| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-13 |
| native_id | 24 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMH1-MG 25a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e vinte oito minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores e ausência justificada do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 23a Sessão Ordinária, realizada no dia nove de julho de dois mil de dezoito, sendo essa aprovada por cinco votos. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Indicação n° 77/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando doação de uma parte área onde será instalado o novo fórum Piumhi-MG para o Ministério Público. Indicação n° 78/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando instalação de faixa e placa indicativa de carga e descarga em frente ao supermercado Mercabox. Indicação n° 79/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando instalação de faixa e placa indicativa de carga e descarga em frente ao Tote Agropeças. Indicação n° 86/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando operação tapa buracos na rua Silviano Damasceno, próximo ao loteamento Alvorada. Ofício Circular n° 114/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando sua ausência na 25a Sessão Ordinária, por motivos de ordem pessoal. Ofício Circular n° 115/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando documentação e informação dos seguintes questionamentos: Qual valor mensal está sendo repassado ao munícipio, para o setor de saúde; Qual a porcentagem do PMAQ está sendo destinada ao setor de saúde; Relatório detalhado da aplicabilidade do referido recurso. Ofício Circular n° 116/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando documentação e informação dos questionamentos: Quem são os Fiscais da Prefeitura; Quais são as suas atribuições; Qual o piso salarial dos referidos fiscais. Ofício n° 225/2018 de autoria Secretária Municipal de Saúde, Aline Silva Barbosa de Castro, dirigido a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, prestando informações a V. S.a sobre a quantidade de ultrassons disponibilizados por esta Secretaria de Saúde a gestantes. Ofício n° 104/2018 SAAEPIU de autoria do Sr Odécio da Silva Melo, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando o relatório analítico da folha de pagamento do SAAE, juntarrtenje com os atos de nomeação de cargos comissionados e suasjhnçõg^pãti|icã9as. ^ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMH1-MG CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 25a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia treze de agosto de dois mil e dezoito, às 19h30min. Ofício n° 84/2018 de autoria do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, dirigido a senhora Maria Filomena Silva Alves, encaminhando a resposta da Secretária Municipal de Educação referente aos pedidos solicitados através do ofício n° 40/2018. Ofício n° 85/2018 de autoria do Senhor Presidente, Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Senhor Túlio Alves Ferreira, encaminhando a resposta do Chefe do Poder Executivo referente aos pedidos solicitados através do ofício n° 01/2018. Ofício n° 90/2018 de autoria do Assessor Contábil Flávio Henrique Borges, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja encaminhado o Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Fei n° 26/2018, para posterior análise e emissão de parecer por esta Assessoria. Ofício n° 92/2018 de autoria do Senhor Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposta Orçamentária Detalhada para o exercício de 2019, no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi, a fim de que a mesma seja incorporada no Projeto de Lei Orçamentária Municipal, a ser enviado pelo Executivo ao Legislativo até 31 de agosto de 2018. Ofício n° 93/2018 de autoria do Senhor Presidente, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as indicações n° 62/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando redutor de velocidade próximo ao cruzamento das avenidas Geraldo Justino de Oliveira com Francisco de Paulo Rosa, bem como sinalização de “parada obrigatória” nestes cruzamentos, juntamente com “faixa de travessia de pedestres”. Indicação n° 63/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização dos logradouros do loteamento Alvorada, no Bairro Bela Vista. Indicação n° 64/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a retirada de parte da vegetação herbácea, no que tange a excessiva altura desta vegetação, nos terrenos baldios localizados no loteamento Alvorada. Indicação n° 65/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando placas de identificação com os nomes dos logradouros públicos no loteamento Alvorada. Indicação n° 66/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando limpeza intensiva de pequenos resíduos sólidos na Rua Joaquim Beijo, utilizando o serviço de limpeza pública efetuada pelos “GARIS”. Indicação n° 67/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando redutor de velocidade na rua Francisco Camilo, próximo ao número 119, bairro Pindaíbas. Indicação n° 72/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a construção de um anel rodoviário, conectando a MG-050 com a MG-341 .Indicação n° 73/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja designado garis para limpeza pública da Rua Almir de Paiva Resende, próximo ao n° 51. Ofícios Circulares n°s 106/2018, 108/2018, n° 109/2019 e n° 111/2018 de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhados a Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para emissão de relatório. Ofícios Circulares n° 107/2018 e n° 110/2018 de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhados aos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, para emissão de relatório. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador José Segundo Faria agradeceu ao setor competente da Administração, referente a iluminação pública da feira livre. O Vereador Antônio Astésio Tavares solicitou ao Presidente um ofício pedindo a doação de terreno junto ao Fórum para construção da Promotoria e o Vereador José Welington da Silva solicitou também para incluir o Ministério do Trabalho. O Vereador José Antônio Camargo Júnior pediu ao Presidente que fosse cobrado do Poder Executivo a solução da carga horária das contínuos serventes. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Welington da Silva solicitou a colocação de placas de carga e descargas próximos aos comércios de Piumhi e quebra - molas na rua Uberlândia, bairro Lagoa de Trás. Na ORDEM DO DIA: Segundo discussão e votação do Projeto de Lei n° 25/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dó nome de Carlos Roberto da Silva “Carlos Preto ” 0)0 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG A Casa de Apoio aos Piumhenses em tratamento na cidade de Passos/MG ”, aprovado por sete votos e uma ausência justificada. Única discussão e votação do ofício n° 115/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Presidente a qual requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Adeberto José de Melo solicitando o seguinte: Qual o valor mensal que está sendo repassado para o Município ao setor de saúde? Qual a porcentagem do PEMAQ destinado ao setor de saúde? Com a emissão de relatório detalhado da aplicabilidade do referido recurso, aprovado por sete votos e uma ausência justificada. Única discussão e votação do Oficio Circular n° 116/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria dirigido ao Presidente o qual requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Adeberto José de Melo citando documentação dos questionamentos abaixo: Quem são os fiscais da Prefeitura? Quais são suas atribuições? Qual o piso salarial dos referidos fiscais? Aprovado por sete votos e uma ausência justificada. O Senhor Rodrigo César líder da capitação de recursos do Hospital Regional de Câncer de Passos/MG explanou sobre o Projeto Casa Amor - Unidade Regional do Câncer. No USO DA PALAVRA: Não houveram inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Antônio Camargo Júnior, convidou a todos para o campeonato 14a de Pescas na ponte São Leão. O Presidente aproveitou a oportunidade para solicitar que o Município crie uma Lei para proteger os nossos peixes do Rio São Francisco, uma legislação que impeça a pesca predatória razão pela que convido a todos os colegas junto com a Assessoria Jurídica, criando uma Legislação que venha a Proteger a questão da Pesca Predatória no nosso Município. Ainda, alegou ser plausível a reinvindicação do Vereador Antônio Astésio Tavares e José Welington da Silva a respeito de uma parcela do terreno para a construção de um prédio destinado ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho. Por fim, também cobrou do Poder Executivo a mobilidade em relação ao transporte público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Antônio Fernando Gomes, declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovadçr-e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Io Secretário. n ^ U/U%s
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-M ail cam ara.pium hi@ terra.com .br Site: www.camarapiumhi.mg.aov.br CEP 37925-000 PIUM H I-M G EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 25a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 13/08/2018 (Segunda-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata da 23a Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018. 4 II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido e de proposições encaminhadas à Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. *** í ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 2 a D IS C U S S Ã O E V O T A Ç Ã O D O PRO JETO DE LEI N° 25/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dá nome de Carlos Roberto da Silva - “Carlos Preto” a “Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos”. Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-M ail cam ara.pium hi@ terra.com .br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUM H I-M G ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO C IR C U LA R N° 115/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe as seguintes informações e documentação: a) Qual valor mensal está sendo repassado ao município, para o setor de saúde; b) Qual a porcentagem do PMAQ está sendo destinada ao setor de saúde; c) Relatório detalhado da aplicabilidade do referido recurso. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO O FÍCIO C IR C U LA R N° 116/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe documentação e informações acerca dos questionamentos abaixo: a) Quem são os Fiscais da Prefeitura; b) Quais são as suas atribuições; c) Qual o piso salarial dos referidos fiscais. *** Após a ordem do dia, o Sr. Rodrigo César, Líder de Capitação de Recursos do Hospital Regional do Câncer de Passos, fará explanação sobre o Projeto Casa Amor - 2a Unidade do HRC. *** TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO : P 1*11 ia !o este, no quadro de avisos da Câm ara i Cumprindo assim o que determina a Lei (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) !an,c|Paln0 seu Artigo 7 2 . I -■ ■■• ^ disponibilizacào: J O I Q ff * * * puiilicacào: ! f)Q / p / f r w EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) *Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 13/08/2018 (Segundafeira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. *** Piumhi-MG, Sala das Sessões, 10 de agosto de 2018. /I JOSE WE] GTON DA SILVA &N Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Rua: Visconde de O uro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-M ail cam ara.pium hi@ terra.com .br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUM H I-M G CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 25a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/08/2018. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO DEPARTAMENTO DE APOIO E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Piumhi-MG, Sala das Sessões, 10 de agosto de 2018. JOSE WE DA SILVA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi