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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2019-05-27
native_id143

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
EC ucid
3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e
trinta minutos e término as vinte e uma horas e dezessete minutos, reuniu-se na Câmara
Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”,
localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio
Astésio Tavares, que declarou a aberta a Audiência Pública, informando que a audência é
para a apresentação da Prestação de Contas do primeiro quadrimestre do exercício de dois
mil e dezenove, atendendo assim que preconiza a Lei Complementar nº 101/2000. O Senhor
Presidente justificou a ausência da Secretaria de Saúde, Aline Silva Barbosa de Castro e
convidou o Senhor Luiz Henrique Vieira Mota para compor a mês. A 1º Secretária Shirley
Elaine Gonçalves Faria registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores. A 1º
Secretária Shirley Elaine fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições
encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício
Gab/Convênios/Cont 19/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual
solicita especial favor de disponibilização das dependências dessa Casa no dia 27/05/2019
(segunda-feira) no horário de 20:30horas, para apresentação da prestação de contas da
Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados
no 1º Quadrimestre de 2019. Despacho da Presidência: Deferido.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 03* Sessão
Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho”, no dia 27 de maio de 2019, às 19h30min.Ofício nº 105/2019GABPRES
informando ao Chefe do Poder Executivo o deferimento da disponibilização das
dependências e equipamentos solicitados desta Casa Legislativa no dia 27/05/2019 no
horário de 20h30min. Na ORDEM DO DIA: Esta Audiência Pública destina-se
exclusivamente para a apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à
execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1º Quadrimestre de
2019, em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). Passarei a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, Vereador José Seabra de Oliveira. O Presidente agradeceu a presença de
todos nesta Sessão Extraordinária. Toda Audiência Pública é um processo de
transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem suas
sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. este momento, passo a '
palavra para o Senhor Luiz Henrique que substituirá a Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Aline Silva Barbosa de Castro. Neste momento o senhor Luiz Henrique iniciou a
apresentação da Prestação de Contas, como metas e produções dos serviços ofertados nas
diferentes áreas desse município. Explanando assim sobre as metas e mobilizações sociais
realizadas pelo setor de endemias, mobilização e educação em saúde do trabalhador,
ETA
és
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Aterra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
apresentou o quadro de cobertura de vacina no município, inspeção e liberações de alvarás,
atendimento e acolhimento de denúncias referente a Vigilância Sanitária. Apresentou o
quadro de ações do NASF que realiza um extenso trabalho no município, dando
continuidade ações da Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Centro de Reabilitação e
Hidroterapia, Caps II, Caps AD, Farmácia Popular, Assistência Social, Transporte Fora do
Município, Centro de Especialidades Médicas, Ouvidoria municipal, CAS, finalizando
assim a apresentação das ações. Nesse momento o Presidente Antônio Astésio Tavares
deixou a palavra aberta aos cidadãos presentes para questionamento. No USO DA
PALAVRA: O Vereador Antônio Fernando Gomes cumprimentou a todos os profissionais e
demais que contribuíram de alguma forma para o cumprimento das metas e das realizações
das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde. O Vereador Gleisson Araújo Nunes,
explanou e questionou sobre as notificações de Dengue; no que o senhor Luiz Henrique
esclarece todas as dúvidas. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria parabeniza todos os
servidores e questiona sobre o vírus circulante N2 da Dengue no município. O Vereador
Antônio Fernando Gomes fez questionamento sobre o número de cães presentes na rua
dessa cidade; o Coordenador de Endemias e Meio Ambiente Luiz Henrique esclareceu
sobre os questionamentos. O vereador José Antônio Camargo parabeniza a todos os
servidores e destaca a importância do trabalho de mutirão de limpeza que acontece em
todos os bairros da cidade, visando a prevenção da Dengue. Sobre o acolhimento dos
cachorros de rua, foi esclarecido como é o trabalho do Canil, em apoio com o setor de
Zoonose, e nesse trabalho de coleta de animais doentes contamos com a parceira com o
setor de limpeza. O vereador Gleison relata a importância de denunciar o abandono e
descarte de cães, o vereador Jose Seabra agradece a todos pelo trabalho realizado e retornou
a palavra ao presidente da Casa. O presidente da sessão fez as considerações finais sobre a
audiência. E passou a Palavra para o Presidente Antônio Astésio Tavares que agradeceu a
todos os funcionários da saúde. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a
Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada
aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e por mim 1º Secpetárja. D
À - , + 7

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
PAUTA I)A 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIUMHI
27/05/2019 (Segunda-feira) - 20h30
3a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - Io Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, §2°, a Câmara deliberará, 
exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação.
I - Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
A r
AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação da prestação de contas da 
Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde 
realizados no Io Quadrimestre de 2019, em cumprimento a Lei Complementar n° 
101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 24 de maio de 2019.
Presidente
j; HO, para os devidos fins de #re8n, que foi 
.. j este, ro quadro de avisos d» Câmara
SWunüípaí, Cumprindo assim o qus íSetbimina a Lei 
GrçánicE íunicipai no seu Artioo 72.
-aonibilizapão: Q<^ 7 i OS J£qJ3
Dc í da publicação: rJQ \jT) 5 q2Ç)J9
IlckJqi J-Vn, <2 % lú S Jc

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