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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-03-07
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 07/03/2019.
OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA
SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMH1-MG
5a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1" PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos e 
término às vinte horas e quarenta e sete minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi 
na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. 
Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves 
Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em 
votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ia Sessão 
Extraordinária, realizada no dia treze de fevereiro de dois mil e dezenove, sendo a mesma 
aprovada por 08 (oito) votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura 
dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n° 13/2019 de autoria do Vereador 
Gleisson Araújo Nunes. Objeto: "ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO 
PÉROLA NEGRA”. Indicação n° 14/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, 
Objeto: "EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PÉROLA NEGRA”.
REQUERIMENTO N° 04/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, 
dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, requerendo que seja oficiada a 
Secretaria de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP - e à empresa AB 
Nascentes das Gerais, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para se viabilizar a 
construção de uma Marginal à Rodovia MG-050, no trecho que liga o Posto Brazinho ao 
Posto Centenário (Km 264 a Km 266). Projeto de Resolução n° 01/2019 de autoria dos 
Vereadores desta Casa, que "Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da 
Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências.” REQUERIMENTO
n° 13/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente 
da Câmara Municipal de Piumhi, requerendo que seja autorizado o Setor competente 
(Secretaria de Apoio e/ou Departamento de Contabilidade) a 'ornecer a esta Requerente 
cópia de todos os Impactos Orçamentários encaminhados pelo Executivo a esta Casa nos 
anos de 2017, 2018 e nos meses 01 e 02 de 2019, para que seja realizado uma análise 
técnica de sua evolução durante o período referido e autorização para que o profissional 
técnico-contábil desta Casa auxilie na análise dos Impactos Orçamentários. Projeto de Lei
n° 09/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, que "Dá nome de José Jader 
Melo - à "Rua A”, no loteamento Maria Luiza - Bairro Lagoa de Trás, no Município de 
Piumhi-MG, e dá outras providências.” Ofício GAB n° 44/2019 de autoria do Chefe do 
Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2019 que "Altera o artigo 8"da Lei
n. 2.039/2011 e dá outras providências.” Ofício GAB n° 45/2019 de autoria do Chefe do 
Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 07/2019 que “Autoriza o Município de
Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio .. dá outras providências.”
Ofício n° 46/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 
2.383/2019 e a Lei n° 2.384/2019. Ofício n° 47/2019 de autoria do Chefe do Poder
/W r'iU U .
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Executivo, encaminhando a Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro nos termos do 
artigo 16 da Lei n° 101/2000, referente aos projetos apresentados no ano de 2019. Ofício n°
22/2019 de autoria da Secretaria Municipal de Agropecuária. Abastecimento e Meio 
Ambiente, convidando a Câmara Municipal de Piumhi para participar do evento organizado 
pela Prefeitura Municipal de Piumhi, em comemoração ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA que 
será comemorado no dia 22 de março, no Parque da Mina, Bairro Nova Esperança, pela 
manhã e tarde.CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 5a
Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira 
Sobrinho", no dia 07 de março de 2019, às 19h30min. Ofício n° 19/2019/GABPRES de 
autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares encaminhando a Indicação n° 12/2019 
apresentada na 4a Sessão Ordinária. Ofícios n°s 24 ao 40/2019/GABPRES de autoria do 
Presidente Antônio Astésio Tavares convidando as mulheres que atuam na Segurança 
Pública para participarem da 5a Sessão Ordinária, na qual serão outorgadas Moções de 
Congratulação. Ofícios n° 41 ao 46/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio 
Astésio Tavares, convidando as mulheres que fazem tratamento oncológico do Município de 
Piumhi, através das representantes da AMPARO e do Grupo Mulheres de Peito, para 
participarem da 5a Sessão Ordinária, na qual serão outorgadas Moções de Congratulação. 
No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva, parabenizou a todas 
mulheres e em especial as mulheres que receberão as Moções e compartilhou uma poesia. O 
Vereador José Segundo Faria também compartilhou as suas congratulações. A Vereadora 
Shirley Elaine Gonçalves Faria parabenizou a todas as mulheres, passando um vídeo e 
explanando sobre as mulheres. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Gleisson
Araújo Nunes, cumprimentou a lodos, comentou sobre as indicações, inclusive da praça e 
urbanização no Bairro Pérola Negra. Na ORDEM DO DIA: Outorga das Moções de
Congratulação de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes às Mulheres da 
Segurança Pública do Município de Piumhi. pelos relevantes serviços prestados à nossa 
cidade, não medindo esforços para o desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da 
população piumhiense. Por conseguinte, representam a garra, a importância e o 
envolvimento da mulher na sociedade moderna. De acordo com o mais recente relatório 
mundial sobre homicídios do escritório da Organização das Nações Unidas para Crimes e 
Drogas coloca o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. Neste contexto, a 
entrada de mulheres na área de segurança no Brasil foi intensificada na década de 80, fruto 
do processo de redemocratização do país. Não obstante a latente violência contra a mulher, 
quando aliada à questão da segurança pública, especialmente de gênero, torna-se mais 
evidente. Se há um conjunto de pré-requisitos para um tipo de trabalho, não há que 
selecionar pessoas pelo gênero, com base naquilo que sejam as características médias do 
conjunto da população. Este é um grande obstáculo à ascensão das mulheres nas carreiras 
policiais ou de modo geral, relativa à segurança pública. Portanto, por representarem a 
garra, a importância e o envolvimento da mulher na sociedade moderna, são merecedoras de 
reconhecimento público e oficial pela honrosa profissão exercida em prol da segurança da 
população. A elas nossas congratulações! Neste momento, convido para vir a frente do 
Plenário as Investigadoras;de Polícia: Kenya Tatiane Dias Marçal e Daniela Araújo Nunes; 
Escrivã de Polícia: Rayla Cristina Chagas; Delegada de Polícia: Dra. Karen Hellen Esteves 
de Avelar; Auxiliares Administrativas: Rosemary Lecilda Teixeira de Castro; Rosemary 
Aparecida Soares; Amanda Alves Soares de Morais e Roberta Antônia de Oliveira; Cabo
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Te!e fax: (37)3371-1551/1384
CNP.I: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/CEP37.925-000 PIUMHI-MG
PM: Andresa Ferreira Castro; Soldado PM: Karen Vivian Rodrigues e Agentes de 
Segurança Penitenciário: Ana Caroline de Almeida Fernandes; Adriana Marzola dos Santos; 
Débora Teixeira de Amorim; Maysa Aparecida Oliveira; Nilma de Oliveira Teixeira e 
Vanderlúcia da Consolação Costa. Passada a outorga das Moções de Congratulação, farei a 
entrega das Moções de Congratulação às Investigadoras de Polícia: Sra. Kenya Tatiane Dias 
Marçal e Sra. Yana Menezes Padilha Moretzsohn (representada pela Auxiliar Administrativa: 
Amanda Alves Soares de Morais, que justificou sua ausência, tendo em vista compromissos 
profissionais anteriormente assumidos no Município de Formiga, manifestando seu profundo 
agradecimento, bem como a entrega da Moção de Congratulação à Investigadora de Polícia 
Sra. Daniela Araújo Nunes. Convido o Vice-Presidente José Segundo Faria para entregar as 
Moções de Congratulação: A Escrivã de Polícia: Rayla Cristina Chagas; A Delegada de
Polícia: Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar; À Auxiliar Administrativa: Rosemary Lecilda 
Teixeira de Castro;Convido a Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria para entregar as 
Moções de Congratulação: - À Auxiliar Administrativa: Rosemary Aparecida Soares; A Auxiliar 
Administrativa: Amanda Alves Soares de Morais; À Auxiliar Administrativa: Roberta Antônia 
de 01iveira;Convido o 2o Secretário Magno Manoel Marques para entregar as Moções de 
Congratulação: A Cabo PM: Andresa Ferreira Castro;A Soldado PM: Karen Vivian Rodrigues; 
A Agente de Segurança Penitenciário: Ana Caroline de Almeida Fernandes; Convido o 
Vereador Antônio Fernando Gomes para entregar as Moções de Congratulação: A Agente de 
Segurança Penitenciário: Adriana Marzola dos Santos; À Agente de Segurança Penitenciário: 
Débora Teixeira de Amorim; A Agente de Segurança Penitenciário: Maysa Aparecida Oliveira; 
Convido o Vereador Gleisson Araújo Nunes para entregar as Moções de Congratulação: A 
Agente de Segurança Penitenciário: Nilma de Oliveira Teixeira: A Agente de Segurança
Penitenciário: Vanderlúcia da Consolação Costa.Outorga das Moções de Congratulação
de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes às Mulheres que fazem tratamento oncológico 
do Município de Piumhi, através de suas representantes da Amparo e do Grupo Mulheres de 
Peito, pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e que por maior que 
seja a dificuldade pela qual estejam passando, não desanimam e seguem confiantes, mantendo a 
fé e a esperança durante o tratamento contra o câncer. De acordo com o Instituto Nacional do 
Câncer (Inca), cerca de 8,2 milhões de pessoas morrem de câncer no mundo a cada ano. Porém, 
esses dados podem ser diminuídos se a doença for descoberta no seu princípio e também se o 
paciente tiver um tratamento digno. Talvez seja o câncer o grande mal do século. Uma doença 
triste e sofrida que não afeta apenas ao paciente, mas todos que estão em volta, causando muita 
dor e falta de perspectiva. Nos tempos atuais é difícil até encontrar alguém que não tenha ao 
menos uma pessoa conhecida que não tenha sido afetada por essa mal. Mas, quando 
conhecemos um amigo ou familiar que tenha câncer, como agimos? Será que somos solidários e 
procuramos animá-lo, já que muitos casos de câncer têm cura, ou ficamos com cara de enterro e 
não lhe passamos a menor chance de esperança num tratamento e posterior cura? Portanto, por 
representarem a garra, a força e a esperança das mulheres em tratamento oncológico em Piumhi 
e por serem merecedoras de reconhecimento público e oficial. A elas nossas congratulações! 
Neste momento, convido para vir a frente do Plenário a Presidente da AMPARO, Sra. Fabiana 
Faria Costa Jacinto; a Coordenadora do Grupo Mulheres de Peito Sra. Maria Zilma de Oliveira 
Mariano Ribeiro e os Membros da Diretoria da AMPARO e do Grupo Mulheres de Peito, Sra. 
Maria Aparecida Novaes Andrade, Sra. Neide Pereira e Sra. Greise Mara Costa Vaz. Convidado 
o Vereador José Antônio Camargo Júnior para entregar as Moções de Congratulação: À 
Presidente da AMPARO, Sra. Fabiana Faria Costa Jacinto, representando neste momento 
também a Vice-Presidente da AMPARO, Sra. Ana Maria Tomé Rocha, que justificou sua 
ausência, em razão de compromissos profissionais anteriormente assumidos, manifestando seu
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profundo agradecimento. Convidado o Vereador José Seabra de Oliveira para entregar as 
Moções de Congratulação: A Coordenadora do Grupo Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de 
Oliveira Mariano Ribeiro. A Membro da Diretoria da AMPARO e do Grupo Mulheres de Peito, 
Sra. Maria Aparecida Novaes Andrade. Convidado o Vereador José Welington da Silva para 
entregar as Moções de Congratulação: A Membro da Diretoria da AMPARO e do Grupo 
Mulheres de Peito, Sra. Neide Pereira. A Membro da Diretoria da AMPARO e do Grupo 
Mulheres de Peito, Sra. Greise Mara Costa Vaz. No USO DA PALAVRA: O Senhor Ronaldo 
falou a respeito da reciclagem em Piumhi. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador 
Magno Manoel Marques, agradeceu a todos e parabenizou a todas as mulheres. O Vereador 
Antônio Camargo Júnior, parabenizou a todas mulheres e o destaque delas no mercado de 
trabalho.O Presidente Antônio Astésio Tavares, mencionou as datas comemorativas da 
semana e agradeceu a presença de todos e, disse que as reivindicações serão encaminhadas 
aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada 
e regimentalmente assinada pelo Presidente e, por mim. Ia Secretária.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 5a SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
07/03/2019 (Quinta-feira) - 19h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da Ia Sessão Extraordinária ocorrida no dia 13 de 
fevereiro de 2019.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) 
minutos, não sendo permitido apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para 
que discorra sobre assunto de livre escolha.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
- Outorga das Moções de Congratulação de autoria do Vereador Antônio Fernando 
Gomes às Mulheres da Segurança Pública do Município de Piumhi, pelos 
relevantes serviços prestados à nossa cidade, não medindo esforços para o 
desenvolvimento e melhorias em prol da segurança da população piumhiense. 
Por conseguinte, representam a garra, a importância e o envolvimento da 
mulher na sociedade moderna.
- Outorga das Moções de Congratulação de autoria do Vereador Antônio 
Fernando Gomes às Mulheres que fazem tratamento oncológico do Município 
de Piumhi, através de suas representantes da Amparo e do Grupo Mulheres de 
Peito, pela força e determinação frente a esta doença que é tão avassaladora e 
que por maior que seja a dificuldade pela qual estejam passando, não 
desanimam e seguem confiantes, mantendo a fé e a esperança durante o 
tratamento contra o câncer.
* * *
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
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TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
* * *
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* * *
*Reunião dos(a) Vereadores (as) desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica e Vereadores(as)
Mirins, dia 07/03/2019 (quinta-feira) às 16h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de
Piumhi, para ciência dos procedimentos da Sessão Solene das 18 horas.
* * *
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2019.
JOSÉS
Vice-Presidente da
FARIA
ânjara Municipal de Piumhi
OECLARO, para os devidos fins de direito, que loi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibiliiaçáo: , / i ) 9. / v / i I )
Data da publicação: u I / i, 7 I , í ; / ■/

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