| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 128 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI JpmãÉ Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11/03/2019. OBS: A PA UTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI MAGNO MANOEL MARQUES SHIRLEYULÀINE GONÇALVES FARIA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 08 de março de 2019.
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -C entro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 6a SESSÃO ORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e dezesseis minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões ‘'Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação e dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezenove. A ata foi aprovada por 08 (oito) votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n° 15/2019 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando providências na Rua José Pinto da Costa, no Bairro Morada do Sol. Indicação n° 16/2019 de autoria da Vereadora/Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando limpeza da Rua Regina Soares de Barros. Indicação n° 17/2019 de autoria da Vereadora/la Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando transporte escolar a aluno da Rede Pública Municipal. Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. Ofício n° 52/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita que as indicações para colocação de redutores de velocidade sejam acompanhadas dos seguintes documentos: abaixo assinado dos moradores da rua a qual for solicitado o redutor de velocidade e termo de concordância dos moradores residentes em frente ao local onde for requisitado o redutor. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “altera o artigo 8° da Lei n° 2.039/2011 e dá outras providências”. Justificativa: conforme se depreende do referido projeto, o objetivo inicial era a revogação do prazo de construção estabelecido no art. 8o da Lei n° 2.039/2011, todavia, para que se mantenha a função social e os critérios da doação, entendemos não ser o caso de revogar o prazo e sim prorrogá-lo. desta forma, atenderemos a necessidade dos donatários e garantiremos a função social das doações. CONVITE de autoria da Diretora Pro Tempore do IFMG - campus Avançado Piumhi. Professora Lina Maria Soares, para analisar sobre os próximos 5 anos do IFMG Campus Piumhi, no dia 12/03/2019 (terça-feira), às 19h3(Vnin, local: auditório IFMG Piumhi. Ofício n° 199/2019 autoria da Promotora de Justiça. Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, solicitando informações acerca da denúncia relacionada ao Concurso Público da " ‘ il de Atividades - Ano: 2018 enviado pela de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ia Sessão Solene, realizada no f \?'i Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI v EMATER - Minas. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para Oliveira Sobrinho”, no dia 11 de março de 2019, às 19h30min.Ofício n° 57/2019 de autoria do Sr Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando as Indicações n°s 13 e 14/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, apresentadas na 5a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva, comentou sobre os Vereador José Segundo Faria, solicitou que enviasse aos órgãos competentes informação sobre o andamento das Emendas Impositivas: construção do PSF - bairro Santo Antônio, incentivo à pesqueisa do IFMG, construção da cobertura da feira-livre bairro Nova Esperança e repasse às entidades filantrópicas. O Vereador Magno Manoel Marques sobre a sinalização do quebra-molas. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Antônio Fernando Gomes comentou a respeito do Projeto Uso e Ocupação do Solo e também sobre a a realização de curso superior no horário noturno no IFMG, campus Avançado Piumhi. O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou sobre o distrito industrial. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria falou a respeito da indicação onde foi solicitada a limpeza Pública da Rua Regina Soares de Barros - próximo ao Restaurante Adilson e Arildo. Na ORDEM DO DIA: Não houve projetos. No USO DA PALAVRA: Não houveram inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio Camargo Júnior, explanou a respeito do Projeto da Câmara Municipal de Divinópolis referente às monitoras escolares. O Presidente Antônio Astésio Tavares, mencionou as datas comemorativas da semana e agradeceu a presença de todos e, disse que as reivindicações serão encaminhadas aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e, por mim, Ia Secretária. V / , „ ‘ a 6a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de ônibus que levam os alunos para Faculdade de Arcos-MG e também sobre o trânsito. O « ; t rk ■* ■ -
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CÂM ARA M UNICIPAL DE PIUM HI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 6a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 11/03/2019 (Segunda-feira) - 19h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da Ia Sessão Solene ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2019. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. * * * GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) *** EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * * * * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica, dia 11/03/2019 (segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. * * * DECLARO, para os devidos tins de direito, que toi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da riisnnnihiliracão: D t? / 0 3 / J n l 9 Data da mihlicacão: tlQ J p ' ! _____________'