| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 243 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Oi V SESSÃO SOLENE 1a SESSÃO LEGISLATIVA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA \ \ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte e uma horas nesta cidade de Piumhi, no Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube, Sede Provisória do Poder Legislativo de Piumhi, conforme Portaria n° 40, de 04 de dezembro de 2020, em Sessão Solene de Instalação da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo e Posse do Prefeito e VicePrefeito eleitos. Iniciando os trabalhos, o Mestre de Cerimônia, convidou o senhor Reinaldo dos Reis Silva, o Vereador mais votado, para presidir a Sessão de Instalação e ocupar a mesa. Em seguida, os Vereadores eleitos: Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de Oliveira foram convidados a ocupar seus respectivos assentos à mesa. Foi também registrada a presença das autoridades. Logo após, houve a execução do Hino Nacional e Hino de Piumhi. O Presidente, Reinaldo dos Reis Silva, procedeu a abertura da Sessão e nomeou o Vereador eleito, João Marcos Macedo Silveira, para Secretário ad hoc. Os Vereadores eleitos, Reinaldo dos Reis Silva - 910 votos, Shirley Elajrie Gonçalves Faria - 829 votos, Gilvan Antônio da Silva - 711 votos, José Antônio Camargo Júríior - — 627 votos, João Marcos Macedo Silveira - 527 votos. Wilde Wéllis de Oliveira - 481 votos, José Welington da Silva - 388 votos, Carlos Leonel de Oliveira - 385 votos e Fábio Henrique Novaes CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI é Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 das declarações de bens, conforme determina a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno em seu artigo 7o, § 5o. O mestre de Cerimônia convidou o senhor Presidente, Reinaldo dos Reis Silva, para prestar o compromisso, conforme o que determina o Regimento Interno no seu art. 7o, § 1o que diz o seguinte: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Piumhi, o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”, que foi acompanhado pelos demais Vereadores eleitos, os quais repetiram “Assim o prometo”. Logo em seguida, o senhor Presidente, Reinaldo dos Reis Silva, declarou empossados os Vereadores da 19a Legislatura e solicitou ao Secretário a lavratura do termo e recolhimento de assinaturas. Em ato contínuo, procedeu-se à Eleição e Posse da Mesa Diretora, que se constituem dos seguintes cargos Presidente, VicePresidente, 1° e 2° Secretários, em atendimento ao disposto nos artigos 8o, 9o e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. Após a leitura dos dispositivos Regimentais, iniciou-se à votação aberta para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva: João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; José Antônio Camargo Júnior votou na Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria; José Welington da Silva votou na Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria: Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador Reinaldo dos Reis Silva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou na Vereadora: Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador: Reinaldo dos Reis Silva; Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para Presidente: O Vereador Reinaldo dos Reis Silva obteve 06 (seis) votos e a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria obteve 03 (três) votos. Portanto, o Vereador Reinaldo dos Reis Silva foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 06 (seis) votos, Em ato contínuo, passou para eleição do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva; José Antônio Camargo Júnior votou no Vereador: José Welington da Silva; José Welington da Silva votou no CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Oliveira votou no Vereador: Gilvan Antônio da Silva. Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte êreador: José Welington da Silva; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: Gilvan Antônio da ilva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: José Welington da Silva e Wilde Wéllis de resultado para Vice-Presidente: O Vereador Gilvan Antônio da Silva obteve 06 (seis) votos e o Vereador José Welington da Silva obteve 03 (três) votos. Portanto, o Vereador Gilvan Antônio da Silva foi eleito Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 06 (seis) votos. Logo após, passou para eleição do 1o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; José Antônio Camargo Júnior votou no Vereador João Marcos Macedo Silveira; José Welington da Silva votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira e Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira. Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para 1o Secretário: O Vereador João Marcos Macedo Silveira obteve 09 (nove) votos. Portanto, o Vereador João Marcos Macedo Silveira foi eleito 1o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2021/2022 com 09 (nove) votos. Por fim, passou para eleição do 2o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. O Secretário efetuou a chamada nominal dos nobres Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Wilde Wéllis de / i r / Oliveira; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; João Marcos Y ( / Macedo Silveira votou no Vereador: Fábio Henrique Novaes Ferreira; José Antônio Camargo Júnior / votou no Vereador: Fábio Henrique Ferreira Novaes; José Welington da Silva votou no Vereador:/ Fábio Henrique Novaes Ferreira; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: Fábio Henrique Novaes Ferreira e Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. Após apuração dos votos, „ obteve-se o seguinte resultado para 2o Secretário: O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira obteve 06 (seis) votos e o Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira obteve 03 (três) votos. Portanto, o Vereador Wilde Wéllis de Oliveira foi eleito 2o Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2017/2018 com 06 (seis) votos. A Nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 ficou assim CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com,br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 * X composta: Presidente: Reinaldo dos Reis Silva; Vice-Presidente: Gilvan Antônio da Silva; 1o Secretário: João Marcos Macedo Silveira e 2o Secretário: Wilde Wéllis de Oliveira. Em ato contínuo, a Mesa Diretora foi empossada nos seus respectivos cargos e foi solicitado ao Secretário a lavratura e recolhimento das assinaturas. Encerrada a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Legislativo, o Mestre de Cerimônia convidou a Mesa Diretora eleita para ocupar seus respectivos assentos. Logo após, procedeu-se a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2021/2024 em atendimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal no seu artigo 28, inciso V, que determina que é competência privativa da Câmara Municipal a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. O senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva convidou o Dr. Paulo César Vaz, Prefeito eleito e Sr. José Cirineu Silva, Vice-Prefeito eleito para comporem à mesa e também o Excelentíssimo Prefeito Municipal - gestão 2017/2020, Sr. Adeberto José de Melo, que fará a transmissão do governo para o Prefeito eleito - gestão 2021/2024. Em atendimento as disposições do Art. 258 da Constituição Estadual, Art. 54 da Lei Orgânica Municipal e Art. 7o, § 5o do Regimento Interno, o Sr. Prefeito e Sr. Vice-Prefeito apresentaram as declarações de bens e os diplomas expedidos pe!a Justiça Eleitoral. O Mestre de Cerimônia convidou respectivamente o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito a se dirigirem à Tribuna e efetuarem o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade”. Logo após, o 1o Secretário lavrou os respectivos Termos de Posse e recolhimento das assinaturas. O senhor Presidente em cumprimento as determinações da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, declarou empossados nos cargos de Prefeito Municipal de Piumhi o Dr. Paulo César Vaz e Vice-Prefeito Municipal o Sr. José Cirineu Silva. Após, foram convidados o Sr. Prefeito - gestão 2017/2020, Adeberto José de Melo, para entrega simbólica do governo do Município de Piumhi ao Prefeito e Vice-Prefeito, já empossados, Dr. Paulo César Vaz e Sr. José Cirineu Silva, os quais fizeram seus pronunciamentos. Após fez uso da palavra a Primeira Dama do Município, Sr3 Fernanda Craide. Em ato contínuo, o Mestre de Cerimônia convidou o Excelentíssimo Senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva para fazer seu pronunciamento e encerramento da Sessão. O senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e agradeceu as autoridades, familiares e convidados que acompanharam a Sessão Solene de Instalação da 19a (décima nona) legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de ^ T P á g i n a 4 d e 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 vPiumhi para o mandato: 2021/2024, presencialmente e, através das redes sociais. Nada mais PIUMHI \í havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada segue devidamente assinada pelos nembros dos Poderes Legislativo e Executivo. CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA AN ANTÔNIO DA SILVA P á g i n a 5 d e 5 CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTO E CIVIL DAS PESSOA JURÍDICAS DE PIUMHI-MG Érika Silva Elói - Registradora Rua Miguel Couto, N°398 - Centro - Piumhi - MG - Cep: 37.925-000 Tei.: (37)33714292 - rtdpjpiumhl@hotmail.com PR OTO C O LO N° 1»5C1 - Registro n°679tí Livro B54 - Folha 191/165 - Data: *5/01/2021 C otaçAc: Em ol R S 0 8 .Z 5 -T F J R $ 1 0 .8 4 - R acom pa R$4 15 ■ Valor F in a l R$92,25 is s R$3,47 - C d d g o t 620 2-7 (1 j. « 5 5 0 * l U 8 1 0 1 * (3) ___________________________ Érika Stva Bói - Ofidah_______________________ PO DER J U D IC IÁ R IO - T J ¥ 0 • C O R R E G E D O R !*-G E R A L DE JU ST IÇ A O ficio RTD PJ - Pium hi da Pium hi ■ M C S ELO DE CONSULTA: D TL30744 C O D IO O DE S EG U R A N Ç A : 45342 3 24 58 2 03 87 6 S a n tid a d e aa atos praticados: 5 Ato(s> p ra tic a d o (t) por: JoAo P ed ro ô erald o - E screvente Ef>NOl.: R $ 73,41 - TFJ: R$18,84 V ale r Final: R$8 2,2 8 • ISS: R IS ,47 C onsulte • va lidade deste sele nc site: h ttp s://se lcs.tjm g .jus.b r Lorena Honorata de OUveira [SCREVENTE AUTORIZADO PIUMHI M6