| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 141 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi(Oterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20/05/2019. A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍ| VEL PARA O VEREADOR NO DIA DA ESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI II é É E JOSÉ ANTÔNIO m ARGO JÚNIOR À JOSÉ SE ÁRIA ; A JOSE WELISGTQN DA SILVA o: ANOEL MARQUES GONÇALVES FARIA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 16 de maio de 2019. Presidêgte da Câmara Municipal de Piumhi
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: https://piumhi.meg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e trinta minutos e término as vinte e uma horas e dez minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares, que declarou aberta a sessão em seguida convidou o Senhor Vilmar Ozanan Borges, representante do setor de contabilidade do Poder Executivo, e o Senhor Davi Cornélio Cândico, Assessor Jurídico para compor a mesa. A 1º Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores e ausência Justificada do Vereador Gleisson Araújo Nunes. A 1º Secretária Shirley Elaine fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Memorando nº 33/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes na 2º Sessão Extraordinária, por motivo de ordem pessoal. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 2º Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 20 de maio de 2019, às 20h30min. Convite da Câmara Municipal de Piumhi convidando toda a população do município para a 2º Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, dia 20 de maio de 2019 às 20h30min, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Ofício nº 95/2019/CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), dirigido ao Chefe do Poder Executivo, convidando para participarem da Audiência Pública, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Ofício nº 96/2019/CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), dirigido ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, convidando para participarem da Audiência Pública, para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Na ORDEM DE DIA: foi esclarecido que a Audiência Pública para discussão das propostas do Projeto de Lei nº 19/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, enviada pelo Poder Executivo Municipal para apreciação dos Vereadores. Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Seabra de Oliveira esclareceu que objetivo desta Audiência Pública é a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piumhi para 2020. Colocou que todas as pessoas presentes poderiam dar suas opiniões, esclarecer dúvidas e ouvir as respostas das autoridades presentes. Destacou que esperava que sejam alcançados os objetivos desta Audiência Pública com a apreciação dos assuntos e E Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG aspectos a serem analisados e oitiva das pessoas públicas presentes. Salientou que esta Audiência é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem suas reivindicações no âmbito de controle da Administração Pública. O Presidente da C.F.O. Convidou o Sr. Vilmar Ozanam Borges para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Senhor Vilmar explanou a respeito do Projeto de Lei da LDO. O Presidente da C.F.O José Seabra de Oliveira deixou a palavra livre aos Vereadores. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria mencionou sobre o reajuste das monitoras e reformas nas Escolas Municipais. O Vereador José Segundo Faria, falou a respeito de previsão de verbas para a obra na Rua Severo Veloso que é uma alça viária. O Vereador José Welington da Silva citou sobre verba impositiva para o PSF Joaquim Terra, cobertura da Feira Livre, Canil e IFMG. O Presidente da C.F.O. deixou a palavra livre aos Cidadãos que queiram fazer uso dela. No USO DA PALAVRA: O Senhor Diego Garcia perguntou se existe uma descrição em relação a prestação de contas. O Senhor Vilmar prestou seus esclarecimentos ao cidadão. O Presidente da C.FO. agradeceu a participação de todos nesta Audiência Pública, citando que houve participação democrática da população de Piumh, bem como a oportunidade de fazer suas reivindicações para melhorias em nosso Município. Em seguida passou a palavra ao Presidente desta Casa, Antônio Astésio Tavares, para encerramento desta Sessão, o qual informou que por se tratar de uma sessão extraordinária a ordem do dia se refere somente da matéria para a qual foi convocada; tendo então declarado encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada apfovada e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente, e por mim 1º Secretária. v) fornos EA fe > Ab c nd e Ge oa Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 la»
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA I)A 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 20/05/2019 (Segunda-feira) - 20h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) /v r A U D IÊN C IA PUBLICA para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 19/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. *** DECLARO, para as devidas (ins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilizaçáo: / O S K i b M Data da publicação: \ í I , ... — —