundo Faria explanou a respeito do plano de cargo e salário dos servidores SAAE, e melhoria de salários para todos os servidores do município.No GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves explanou os Projetos 01 e 02 referentes a criação de cargos. Pediu aos Nobres Edis para não votar a favor do Projeto n° 02/2019 a criação de cargos devido a crise a qual estamos vivendo. Na ORDEM DO DIA: Tendo em vista o Requerimento n° 10/2019 da lavra do Vereador Antônio Fernando Gomes, foi incluído na pauta da Ordem do Dia as Moções de n°s 01 e 02/2019. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 01/2019 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, o qual solicita seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi, quais sejam: Investigadoras de Polícia: Kenya Tatiane Dias Marçal, Yana Menezes Padilha Moretzsohn. Daniela Araújo Nunes; Escrivã de CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro* Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMHI-MG Polícia: Rayla Cristina Chagas; Delegada de Polícia: Dra. Karen Avelar; Auxiliares Administrativas: Rosemary Lecilda Teixeira de Castro, Rosemary Aparecida Soares, Amanda Alves Soares de Morais, Roberta Antônia de Oliveira; Cabo PM Andresa Ferreira Castro; Soldado PM Karen Vivian Rodrigues; Agentes de Segurança Penitenciário: Ana Caroline de Almeida Fernandes, Adriana Marzola dos Santos, Débora Teixeira de Amorim, Maysa Aparecida Oliveira, Nilma de Oliveira Teixeira e Vanderhicia da Consolação Costa, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, não medindo esforços para o desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da população piumhiense. Por conseguinte, representam a garra, a importância e o envolvimento da mulher na sociedade moderna, colocada em única discussão e votação a referida Moção, aprovada por 08 (oito) votos. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO NH 02/2019 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, o qual solicita seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de Piumhi, através de suas representantes da Amparo e do Grupo Mulheres de Peito, quais sejam: Fabiana Faria Costa, Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro. Maria Aparecida Novaes André, Ana Maria Tomé, Neide Pereira e Greise Mara Costa Vaz, pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e que por maior que seja a dificuldade pela qual estejam passando, não desanimam e seguem confiantes, mantendo a fé e a esperança durante o tratamento contra o câncer, colocada em única discussão e votação a referida Moção, aprovada por 08 (oito) votos. O Presidente pediu a para Secretária fazer a chamada dos inscritos para fazer o uso da palavra. No USO DA PALAVRA: O Senhor Alessandra de Oliveira Soares, o qual denunciou a Saúde Bucal no Município, explanando seu questionamento. O Senhor Humberto Beraldo explanou a respeito do cargo e salário dos técnicos em enfermagem. A Senhora Rosélia Silveira a qual falou do plano de cargo e salário do SAAE e piso salarial das monitoras escolares.Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves falou para todos que concorda com todas as reenvidicações.O Presidente Antônio Astésio Tavares, mencionou as datas comemorativas da semana e agradeceu a presença de todos e, disse que as reivindicações serão encaminhadas aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e, por mim, Ia Secretária.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG : EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 25/02/2019 (Segunda-feira) - 19h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 3a Sessão Ordinária ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) * * * EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) *** * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica, dia 18/02/2019 (segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. * * * Piumhi-MG, Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO ASTFÉSIÔ TAVARES\ Presidente da Gamara Municipal de Piumhi D E C LA R O , para os devidos lios de direito, que loi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 7 2 . Oaladadisponibilizaçâo:- ° l / i J 3 I Â'MLi Data da oublicacào: - J í I Ü ^ / v b I Ll . - ■ v f e c W r ______