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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2019-06-10
native_id147

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: https://piumhi.meg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e
término as vinte e duas horas e doze minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi
na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares, que
declarou a abertura da audiência. Em seguida convidou para compor à mesa a secretária
municipal de educação a senhora Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, a
coordenadora de creche a senhora Vânia Lima Soares, também a encarregada da merenda
escolar a senhora Maria Isabel Silva Campos, e também o coordenador de transporte senhor
Thiago Henrique Ferreira. Esta primeira secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a
leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: REQUERIMENTO Nº 59/2019 de autoria dos
vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria,
requerendo que seja agendada uma Audiência Pública, com vistas a subsidiar os debates
relacionados aos questionamentos sobre a educação municipal. REQUERIMENTO Nº
60/2019 de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva
e José Segundo Faria, considerando o deferimento ao pedido de realização de Audiência
Pública com vistas a subsidiar os debates relacionados aos questionamentos sobre a
Educação Municipal, requerendo a Convocação dos seguintes servidores: Maria Amélia
Mourão Fernandes Nogueira, secretária municipal de educação; Vânia Lima Soares,
coordenadora das reches; Maria Isabel Silva Campos, encarregada da merenda escolar;
Tiago Henrique Ferreira, coordenador do transporte. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 4º Sessão Extraordinária a ser realizada na
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 10 de junho de 2019,
às 20h00min. Convite: A Câmara Municipal de Piumhi convida toda a população do
Município para a 4º Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a ser realizada na Sala das
Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, dia 10 de junho de 2019 às
20h00min, para discussão sobre o Plano Municipal de Educação (cumprimento de metas);
piso salarial do Magistério; número de alunos cadastrados no Censo Escolar; utilização do
Transporte Escolar; Número de servidores contratados e efetivos da Educação e valor do
vencimento inicial dos servidores da Educação. Ofício nº 117/2019GABPRES dirigido ao
Chefe do Poder Executivo, encaminhando a V. Exa. para providências, CONVOCAÇÃO
dos servidores Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de
Educação; Vânia Lima Soares, Coordenadora das Creches; Maria Isabel Silva Campos,
Encarregada da Merenda Escolar; Tiago Henrique Ferreira, Coordenador do Transporte,
para se apresentarem na 19º Sessão Ordinária a realizar-se às 20h do dia 10/06/2019
(segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões
CD 77
5)
B
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(O terra.com.br
Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
“Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de participarem da Audiência
Pública onde serão discutidos assuntos e questionamentos sobre a Educação .
Municipal. Na ORDEM DO DIA: procedeu o esclarecimento sobre a audiência pública, a
qual destina-se exclusivamente para discussão sobre Plano Municipal de Educação,
cumprimento de metas, piso salarial do magistério, número de alunos cadastrados no censo
escolar, utilização do transporte escolar, número de servidores cadastrados contratados e
efetivos da educação e o valor de vencimento inicial dos servidores da educação. O
presidente passou a palavra para O presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais Urbanismo e Cidadania senhor José Antônio Camargo Júnior; em seguida do
presidente da Comissão agradeceu a presença de todos e passou a palavra os vereadores
José Welington da Silva, José segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria os quais
solicitaram a audiência pública. O vereador José Welington Silva cumprimentou a todos e
fez os questionamentos necessários a respeito da lotação dos professores e demais
questionamentos. A secretária de educação - Maria Amélia respondeu que os assuntos serão
todos analisados juntamente com o prefeito municipal e seus secretários. Esta vereadora
Shirley Elaine Gonçalves Faria perguntou a respeito das vagas nos CMEIs. O vereador José
Segundo Faria fez o questionamento a respeito da funcionária que ajudava na Escola
Municipal Josino Alvim e outras explanações. Todas as perguntas foram devidamente
respondidas, pelos membros da Secretaria de Educação. A palavra foi concedida à senhora
Rosélia da Silveira de Oliveira - Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Piumhi, a qual apresentou pontos diversos sobre os profissionais da educação e a
legislação inerente. Na sequencia fez uso da palavra o senhor Milton Cesar colocando sua
opnião sobre os temas apresentados. O presidente da Comissão José Antônio Camargo
Júnior agradeceu pela presença de todos e passou à palavra para o presidente Antônio
Astésio Tavares que, a pedido da diretora da Escola Municipal Lourdes Ferraz da Cunha,
convidou a todos para participar do Arraial do Lourdes. Agradeceu a presença da secretária
de educação da Maria Amélia, e demais integrantes: Vânia, Maria Isabel e Thiago. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente Antônio Astésio Tavares, declarou encerrada a
Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada
e regimentalmente assinada pelo Presidente e por mim 1º Seria treco +
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIUMHI
10/06/2019 (Segunda-feira) - 20h
3º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 1º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5º, 82º, a Câmara deliberará,
exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação.
I- Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
HI - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
HJ - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
CORRA
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre: Plano Municipal de
Educação (cumprimento de metas); piso salarial do Magistério; número de alunos
cadastrados no Censo Escolar; utilização do Transporte Escolar; número de servidores
contratados e efetivos da Educação e valor do vencimento inicial dos servidores da
Educação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 06 de junho de 2019.
ANTÔNIO
Presidente ra Municipal de Piumhi

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