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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2021-01-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Oi
V SESSÃO SOLENE
1a SESSÃO LEGISLATIVA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA \
\
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta
minutos e término às vinte e uma horas nesta cidade de Piumhi, no Salão Nobre do Piumhi Tênis 
Clube, Sede Provisória do Poder Legislativo de Piumhi, conforme Portaria n° 40, de 04 de 
dezembro de 2020, em Sessão Solene de Instalação da 19a Legislatura da Câmara Municipal de 
Piumhi de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, Posse dos Vereadores eleitos em 15 
de novembro de 2020, Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo e Posse do Prefeito e Vice￾Prefeito eleitos. Iniciando os trabalhos, o Mestre de Cerimônia, convidou o senhor Reinaldo dos 
Reis Silva, o Vereador mais votado, para presidir a Sessão de Instalação e ocupar a mesa. Em 
seguida, os Vereadores eleitos: Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan 
Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da 
Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de Oliveira foram convidados a ocupar seus 
respectivos assentos à mesa. Foi também registrada a presença das autoridades. Logo após, 
houve a execução do Hino Nacional e Hino de Piumhi. O Presidente, Reinaldo dos Reis Silva, 
procedeu a abertura da Sessão e nomeou o Vereador eleito, João Marcos Macedo Silveira, para 
Secretário ad hoc. Os Vereadores eleitos, Reinaldo dos Reis Silva - 910 votos, Shirley Elajrie 
Gonçalves Faria - 829 votos, Gilvan Antônio da Silva - 711 votos, José Antônio Camargo Júríior - 
— 627 votos, João Marcos Macedo Silveira - 527 votos. Wilde Wéllis de Oliveira - 481 votos, José 
Welington da Silva - 388 votos, Carlos Leonel de Oliveira - 385 votos e Fábio Henrique Novaes
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das declarações de bens, conforme determina a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e 
o Regimento Interno em seu artigo 7o, § 5o. O mestre de Cerimônia convidou o senhor Presidente, 
Reinaldo dos Reis Silva, para prestar o compromisso, conforme o que determina o Regimento 
Interno no seu art. 7o, § 1o que diz o seguinte: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a 
Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Piumhi, o Regimento Interno da Câmara 
Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar 
pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”, que foi acompanhado pelos demais 
Vereadores eleitos, os quais repetiram “Assim o prometo”. Logo em seguida, o senhor Presidente, 
Reinaldo dos Reis Silva, declarou empossados os Vereadores da 19a Legislatura e solicitou ao 
Secretário a lavratura do termo e recolhimento de assinaturas. Em ato contínuo, procedeu-se à 
Eleição e Posse da Mesa Diretora, que se constituem dos seguintes cargos Presidente, Vice￾Presidente, 1° e 2° Secretários, em atendimento ao disposto nos artigos 8o, 9o e 11 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Piumhi. Após a leitura dos dispositivos Regimentais, iniciou-se à 
votação aberta para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário 
efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: 
Reinaldo dos Reis Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis 
Silva; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva: João Marcos Macedo 
Silveira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; José Antônio Camargo Júnior votou na 
Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria; José Welington da Silva votou na Vereadora Shirley 
Elaine Gonçalves Faria: Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador Reinaldo dos Reis Silva; 
Shirley Elaine Gonçalves Faria votou na Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis 
de Oliveira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; Após apuração dos votos, obteve-se o 
seguinte resultado para Presidente: O Vereador Reinaldo dos Reis Silva obteve 06 (seis) votos e a 
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria obteve 03 (três) votos. Portanto, o Vereador Reinaldo 
dos Reis Silva foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 
06 (seis) votos, Em ato contínuo, passou para eleição do Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Piumhi. O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de 
Oliveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no 
Vereador: Gilvan Antônio da Silva; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Gilvan Antônio da 
Silva; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; José Antônio 
Camargo Júnior votou no Vereador: José Welington da Silva; José Welington da Silva votou no
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Oliveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva. Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte
êreador: José Welington da Silva; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: Gilvan Antônio da 
ilva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: José Welington da Silva e Wilde Wéllis de
resultado para Vice-Presidente: O Vereador Gilvan Antônio da Silva obteve 06 (seis) votos e o
Vereador José Welington da Silva obteve 03 (três) votos. Portanto, o Vereador Gilvan Antônio da
Silva foi eleito Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 06
(seis) votos. Logo após, passou para eleição do 1o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou
no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador:
João Marcos Macedo Silveira; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: João Marcos Macedo
Silveira; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; José
Antônio Camargo Júnior votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira; José Welington da Silva
votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador:
João Marcos Macedo Silveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: João Marcos
Macedo Silveira e Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira. Após
apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para 1o Secretário: O Vereador João Marcos
Macedo Silveira obteve 09 (nove) votos. Portanto, o Vereador João Marcos Macedo Silveira foi
eleito 1o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 09 (nove) votos.
Por fim, passou para eleição do 2o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário
efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador:
Wilde Wéllis de Oliveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Wilde Wéllis de /
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Oliveira; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; João Marcos Y ( /
Macedo Silveira votou no Vereador: Fábio Henrique Novaes Ferreira; José Antônio Camargo Júnior /
votou no Vereador: Fábio Henrique Ferreira Novaes; José Welington da Silva votou no Vereador:/
Fábio Henrique Novaes Ferreira; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: Wilde Wéllis de
Oliveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: Fábio Henrique Novaes Ferreira e
Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após apuração dos votos,
„ obteve-se o seguinte resultado para 2o Secretário: O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira obteve 06
(seis) votos e o Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira obteve 03 (três) votos. Portanto, o
Vereador Wilde Wéllis de Oliveira foi eleito 2o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o
Biênio 2017/2018 com 06 (seis) votos. A Nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 ficou assim
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X
composta: Presidente: Reinaldo dos Reis Silva; Vice-Presidente: Gilvan Antônio da Silva; 1o 
Secretário: João Marcos Macedo Silveira e 2o Secretário: Wilde Wéllis de Oliveira. Em ato contínuo, 
a Mesa Diretora foi empossada nos seus respectivos cargos e foi solicitado ao Secretário a 
lavratura e recolhimento das assinaturas. Encerrada a Eleição e Posse da Mesa Diretora do 
Legislativo, o Mestre de Cerimônia convidou a Mesa Diretora eleita para ocupar seus respectivos 
assentos. Logo após, procedeu-se a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 
2021/2024 em atendimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal no seu artigo 28, inciso V, que 
determina que é competência privativa da Câmara Municipal a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. O 
senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva convidou o Dr. Paulo César Vaz, Prefeito eleito e Sr. 
José Cirineu Silva, Vice-Prefeito eleito para comporem à mesa e também o Excelentíssimo Prefeito 
Municipal - gestão 2017/2020, Sr. Adeberto José de Melo, que fará a transmissão do governo para 
o Prefeito eleito - gestão 2021/2024. Em atendimento as disposições do Art. 258 da Constituição 
Estadual, Art. 54 da Lei Orgânica Municipal e Art. 7o, § 5o do Regimento Interno, o Sr. Prefeito e Sr. 
Vice-Prefeito apresentaram as declarações de bens e os diplomas expedidos pe!a Justiça Eleitoral. 
O Mestre de Cerimônia convidou respectivamente o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito a se dirigirem à 
Tribuna e efetuarem o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, 
observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e 
exercer o cargo sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência 
e razoabilidade”. Logo após, o 1o Secretário lavrou os respectivos Termos de Posse e recolhimento 
das assinaturas. O senhor Presidente em cumprimento as determinações da Lei Orgânica 
Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, declarou empossados nos cargos de Prefeito
Municipal de Piumhi o Dr. Paulo César Vaz e Vice-Prefeito Municipal o Sr. José Cirineu Silva. Após,
foram convidados o Sr. Prefeito - gestão 2017/2020, Adeberto José de Melo, para entrega 
simbólica do governo do Município de Piumhi ao Prefeito e Vice-Prefeito, já empossados, Dr. Paulo 
César Vaz e Sr. José Cirineu Silva, os quais fizeram seus pronunciamentos. Após fez uso da 
palavra a Primeira Dama do Município, Sr3 Fernanda Craide. Em ato contínuo, o Mestre de 
Cerimônia convidou o Excelentíssimo Senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva para fazer seu 
pronunciamento e encerramento da Sessão. O senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e 
agradeceu as autoridades, familiares e convidados que acompanharam a Sessão Solene de 
Instalação da 19a (décima nona) legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de
^ T P á g i n a 4 d e 5
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vPiumhi para o mandato: 2021/2024, presencialmente e, através das redes sociais. Nada mais 
PIUMHI \í havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada segue devidamente assinada pelos 
nembros dos Poderes Legislativo e Executivo.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
AN ANTÔNIO DA SILVA
P á g i n a 5 d e 5
CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTO E CIVIL DAS PESSOA JURÍDICAS DE PIUMHI-MG
Érika Silva Elói - Registradora
Rua Miguel Couto, N°398 - Centro - Piumhi - MG - Cep: 37.925-000 Tei.: (37)33714292 - rtdpjpiumhl@hotmail.com
PR OTO C O LO N° 1»5C1 - Registro n°679tí 
Livro B54 - Folha 191/165 - Data: *5/01/2021 
C otaçAc: Em ol R S 0 8 .Z 5 -T F J R $ 1 0 .8 4 - R acom pa R$4 15 ■ Valor F in a l R$92,25 
is s R$3,47 - C d d g o t 620 2-7 (1 j. « 5 5 0 * l U 8 1 0 1 * (3) 
___________________________ Érika Stva Bói - Ofidah_______________________
PO DER J U D IC IÁ R IO - T J ¥ 0 • C O R R E G E D O R !*-G E R A L DE JU ST IÇ A
O ficio RTD PJ - Pium hi da Pium hi ■ M C
S ELO DE CONSULTA: D TL30744 
C O D IO O DE S EG U R A N Ç A : 45342 3 24 58 2 03 87 6
S a n tid a d e aa atos praticados: 5 
Ato(s> p ra tic a d o (t) por: JoAo P ed ro ô erald o - E screvente 
Ef>NOl.: R $ 73,41 - TFJ: R$18,84 
V ale r Final: R$8 2,2 8 • ISS: R IS ,47
C onsulte • va lidade deste sele nc site: h ttp s://se lcs.tjm g .jus.b r
Lorena Honorata de OUveira
[SCREVENTE AUTORIZADO
PIUMHI M6

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