| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-01-11 |
| native_id | 245 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 2a SESSÃO ORDINÁRIA 1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 1o PERÍODO LEGISLATIVO 19a LEGISLATURA Aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e quarenta e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O senhor Presidente colocou em votação no Plenário, a dispensa de leitura da ata da 1a Sessão Ordinária, realizada no dia quatro de janeiro de dois mil e vinte e um. A dispensa de leitura da ata foi aprovada por (8) oito votos. Colocada a ata em discussão, não houve retificação e foi declarada aprovada por (8) oito votos. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira, fez a leitura dos documentos RECEBIDOS e EXPEDIDOS: Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 002/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 004/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no M unicípio de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências”. Ofício s/n, de autoria do Diretor do Departamento CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Municipal de Esportes, senhor Matheus Valeriano Rosa, solicitando que sejam indicados dois representantes do Poder Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Esportes. Despacho da Presidência: Ao departamento competente. Ofício n° 002/2021, de autoria da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piumhi, senhora Rosélia Silveira, solicitando que seja agendada reunião, para tratar de assuntos referentes ao funcionalismo público municipal. Ofício n° 002/2020/GAPRES, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício n° 02/2021-SEMPRE, informando à senhora Rosélia Silveira o agendamento para o dia 11 de janeiro, às 18h30. Ofício n° 02/2021, de autoria da Coordenadora Administrativa da Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP, senhora Lilian Faria Vasconcelos, solicitando o empréstimo da “Sala de Informática” da Câmara Municipal. Despacho da Presidência: Ao departamento competente. Ofício n° 004/2020/GAPRES, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, em resposta ao Ofício n° 02/2021 - AVAMEP, informando que não haverá a possibilidade de empréstimo da sala de informática da Câmara Municipal, através de convênio, pelas seguintes justificativas: 1. Os computadores instalados no local não estão compatíveis para uso destinado a realizar aulas de computação, pois estão formatados para aplicação de provas do DETRAN-MG; e 2. O local está sendo utilizado diariamente pelos servidores para desempo de suas funções. Ofício s/n°, de autoria da Secretária Executiva da Câmara Municipal de Medeiros, informando o nome dos Vereadores eleitos para o mandato de 2021/2024. Ofício s/n°, de autoria da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, informando que foi prorrogado o prazo para preenchimento do Censo Suas de 2020 - Módulo Conselho Municipal, para 15 de janeiro. Ofício s/n°, de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que no dia 1o de fevereiro de 2021, ocorrerá a 3a Sessão Extraordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais. Os interessados no tema poderão acompanhar a transmissão da CTCONF ao vivo. Link da transmissão: https://voutu.be/nWx7whiVxo. Edital de Convocação, para a 2a Sessão Ordinária. No PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira teceu comentários acerca do letreiro instalado na Praça Doutor Avelino de Queiroz pelo Ex-Prefeito. Mostrou fotos e comparou com outro letreiro do município de Capitólio. Finalizou, considerando o letreiro de Piumhi não condizente para o Município, o qual se propõe como polo turístico, sendo o portal de entrada para o Lago de Furnas, tanto quanto para o Parque da Canastra. O Vereador José Antônio Camargo Júnior leu dois ofícios que serão encaminhados ao Executivo Municipal: no CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 ê primeiro, solicita empenho da Prefeitura junto aos Correios, para que resolva o problema, que atualmente, impede aos moradores do Bairro Santa Clara do recebimento de correspondências; e no segundo, que seja cercado com alambrado a quadra de futebol, localizada na Praça Tomaz de Morais Souza, Bairro Américo Arantes. O Vereador João Marcos Macedo Silveira destacou a sua Indicação n° 002/2021, dirigida ao Prefeito Municipal, na qual solicita providências urgentes para algumas ruas do Bairro Vila Agreny, no caso, a pavimentação. O Vereador José Welington da Silva discorreu sobre o aumento dos casos de COVID e óbitos decorrentes no Município e Região. Ressaltou a necessidade das pessoas redobrarem os cuidados e de maior firmeza das autoridades ao lidar com a questão. Questionou a diminuição dos leitos de enfermaria e UTI na Santa Casa de Passos. Destacou as verbas repassadas no ano passado e que objetivavam o combate à pandemia. Finalizou, pedindo ao Presidente da Câmara, que solicitasse ao gestor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi a apresentação de um relatório sobre a aplicação desses recursos. O Vereador/Presidente, Reinaldo dos Reis Silva pontuou que a situação em relação à COVID no Município encontra-se caótica e conclamou os munícipes, a se conscientizarem e fazerem uso das medidas preventivas cabíveis. A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria destacou a situação de precariedade das estradas rurais do Município, o que tem dificultado o escoamento da produção. Para exemplificar seu discurso, citou as regiões do Capão do Urubu, Roseiras, Farias e Varjão. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior cumprimentou o senhor Tadeu Augusto Ferreira, que assumiu o cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura e desejou um feliz trabalho. Comentou as obras de melhoria no Bairro Vila Agreny, iniciadas na gestão passada e que agora, continuam. Também abordou os problemas das estradas rurais. O Vereador João Marcos Macedo Silveira congratulou-se com o Vereador José Welington da Silva acerca de sua abordagem sobre a Covid-19. Usou de seus conhecimentos técnicos e de sua atuação como enfermeiro, para alertar todos os munícipes, para que se cuidem, respeitando e cumprindo todos os protocolos sugeridos pelos gestores da saúde, no Município. Explicou, o motivo da redução do número de leitos na Santa Casa de Passos e como funciona o atendimento dos casos suspeitos e ou confirmados na cidade de Piumhi. Defendeu uma melhor testagem da população. Discorreu sobre a dificuldade de ampliação do atendimento, afirmando, não ser possível aumentar o número de equipamentos, se não há espaço físico adequado para alocá-los e mão de obra especializada para operá-los. Sugeriu, o reforço do serviço de fiscalização das normas de conduta durante a pandemia e a ampliação das campanhas de consci ?ão. Elogiou o novo formato Página 3 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 dos boletins diários sobre a pandemia em Piumhi. Enalteceu a capacidade da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosangela Terra Guerra e disse aguardar sua visita à Câmara, para a apresentação e discussão das políticas de contenção da pandemia. O Vereador José Antônio Camargo Júnior sugeriu a formação de uma Comissão para visitar a Santa Casa e reunião com sua Diretoria, visando tomar conhecimento mais detalhado sobre os procedimentos em relação à Covid-19, ou então, que o convite feito à Secretária de Saúde se estenda à Diretoria da Santa Casa para comparecerem à Câmara. O Vereador Gilvan Antônio da Silva comentou sobre encontro mantido com os responsáveis pelo Departamento de Estradas e foi informado sobre o andamento da reconstrução da Ponte do Porto e a reforma da Ponte da Mariângela. Informou ter sido contactado pelo senhor Luiz “da Lagoa Grande”, que reivindicou a reforma da estrada na região dos Balbinos. Discorreu sobre um roubo na propriedade rural do senhor José Pereira, localizada na região da Roseira, e agradeceu o empenho da Polícias da Patrulha Rural e Civil pelo trabalho realizado. Enalteceu o trabalho da senhora Rosangela Terra Guerra à frente da Saúde no Município e comunicou que partir de agora, a comunidade de Penedos, conta com atendimento médico três vezes por semana e voltou a contar com os serviços odontológico e psicológico, no recém inaugurado, Posto de Saúde. Externou seus sentimentos aos familiares dos senhores Silvano Xavier Silva e Antônio Américo de Penedos, pelos falecimentos destes, e, aproveitou a ocasião, para solidarizar com todas as famílias, que perderam algum ente querido, vitimado pela Covid-19. O senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva cumprimentou a família do senhor Silvano Xavier Silva e agradeceu ao Vereador José Antônio Camargo Júnior pela sugestão do convite aos diretores da Santa Casa de Misericórdia. Afirmou que o convite será feito e assinado por todos os Vereadores. O Vereador José Welington da Silva comentou o Projeto de Lei N° 005/2021 que nomeia a Ponte do Pari Velho como José Teodoro Alves. Relatou encontro com os moradores do Bairro Morada do Sol, que reivindicaram a construção de praça na região e um melhor policiamento das ruas locais. Sugeriu ao Presidente que fossem feitos ofícios relativos às reivindicações e destinados aos órgãos competentes. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira se pronunciou, que obteve junto ao ExPrefeito senhor Adeberto José de Melo, a informação que a referida construção da praça fora aprovada, porém a verba destinada a tal empreito, não foi enviada pela União. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias para deliberação plenária. No USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Marcos Macedo Silveira desejou ao Secretário de Obras e Infraestrutura, senhor Tadeu Ferreira, boa sorte na nova função e teceu elogios à Página 4 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 0 S CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Secretária de Saúde, senhora Rosangela Terra Guerra no tocante aos primeiros atos à frente da bairros Morada do Sol, Nova Esperança e região. Informou, que anteriormente, havia sido pleiteado junto ao Batalhão, porém não sendo atendido, sob a argumentação da falta de policiais disponíveis naquela época. O Vereador Carlos Leonel de Oliveira sugeriu que fosse solicitado junto ao Executivo uma lista de todas as pessoas em cargos comissionados, inclusive, para que fossem saudados pelos Vereadores. O Presidente/Vereador Reinaldo dos Reis Silva cumprimentou nominalmente várias pessoas presentes à Sessão. Não havendo mais nada a tratar, foi declarada encerrada a Sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação. pasta. O Vereador José Antônio Camargo Júnior voltou ao tema do policiamento na região dos Página 5 de 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO ORDINÁRIA 11/01/2021 (segunda-feira) - 19h30 1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 1° Período Legislativo Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho" PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura e aprovação da Ata 1a Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de janeiro de 2021; II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa. III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto de livre escolha. * * * ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) - Não há projetos em pauta para discussão e votação. TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) Conforme o Ato da Presidência n° 006/2020, limita ao número de 30 (trinta) pessoas, incluindo os profissionais da imprensa, mantendo-se a utilização da “Tribuna Livre” aos cidadãos que desejarem usar da palavra nas reuniões da Câmara Municipal, limitado ao número de 05 (cinco) interessados, que se inscreverem nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. * * * EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) * * * CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 *Reunião dos Vereadores desta Casa Legislativa, Assessoria Jurídica, dia 11/01/2021 (segunda-feira), às 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2021. RBNALDp DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, pa,ra os devidos lins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data da disponlbilizacáo: O $ i (J j /M M ) Data da publicação: 0 $ / (? f / ílk)%ò Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11/01/2021. FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA GILVAN ANTONIO DA SILVA JOSÉ ANTÕNlOfCÂMARGO JÚNIOR fí\c^wXo JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA Piumhi-MG, Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2021. REINALQO DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Página 3 de 3