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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-11
native_id128

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
JpmãÉ Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 11/03/2019.
OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA
SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
MAGNO MANOEL MARQUES
SHIRLEYULÀINE GONÇALVES FARIA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 08 de março de 2019.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -C entro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
6a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos 
e término às vinte horas e dezesseis minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi na 
Sala das Sessões ‘'Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde
registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação e
dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezenove. A ata foi aprovada por 08 (oito) votos. A 
Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Indicação n° 15/2019 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando 
providências na Rua José Pinto da Costa, no Bairro Morada do Sol. Indicação n° 16/2019
de autoria da Vereadora/Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando limpeza da 
Rua Regina Soares de Barros. Indicação n° 17/2019 de autoria da Vereadora/la Secretária 
Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando transporte escolar a aluno da Rede Pública 
Municipal. Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da 
Homenagem "Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. Ofício n° 52/2019 de autoria 
do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita que as indicações para colocação de 
redutores de velocidade sejam acompanhadas dos seguintes documentos: abaixo assinado 
dos moradores da rua a qual for solicitado o redutor de velocidade e termo de concordância 
dos moradores residentes em frente ao local onde for requisitado o redutor. Mensagem
Aditiva ao Projeto de Lei n° 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 
que “altera o artigo 8° da Lei n° 2.039/2011 e dá outras providências”. Justificativa: 
conforme se depreende do referido projeto, o objetivo inicial era a revogação do prazo de 
construção estabelecido no art. 8o da Lei n° 2.039/2011, todavia, para que se mantenha a 
função social e os critérios da doação, entendemos não ser o caso de revogar o prazo e sim 
prorrogá-lo. desta forma, atenderemos a necessidade dos donatários e garantiremos a função 
social das doações. CONVITE de autoria da Diretora Pro Tempore do IFMG - campus
Avançado Piumhi. Professora Lina Maria Soares, para analisar sobre os próximos 5 anos do 
IFMG Campus Piumhi, no dia 12/03/2019 (terça-feira), às 19h3(Vnin, local: auditório IFMG 
Piumhi. Ofício n° 199/2019 autoria da Promotora de Justiça. Dra. Giselle Ribeiro de 
Oliveira, solicitando informações acerca da denúncia relacionada ao Concurso Público da
" ‘ il de Atividades - Ano: 2018 enviado pela
de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. Em seguida, 
foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria
discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ia Sessão Solene, realizada no
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EMATER - Minas. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para
Oliveira Sobrinho”, no dia 11 de março de 2019, às 19h30min.Ofício n° 57/2019 de autoria 
do Sr Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando as Indicações n°s 13 e 14/2019 de 
autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, apresentadas na 5a Sessão Ordinária. No 
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva, comentou sobre os
Vereador José Segundo Faria, solicitou que enviasse aos órgãos competentes informação 
sobre o andamento das Emendas Impositivas: construção do PSF - bairro Santo Antônio, 
incentivo à pesqueisa do IFMG, construção da cobertura da feira-livre bairro Nova 
Esperança e repasse às entidades filantrópicas. O Vereador Magno Manoel Marques sobre a 
sinalização do quebra-molas. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Antônio 
Fernando Gomes comentou a respeito do Projeto Uso e Ocupação do Solo e também sobre a 
a realização de curso superior no horário noturno no IFMG, campus Avançado Piumhi. O 
Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou sobre o distrito industrial. A Vereadora 
Shirley Elaine Gonçalves Faria falou a respeito da indicação onde foi solicitada a limpeza 
Pública da Rua Regina Soares de Barros - próximo ao Restaurante Adilson e Arildo. Na 
ORDEM DO DIA: Não houve projetos. No USO DA PALAVRA: Não houveram 
inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio Camargo Júnior, 
explanou a respeito do Projeto da Câmara Municipal de Divinópolis referente às monitoras 
escolares. O Presidente Antônio Astésio Tavares, mencionou as datas comemorativas da 
semana e agradeceu a presença de todos e, disse que as reivindicações serão encaminhadas 
aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada 
e regimentalmente assinada pelo Presidente e, por mim, Ia Secretária. V / , „ ‘
a 6a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de
ônibus que levam os alunos para Faculdade de Arcos-MG e também sobre o trânsito. O
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pauta #

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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
11/03/2019 (Segunda-feira) - 19h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da Ia Sessão Solene ocorrida no dia 19 de fevereiro 
de 2019.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) 
minutos, não sendo permitido apartes.
* * *
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para
que discorra sobre assunto de livre escolha.
* * *
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
- Não há projetos em pauta para discussão e votação.
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
***
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* * *
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica, dia 11/03/2019
(segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
* * *
DECLARO, para os devidos tins de direito, que toi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da riisnnnihiliracão: D t? / 0 3 / J n l 9
Data da mihlicacão: tlQ J p ' !
_____________'

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