| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 147 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: https://piumhi.meg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 18º LEGISLATURA Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, com início às vinte horas e término as vinte e duas horas e doze minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares, que declarou a abertura da audiência. Em seguida convidou para compor à mesa a secretária municipal de educação a senhora Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, a coordenadora de creche a senhora Vânia Lima Soares, também a encarregada da merenda escolar a senhora Maria Isabel Silva Campos, e também o coordenador de transporte senhor Thiago Henrique Ferreira. Esta primeira secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: REQUERIMENTO Nº 59/2019 de autoria dos vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, requerendo que seja agendada uma Audiência Pública, com vistas a subsidiar os debates relacionados aos questionamentos sobre a educação municipal. REQUERIMENTO Nº 60/2019 de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva e José Segundo Faria, considerando o deferimento ao pedido de realização de Audiência Pública com vistas a subsidiar os debates relacionados aos questionamentos sobre a Educação Municipal, requerendo a Convocação dos seguintes servidores: Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, secretária municipal de educação; Vânia Lima Soares, coordenadora das reches; Maria Isabel Silva Campos, encarregada da merenda escolar; Tiago Henrique Ferreira, coordenador do transporte. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 4º Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 10 de junho de 2019, às 20h00min. Convite: A Câmara Municipal de Piumhi convida toda a população do Município para a 4º Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, dia 10 de junho de 2019 às 20h00min, para discussão sobre o Plano Municipal de Educação (cumprimento de metas); piso salarial do Magistério; número de alunos cadastrados no Censo Escolar; utilização do Transporte Escolar; Número de servidores contratados e efetivos da Educação e valor do vencimento inicial dos servidores da Educação. Ofício nº 117/2019GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a V. Exa. para providências, CONVOCAÇÃO dos servidores Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de Educação; Vânia Lima Soares, Coordenadora das Creches; Maria Isabel Silva Campos, Encarregada da Merenda Escolar; Tiago Henrique Ferreira, Coordenador do Transporte, para se apresentarem na 19º Sessão Ordinária a realizar-se às 20h do dia 10/06/2019 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões CD 77 5) B CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(O terra.com.br Site: https://piumhi.mg.leg.br/ CEP 37.925-000 PIUMHI-MG “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de participarem da Audiência Pública onde serão discutidos assuntos e questionamentos sobre a Educação . Municipal. Na ORDEM DO DIA: procedeu o esclarecimento sobre a audiência pública, a qual destina-se exclusivamente para discussão sobre Plano Municipal de Educação, cumprimento de metas, piso salarial do magistério, número de alunos cadastrados no censo escolar, utilização do transporte escolar, número de servidores cadastrados contratados e efetivos da educação e o valor de vencimento inicial dos servidores da educação. O presidente passou a palavra para O presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania senhor José Antônio Camargo Júnior; em seguida do presidente da Comissão agradeceu a presença de todos e passou a palavra os vereadores José Welington da Silva, José segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria os quais solicitaram a audiência pública. O vereador José Welington Silva cumprimentou a todos e fez os questionamentos necessários a respeito da lotação dos professores e demais questionamentos. A secretária de educação - Maria Amélia respondeu que os assuntos serão todos analisados juntamente com o prefeito municipal e seus secretários. Esta vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria perguntou a respeito das vagas nos CMEIs. O vereador José Segundo Faria fez o questionamento a respeito da funcionária que ajudava na Escola Municipal Josino Alvim e outras explanações. Todas as perguntas foram devidamente respondidas, pelos membros da Secretaria de Educação. A palavra foi concedida à senhora Rosélia da Silveira de Oliveira - Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi, a qual apresentou pontos diversos sobre os profissionais da educação e a legislação inerente. Na sequencia fez uso da palavra o senhor Milton Cesar colocando sua opnião sobre os temas apresentados. O presidente da Comissão José Antônio Camargo Júnior agradeceu pela presença de todos e passou à palavra para o presidente Antônio Astésio Tavares que, a pedido da diretora da Escola Municipal Lourdes Ferraz da Cunha, convidou a todos para participar do Arraial do Lourdes. Agradeceu a presença da secretária de educação da Maria Amélia, e demais integrantes: Vânia, Maria Isabel e Thiago. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Antônio Astésio Tavares, declarou encerrada a Audiência Pública. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Presidente e por mim 1º Seria treco + aà re: +. cpu ceia A oieee,
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi(aterra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 10/06/2019 (Segunda-feira) - 20h 3º Sessão Legislativa Ordinária — 18º Legislatura — 1º Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5º, 82º, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I- Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária. HI - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. HJ - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. CORRA ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre: Plano Municipal de Educação (cumprimento de metas); piso salarial do Magistério; número de alunos cadastrados no Censo Escolar; utilização do Transporte Escolar; número de servidores contratados e efetivos da Educação e valor do vencimento inicial dos servidores da Educação. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 06 de junho de 2019. ANTÔNIO Presidente ra Municipal de Piumhi