| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 143 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG EC ucid 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e trinta minutos e término as vinte e uma horas e dezessete minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares, que declarou a aberta a Audiência Pública, informando que a audência é para a apresentação da Prestação de Contas do primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e dezenove, atendendo assim que preconiza a Lei Complementar nº 101/2000. O Senhor Presidente justificou a ausência da Secretaria de Saúde, Aline Silva Barbosa de Castro e convidou o Senhor Luiz Henrique Vieira Mota para compor a mês. A 1º Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores. A 1º Secretária Shirley Elaine fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Gab/Convênios/Cont 19/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita especial favor de disponibilização das dependências dessa Casa no dia 27/05/2019 (segunda-feira) no horário de 20:30horas, para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1º Quadrimestre de 2019. Despacho da Presidência: Deferido. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 03* Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 27 de maio de 2019, às 19h30min.Ofício nº 105/2019GABPRES informando ao Chefe do Poder Executivo o deferimento da disponibilização das dependências e equipamentos solicitados desta Casa Legislativa no dia 27/05/2019 no horário de 20h30min. Na ORDEM DO DIA: Esta Audiência Pública destina-se exclusivamente para a apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1º Quadrimestre de 2019, em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Passarei a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Seabra de Oliveira. O Presidente agradeceu a presença de todos nesta Sessão Extraordinária. Toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem suas sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. este momento, passo a ' palavra para o Senhor Luiz Henrique que substituirá a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro. Neste momento o senhor Luiz Henrique iniciou a apresentação da Prestação de Contas, como metas e produções dos serviços ofertados nas diferentes áreas desse município. Explanando assim sobre as metas e mobilizações sociais realizadas pelo setor de endemias, mobilização e educação em saúde do trabalhador, ETA és CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Aterra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG apresentou o quadro de cobertura de vacina no município, inspeção e liberações de alvarás, atendimento e acolhimento de denúncias referente a Vigilância Sanitária. Apresentou o quadro de ações do NASF que realiza um extenso trabalho no município, dando continuidade ações da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e Hidroterapia, Caps II, Caps AD, Farmácia Popular, Assistência Social, Transporte Fora do Município, Centro de Especialidades Médicas, Ouvidoria municipal, CAS, finalizando assim a apresentação das ações. Nesse momento o Presidente Antônio Astésio Tavares deixou a palavra aberta aos cidadãos presentes para questionamento. No USO DA PALAVRA: O Vereador Antônio Fernando Gomes cumprimentou a todos os profissionais e demais que contribuíram de alguma forma para o cumprimento das metas e das realizações das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde. O Vereador Gleisson Araújo Nunes, explanou e questionou sobre as notificações de Dengue; no que o senhor Luiz Henrique esclarece todas as dúvidas. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria parabeniza todos os servidores e questiona sobre o vírus circulante N2 da Dengue no município. O Vereador Antônio Fernando Gomes fez questionamento sobre o número de cães presentes na rua dessa cidade; o Coordenador de Endemias e Meio Ambiente Luiz Henrique esclareceu sobre os questionamentos. O vereador José Antônio Camargo parabeniza a todos os servidores e destaca a importância do trabalho de mutirão de limpeza que acontece em todos os bairros da cidade, visando a prevenção da Dengue. Sobre o acolhimento dos cachorros de rua, foi esclarecido como é o trabalho do Canil, em apoio com o setor de Zoonose, e nesse trabalho de coleta de animais doentes contamos com a parceira com o setor de limpeza. O vereador Gleison relata a importância de denunciar o abandono e descarte de cães, o vereador Jose Seabra agradece a todos pelo trabalho realizado e retornou a palavra ao presidente da Casa. O presidente da sessão fez as considerações finais sobre a audiência. E passou a Palavra para o Presidente Antônio Astésio Tavares que agradeceu a todos os funcionários da saúde. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e por mim 1º Secpetárja. D À - , + 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA I)A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 27/05/2019 (Segunda-feira) - 20h30 3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) A r AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no Io Quadrimestre de 2019, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Piumhi-MG, Sala das Sessões, 24 de maio de 2019. Presidente j; HO, para os devidos fins de #re8n, que foi .. j este, ro quadro de avisos d» Câmara SWunüípaí, Cumprindo assim o qus íSetbimina a Lei GrçánicE íunicipai no seu Artioo 72. -aonibilizapão: Q<^ 7 i OS J£qJ3 Dc í da publicação: rJQ \jT) 5 q2Ç)J9 IlckJqi J-Vn, <2 % lú S Jc