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← Piumhi (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2019-05-20
native_id141

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 20/05/2019.
A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍ| VEL PARA O VEREADOR NO DIA DA
ESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
II é É E
JOSÉ ANTÔNIO m ARGO JÚNIOR
À
JOSÉ SE ÁRIA
; A
JOSE WELISGTQN DA SILVA
o:
ANOEL MARQUES
GONÇALVES FARIA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 16 de maio de 2019.
Presidêgte da Câmara Municipal de Piumhi

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: https://piumhi.meg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e trinta
minutos e término as vinte e uma horas e dez minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de
Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares, que
declarou aberta a sessão em seguida convidou o Senhor Vilmar Ozanan Borges,
representante do setor de contabilidade do Poder Executivo, e o Senhor Davi Cornélio
Cândico, Assessor Jurídico para compor a mesa. A 1º Secretária Shirley Elaine Gonçalves
Faria registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores e ausência Justificada
do Vereador Gleisson Araújo Nunes. A 1º Secretária Shirley Elaine fez a leitura dos
documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Memorando nº 33/2019 de autoria do Assessor
Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes
na 2º Sessão Extraordinária, por motivo de ordem pessoal. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 2º Sessão Extraordinária a ser realizada na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 20 de maio de 2019,
às 20h30min. Convite da Câmara Municipal de Piumhi convidando toda a população do
município para a 2º Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a ser realizada na Sala das
Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, dia 20 de maio de 2019 às 20h30min,
para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Ofício nº 95/2019/CFO (Comissão de
Finanças e Orçamento), dirigido ao Chefe do Poder Executivo, convidando para
participarem da Audiência Pública, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº
19/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Ofício nº 96/2019/CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), dirigido ao Diretor
Executivo do SAAE de Piumhi, convidando para participarem da Audiência Pública, para
discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Na ORDEM DE DIA: foi esclarecido que a
Audiência Pública para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que “Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, enviada pelo Poder
Executivo Municipal para apreciação dos Vereadores. Passou a palavra ao Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, José Seabra de Oliveira esclareceu que objetivo desta
Audiência Pública é a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Piumhi para 2020. Colocou que todas as pessoas presentes poderiam dar suas opiniões,
esclarecer dúvidas e ouvir as respostas das autoridades presentes. Destacou que esperava
que sejam alcançados os objetivos desta Audiência Pública com a apreciação dos assuntos e
E
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
aspectos a serem analisados e oitiva das pessoas públicas presentes. Salientou que esta
Audiência é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos
de exporem suas reivindicações no âmbito de controle da Administração Pública. O
Presidente da C.F.O. Convidou o Sr. Vilmar Ozanam Borges para prestar esclarecimentos e
sanar dúvidas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Senhor Vilmar explanou a respeito
do Projeto de Lei da LDO. O Presidente da C.F.O José Seabra de Oliveira deixou a palavra
livre aos Vereadores. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria mencionou sobre o
reajuste das monitoras e reformas nas Escolas Municipais. O Vereador José Segundo Faria,
falou a respeito de previsão de verbas para a obra na Rua Severo Veloso que é uma alça
viária. O Vereador José Welington da Silva citou sobre verba impositiva para o PSF
Joaquim Terra, cobertura da Feira Livre, Canil e IFMG. O Presidente da C.F.O. deixou a
palavra livre aos Cidadãos que queiram fazer uso dela. No USO DA PALAVRA: O Senhor
Diego Garcia perguntou se existe uma descrição em relação a prestação de contas. O Senhor
Vilmar prestou seus esclarecimentos ao cidadão. O Presidente da C.FO. agradeceu a
participação de todos nesta Audiência Pública, citando que houve participação democrática
da população de Piumh, bem como a oportunidade de fazer suas reivindicações para
melhorias em nosso Município. Em seguida passou a palavra ao Presidente desta Casa,
Antônio Astésio Tavares, para encerramento desta Sessão, o qual informou que por se tratar
de uma sessão extraordinária a ordem do dia se refere somente da matéria para a qual foi
convocada; tendo então declarado encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver
conforme, será declarada apfovada e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente, e
por mim 1º Secretária. v) fornos EA fe > Ab
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Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
PAUTA I)A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIUMHI
20/05/2019 (Segunda-feira) - 20h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, 
exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
/v r
A U D IÊN C IA PUBLICA para discussão das propostas do Projeto 
de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei 
Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
***
DECLARO, para as devidas (ins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilizaçáo: / O S K i b M
Data da publicação: \ í I ,
... — —

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