| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-08 |
| native_id | 133 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10º SESSÃO ORDINÁRIA ASER REALIZADA NO DIA 08/04/2019. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI TAVARES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG ■ê 10a SESSÃO ORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte dois minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. O Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata 6a Sessão Ordinária, realizada no dia onze de março de dois mil e dezenove e Ata da 7a Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de março de dois mil e dezenove. As dispensas das atas foram aprovadas por 08 (oito) votos. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documente,; recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n" 28/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto a Rua Lenir Soares, próximo ao número 458, no bairro Novo Tempo. Ofício n° 22/2019 de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Antônio Camargo Júnior e José Seabra de Oliveira, dirigido ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares, solicitando o fornecimento ao nosso Munícipio de 21 (vinte e um) mata-burros e 1 (um) veículo tipo VAN. Veículo esse destinado aos pacientes em tratamento de hemodiálise. Projeto de Resolução n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. Ofício n° 23/2019 de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar solicitando cópia do controle de combustível “diário” e “mensal” de TODOS os veículos que compõe a frota municipal, relativo ao período de agosto/2016 a março de 2019. Ofício n° 82/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 13 e 14/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis. Ofício n° 83/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a limpeza da Rua Regina Soares de Barros (Indicação n° 16/2019 de autoria da Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria).Ofício n° 84/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a intervenção no bairro Santa Clara e Novo Horizonte (Indicação n° 04/2019 de autoria do Nobre Vereador José Antônio Camargo Júnior). Ofício n° 85/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. Ofício n° 86/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.388/2019 e 2.389/2019 e a Lei Complementar n° 63/2019. Ofício n° 87/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”. Ofício n° 88/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.390/2019 e 2.391/2019. Ofício n° 89/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 26 e 27/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis. Ofício n° 90/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 20, 22, 23, 24 e 25/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis. Ofício n° 10/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Félix encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi. Ofício n° 120/2019 de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro convidando aos Nobres Edis, extensivo a todos os presentes, e a população em geral a participarem da VIII (oitava) Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 12 de abril, no Centro de Convivência Ramiro Júlio Ferreira e Vó Ana. Ofício n° 53/2019 de autoria de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, em resposta, ao ofício n° 13/2019GABPRES, esclarecendo os fatos relatados pelo cidadão Alessandro, tanto na tribuna, quanto na manifestação n°l 1 feita a Controladoria Geral do Munícipio. Ofício n° 48/2019 de autoria do Sr. Odécio da Silva Melo. encaminhando a esta Casa Legislativa arquivos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2019 para apreciação. Ofício n° 01/2019AEAUP de autoria do Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi/MG, Sr. João Marcos de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de PiurnhiMG. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 10a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 08 de abril de 2019. às 19h30min. Ofício n° 71/2019 GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s 26 e 27/2019 apresentadas na 9a Sessão Ordinária. Ofício n° 72/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n° 13 e 14, de 03 de abril de 2019. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Wellington da Silva comentou a respeito da comunidade de Penedos. O Vereador José Segundo Faria sobre a criação de fundo de incentivo ao esporte. O Vereador José Antônio Camargo Júnior explanou sobre a ponte do bairro Vila Agreny. A Vereadora Shirley Elaine Faria manifestou a respeito das indicações, limpeza na Rua Regina Soares de Barros. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências ”, colocada em segunda discussão e votação o referido projeto de resolução, aprovado por unanimidade. NO USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou que estão sendo realizados no Instituto Perfil de Educação os jogos estudantis de Piumhi. O Presidente comentou sobre as datas comemorativas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será d
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Rua: Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Telc fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piuinhi@terra.eom.br Site: www.piumhi.mg.lcg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 08/04/2019 (Segunda-feira) - 19h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura c aprovação da Ata da 6a Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019 e da Ata da 7a Sessão Ordinária ocorrida no dia 18 de março de 2019. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. * * * GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. *** ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI *** 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que '‘Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros c dá outras providências”. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) * * * EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@tcrra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP37925-000 PIUMHI-MG CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1 * Reunião com os Vereadores Mirins, dia 08/04/2019 (segunda-feira) às 18 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessoria Jurídica às 19 horas. *** Piumhi-MG, Sala das Sessões, 04 de abril de 2019. AN Preside> ASTÈSJO TAVARES -Municipal dcrPiümhi D E C LA R O , para os devidos tms de direito, qee toi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da d is p o n ib iln a ç â o :jJ_ i_ / _ - J / -nvl—L