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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-03-08
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 33
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1° PERÍODO LEGISLATIVO
19a LEGISLATURA
Aos oito dias de março de dois mil e vinte e um, com início às vinte horas e quarenta e oito minutos e 
término às vinte e duas horas e vinte e nove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Piumhi na 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro 
Preto, n.° 435, sob a presidência do Vereador Reinaldo dos Reis Silva. O Primeiro Secretário João 
Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos Vereadores. A Secretária Municipal de Saúde 
Rosângela Aparecida Terra e Guerra foi convidada para tomar assento à mesa. O Presidente passou 
a palavra ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento. O Vereador Fábio frisou que a audiência pública é um processo de transparência que 
busca dar oportunidade aos cidadãos de exporem suas sugestões no âmbito do controle da 
Administração Pública. Em seguida, passou a palavra à Secretária de Saúde Rosângela Guerra. 
Foram apresentados pela Secretária de Saúde a prestação de contas referente ao terceiro 
quadrimestre de 2020 - RDQA e 0 Relatório Anual de Gestão - RAG para competência de 2020, no 
qual foram apresentados dados referentes ao cumprimento de metas e indicadores programados para 
0 período e a recursos financeiros orçados e executados, sendo apreciados por todos os vereadores 
e presentes. Foram apresentados dados sobre serviços realizados nos setores de: Endemias, 
Zoonoses, Saúde do Trabalhador, Vigilância Epidemiológica, Vigilância da Situação da Saúde, 
Promoção da Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde da Família, Programa Viver, Centro de Atendimento 
à Mulher e à Criança, Saúde Bucal ( 0 qual gerou muitos questionamentos pelos Vereadores), Centro 
de Especialidades Médicas, Centro de Reabilitação e Hidroterapia, CAPS AD, CAPSII, SIM/SINASC, 
Farmácia Municipal, Assistência Social na Saúde e Central de Atendimento à Saúde. Foram 
apresentados também dados referentes às receitas e despesas orçamentárias. Não havendo mais 
nada a tratar, 0 senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores que estiverem presidindo e 
secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada sua aprovação>
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
08/03/2021 (segunda-feira) - 20h30
1a Sessão Legislativa Ordinária - 19a Legislatura - 1 ° Período Legislativo 
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5o, § 2o, a Câmara deliberará, exclusivamente,
sobre a matéria objeto da convocação.
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - Não haverá deliberação de ata na Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
* * *
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa 
à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3° Quadrimestre de 2020, 
em cumprimento a Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Piumhi-MG, S kdas Sessões, 5 de março de 2021.
REINALDO DOS REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, pafa os devidos fins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a 
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data da dispontbilgacâo: 0 ,5 / (0 3 /a%lOâl
o: 05 /M iMí
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www .pium hi.m g.leg.br
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 08/03/2021.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
TX V ^ 1 -
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Piumhi-MG, Sala ís , 5 de março de 2021.
REINALD0T1Q§)REIS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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