| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-04-22 |
| native_id | 136 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 12º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/04/2019. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITEOFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI JOSÉ ANTÔNIO ARGO JÚNIOR QU” JOSÉ RA DE OLIVEIRA JOSÉ efettom A SILV, MAGNO paro MARQUES = ( SHIR ATNE GONÇA S FARIA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de abril de 2019. Presidente em exercício da Cânara Municipal de Piumhi
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f3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 12a SESSÃO ORDINÁRIA 3a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Io PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte dois minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores. Em comemoração ao dia 22 de abril o Hino Nacional e o Hino de Piumhi foram executados. Em seguida colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata 10a Sessão Ordinária, realizada no dia oito de abril de dois mil e dezenove. A dispensa da leitura da ata foi aprovada por 07 (sete) votos e uma ausência justificada do Vereador Magno Manoel Marques. A Ia Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Memorando n° 24/2019 de autoria do Assessor Legislativo, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques na 12a Sessão Ordinária, por motivo de doença. Ofício n° 99/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que a Indicação n° 28/2019 foi encaminhada ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto para análise e providência. Ofício n° 101/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 07/2019 que "Autoriza o município de Piumhi a celebrar convênio com o município de Capitólio e dá outras providências". Ofício n° 08/2019 de autoria da Sra. Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira. Secretária Executiva dos Conselhos Municipais convidando a Câmara Municipal para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Piumhi, visando à implementação do Plano Diretor que tem como objetivo favorecer a dinamização econômica do município. Ofício n° 12/2019 de autoria da Sra. Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais encaminhando o relatório da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi. Ofício n° 5233/2019 de autoria do Sr. Robson Eugênio Pires comunicando que o Conselheiro Sebastião Helvécio, determinou a intimação, para que no prazo de 15 dias, seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais os documentos relacionados no despacho de fl. 25/25. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 12a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 22 de abril de 2019, às 19h30min. Memorando n° 21/2019 de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Antônio Astésio Tavares, encaminhando aos Nobres Edis o resumo do balancete referente ao mês de março. Ofício n° 27/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Parecer Contábil n° CM-13/2019 referente ao Projeto de Lei n° 07/2019. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva explanou a respeito das CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI rf*w :2 * I 'W á á t I 1 w m Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMH1-MG estradas do Rochedo e consultório dentário. O Vereador José Segundo Faria, fez um breve comentário a respeito do olho vivo e as casas populares. O Vereador José Antônio Camargo Júnior falou sobre a creche na comunidade de Penedos e restos de materiais de construção nas calçadas impedindo o trânsito dos pedestres. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria explanou a respeito do carnaval de 2017 e recursos públicos. No GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. Na ORDEM DO DIA: Não houve projetos. No USO DA PALAVRA: A Senhora Rosélia da Silveira, pronunciou sobre o orçamento do ano de dois mil e dezoito e prestação de contas. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. O Presidente Antônio Astésio Tavares fez a leitura das datas comemorativas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regime/ítalmente assinada pelo „VicePresidente José Seíiundo Faria e, por mim, Ia Secretária. v] (iJL^cx LA^._
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.eom.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUM H I-M G EDITAL DE CO NVO CAÇÃO PARA A 12a SESSÃO O RDINÁRIA PAUTA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 22/04/2019 (Segunda-feira) - 19h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I leitura e aprovação da Ata da 10a Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2019. II leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. *** GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) Não há projetos em pauta para discussão e votação. *** TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa e Assessor ia Jurídica, dia 22/04/2019 (segunda-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de abril de 2019. / / 'C l » JOSÉ SEGUTjl Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi >Ó FARIA DECLARO, para os devidos *in < e direito, que toi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibiHzacão: ( V / L ^ / cb i 1 Data da publicação:. I * U. ; l / l l l