| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 227 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos quartoze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, com início às vinte e uma horas e cinco minutos e término às vinte e uma horas e quarenta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Astésio Tavares. O Segundo Secretário Magno Manoel Marques registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores e a ausência justificada da Vereadora Shírley Elaine Gonçalves Faria e Antônio Fernando Gomes. Foi convidado a compor a Mesa o senhor Luiz Henrique Vieira Mota - Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Zoonoses. O Segundo Secretário Magno Manoel Marques fez a leitura dos documentos RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Edital de Convocação para a 7a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2020. Ofício n° 138/2020, de autoria do senhor Presidente Antônio Astésio Tavares, informando à Secretária Municipal de Saúde que o Plenário da Câmara Legislativa estará disponível no dia 14 de setembro do corrente ano para apresentação da Prestação de Contas dos Serviços Prestados na Saúde e metas realizadas no 1° e 2° quadrimestres de 2020. Ofício n° 228/2020/Convênios, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, solicitando disponibilização das dependências da Casa Legislativa, no dia 14 de setembro, para apresentação da Prestação de Contas dos Serviços prestados na Saúde e metas, realizadas nos 1° e 2° Quadrimestres de 2020. Despacho da Presidência: Deferido. O Presidente Antônio Astésio Tavares iniciou dizendo que a Audiência Pública se destina exclusivamente para a apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa aos Serviços Prestados na Saúde e indicadores e metas da saúde, realizados nos 1° e 2° Quadrimestres de 2020, em cumprimento à Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Seabra de Oliveira. O Vereador José Seabra de Oliveira afirmou, que toda Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 oportunidade aos cidadãos de exporem as suas sugestões no âmbito de controle da Administração Pública. Passou a palavra ao senhor Luiz Henrique Vieira Mota que iniciou a apresentação da prestação de contas, discorrendo sobre metas e produções dos serviços ofertados nas diferentes áreas desse Município. Explanando assim sobre metas e mobilizações sociais realizadas pelo Setor de Endemias e Zoonoses, seguindo com a explanação nessa seguinte ordem: Saúde do trabalhador, Vigilância Epidemiológica, Vigilância da Situação da Saúde (Sim/Sinasc), Promoção da Saúde Grupo Antitabagismo (Promoção da Saúde), Vigilância Sanitária, Programa de Saúde da Família, Nucleio de Apoio à Saúde da Família - NASF (Inho, Totonha), Ouvidoria, Viver, Saúde da Mulher e da Criança, Saúde Bucal, Centro de Especialidades Médicas - CEM, Centro de Reabilitação e Hidroterapia, CAPS AD, CAPS II, Farmácia Municipal, Assistência Social na Saúde, Centro de Atendimento na Saúde - CAS, Núcleo de controle, avaliação, regulação e auditoria, finalizando assim a apresentação das ações. Nesse momento o Presidente deixou a palavra aberta, o Vereador Gleisson Araújo Nunes perguntou sobre a demanda de envios de escorpiões a Funed para sorologia e como é realizada a distribuição do soro para o nosso Município. Luiz Henrique explicou o fluxo; o Vereador José Seabra de Oliveira questionou sobre a cobertura da vacina de Sarampo. Luiz esclareceu apresentando o slide de cobertura vacinai (tríplice viral), questionado também sobre o slide de atendimento no Cem onde algumas especialidades não apresentam atendimentos, Luiz falou, que devido à pandemia, esses atendimentos estão suspensos no momento e que retornarão assim que possível, questionado sobre o aumento no número de atendimentos do CAPS II, Luiz prestou os esclarecimentos. Não havendo mais nada a tratar, foi declarada encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Teiefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 14/09/2020 (segunda-feira) - 20h 4a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura -1 ° Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” * Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5°, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria objeto da convocação. I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; III - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1o e 2o Quadrimestre de 2020, em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Piumhi-MG, Sala das Sessões, 11 de setembro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14/09/2020 Piumhi-MG, Sala das Sessões, 11 de setembro de 2020. Página 2 de 2