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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2019-04-22
native_id136

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 12º SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2019.
OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA
SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITEOFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
JOSÉ ANTÔNIO ARGO JÚNIOR
QU”
JOSÉ RA DE OLIVEIRA
JOSÉ efettom A SILV,
MAGNO paro MARQUES
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(
SHIR ATNE GONÇA S FARIA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de abril de 2019.
Presidente em exercício da Cânara Municipal de Piumhi

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

f3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
12a SESSÃO ORDINÁRIA
3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Io PERÍODO LEGISLATIVO
18a LEGISLATURA
Aos vinte dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta 
minutos e término às vinte horas e vinte dois minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de 
Piumhi na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua 
Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. 
Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves 
Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. Em comemoração ao dia 22 de 
abril o Hino Nacional e o Hino de Piumhi foram executados. Em seguida colocou em 
votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata 10a Sessão 
Ordinária, realizada no dia oito de abril de dois mil e dezenove. A dispensa da leitura da ata 
foi aprovada por 07 (sete) votos e uma ausência justificada do Vereador Magno Manoel 
Marques. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos 
recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Memorando n° 24/2019 de autoria do Assessor Legislativo, comunicando a 
ausência do Vereador Magno Manoel Marques na 12a Sessão Ordinária, por motivo de 
doença. Ofício n° 99/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que a 
Indicação n° 28/2019 foi encaminhada ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto para análise 
e providência. Ofício n° 101/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual 
encaminha mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 07/2019 que "Autoriza o município de 
Piumhi a celebrar convênio com o município de Capitólio e dá outras providências". Ofício
n° 08/2019 de autoria da Sra. Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira. Secretária Executiva dos 
Conselhos Municipais convidando a Câmara Municipal para participar do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento de Piumhi, visando à implementação do Plano Diretor que 
tem como objetivo favorecer a dinamização econômica do município. Ofício n° 12/2019 de 
autoria da Sra. Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira, Secretária Executiva dos Conselhos 
Municipais encaminhando o relatório da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente de Piumhi. Ofício n° 5233/2019 de autoria do Sr. Robson Eugênio Pires 
comunicando que o Conselheiro Sebastião Helvécio, determinou a intimação, para que no 
prazo de 15 dias, seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais os 
documentos relacionados no despacho de fl. 25/25. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 12a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala 
das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 22 de abril de 2019, às 
19h30min. Memorando n° 21/2019 de autoria do Presidente da Câmara Municipal, 
Antônio Astésio Tavares, encaminhando aos Nobres Edis o resumo do balancete referente 
ao mês de março. Ofício n° 27/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder 
Executivo o Parecer Contábil n° CM-13/2019 referente ao Projeto de Lei n° 07/2019. No
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva explanou a respeito das
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMH1-MG
estradas do Rochedo e consultório dentário. O Vereador José Segundo Faria, fez um breve 
comentário a respeito do olho vivo e as casas populares. O Vereador José Antônio Camargo 
Júnior falou sobre a creche na comunidade de Penedos e restos de materiais de construção 
nas calçadas impedindo o trânsito dos pedestres. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves 
Faria explanou a respeito do carnaval de 2017 e recursos públicos. No GRANDE
EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: Não houve projetos. No 
USO DA PALAVRA: A Senhora Rosélia da Silveira, pronunciou sobre o orçamento do ano 
de dois mil e dezoito e prestação de contas. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve 
inscritos. O Presidente Antônio Astésio Tavares fez a leitura das datas comemorativas. Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e 
se estiver conforme, será declarada aprovada e regime/ítalmente assinada pelo „Vice￾Presidente José Seíiundo Faria e, por mim, Ia Secretária. v] (iJL^cx LA^._

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.eom.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUM H I-M G
EDITAL DE CO NVO CAÇÃO PARA A 12a SESSÃO O RDINÁRIA
PAUTA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
22/04/2019 (Segunda-feira) - 19h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I leitura e aprovação da Ata da 10a Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril 
de 2019.
II leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) 
minutos, não sendo permitido apartes.
***
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para 
que discorra sobre assunto de livre escolha.
* * *
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
Não há projetos em pauta para discussão e votação. 
***
TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO
(Art. 196 a 202 do Regimento Interno)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Art. 102 do Regimento Interno)
* Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessor ia Jurídica, dia 22/04/2019
(segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de abril de 2019.
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JOSÉ SEGUTjl
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi
>Ó FARIA
DECLARO, para os devidos *in < e direito, que toi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibiHzacão: ( V / L ^ / cb i 1
Data da publicação:. I * U. ; l / l l l

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