| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2018-08-27 |
| native_id | 26 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG 27a SESSÃO ORDINÁRIA 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2o PERÍODO LEGISLATIVO 18a LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com início às dezenove horas e trinta minutos e término às vinte horas e cinco minutos, reuniu-se na Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes. Em seguida, foi realizada a leitura do Evangelho. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes registrou, eletronicamente, a presença dos Vereadores O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação das Atas da 25a Sessão Ordinária, realizada no dia treze de agosto mil de dezoito e Ata da 26a Sessão Ordinária realizada no dia vinte de agosto de dois mil e dezoito, sendo as mesmas aprovadas por sete votos. O Io Secretário Gleisson Araújo Nunes fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e proposições encaminhadas a Mesa. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Projeto de Lei n° 32/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que altera o caput do art. 31 e anexos IV. 1, IV.9 e IV. 11, da Lei 1.951/2010 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 33/2018 da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que altera o § 6o, do art. 5o, da Lei Municipal n° 2.333, de 28 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizaciona e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências Projeto de Lei n° 34/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Francisco Camilo da Costa - à “Rua A ”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Projeto de Lei n° 35/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Ernestina Rodrigues - à “Rua B ”, no loteamento residencial estrela branca - bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Projeto de Lei n° 36/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Targino Costa - à “Rua C ”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Projeto de Lei n° 37/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá Nome Antônio Lourenço da Silva- à “Rua D ”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Projeto de Lei n° 38/2018 de autoria da Vereadora Shirley E ”, tó ') & CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de PiumhiMG e dá outras providências. Projeto de Lei n° 39/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá nome Mosair Timóteo de Faria - à “Rua F ”, no loteamento residencial estrela branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. Indicação n° 91/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando edificação de praça no loteamento Santa Clara, no bairro Nova Esperança. Indicação n° 92/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando conserto asfáltico na Rua Candeias, próximo ao n° 30. Parecer Jurídico e Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 28/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Abdenago à Rua I, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. ” Pareceres Contábil e Jurídico e Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução n° 04/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o artigo 2° da Resolução n° 02 de 29 de março de 2011 da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências Requerimento n° 68/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n° 04/2018. Ofício n° 250/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, informando que o pedido de providências sobre solicitações dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria, foram encaminhadas aos setores competentes para avaliação. Ofício n° 029/2018 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, dirigido ao Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando arquivos com toda a movimentação do Munícipio de Piumhi, relativo aos meses de abril, maio e junho de 2018. AVAMEP convida a todos para solenidade de encerramento das turmas 4 e 5 do Curso “Aprendizagem Comercial em Serviços Administrativos”, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 19h. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 27a Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 27 de agosto de 2018, às 19h30min.Ofício n° 87/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Doutor André Silvares Vasconcelos, Promotor de Justiça da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MG, encaminhando a Lei Complementar n° 57/2018 que institui o Código de Posturas do Município de Piumhi. Ofício n° 97/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Proposição de Lei n° 34, de 22 de agosto de 2018 que “autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências", e Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 26/2018. Ofício n° 98/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG g-4 6 ' No PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria explanou a respeito da iluminação pública e pediu que a Casa solicitasse ao Senhor Prefeito qual o valor específico existente da iluminação pública na conta do Município, o recurso é destinado para esse fim e os documentos que comprovem a sua veracidade. O Vereador Antônio Astésio Tavares, parabenizou o Senhor José Augusto pelo 14a Torneio de Pesca no Rio São Francisco e a conscientização da pesca . O Vereador Gleisson Araújo Nunes fez uma indicação a solicitando uma praça no loteamento Santa Clara. O Vereador José Segundo Faria requereu informações sobre o Projeto de Monitoramento de Segurança. O Vereador José Seabra Oliveira solicitou ao Senhor Presidente para que retomasse a obrigação de iluminação pública à Prefeitura. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Antônio Camargo Júnior comentou a respeito da Reunião na ACIP referente ao Turismo em Piumhi. Na ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n°27/2018 que altera o caput do art. 2o e Parágrafo Único da Lei n° 2.334/2018 que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança em nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”, aprovado por oito votos. Primeira e única discussão do Projeto de lei n° 28/2018 que “Dá nome de José Abdenago à “Rua / ”, no loteamento Santa Clara, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências ”, aprovado por oito votos. Primeira e Única discussão e votação do Requerimento n° 61/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem em regime de urgência o Projeto de Resolução n° 04/2018, aprovado por oito votos. Primeira e única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 04/2018 de autoria da mesa diretora do Poder Legislativo de Piumhi que altera o art. 2o da Resolução n° 2 e dá outras providências, aprovado por oito votos. No USO DA PALAVRA: Não houveram inscritos. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houveram inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Antônio Fernando Gomes, declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assinada pelo Senhor Presidente e por mim 1° Secretário. O — , /O /-](].Ifjüy7® uf^pi
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piuinhi@tcrra.com.br Site: www.camarapiumhi.nm.aov.br CEP 37925-000 PIUM HI-M G EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 27a SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 27/08/2018 (Segunda-feira) - 19h30 2a Sessão Legislativa Ordinária - 18a Legislatura - 2o Período Legislativo Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 95 do Regimento Interno) I - leitura c aprovação das Atas da 25a Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 c da 26a Sessão Ordinária ocorrida no dia 20/08/2018. II leitura do sumário do expediente recebido c expedido e de proposições encaminhadas à Mesa. III breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não sendo permitido apartes. * * * GRANDE EXPEDIENTE (Art. 97 do Regimento Interno) - Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo dc 15 (quinze) minutos, para que discorra sobre assunto dc livre escolha. ORDEM DO DIA (Art. 98 a 101 do Regimento Interno) 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 27/2018 dc autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo dc Piumhi que “A ltera o caput do art. 2o e parágrafo único da Lei n° 2.334/2018 que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo m etálico e dispositivo dc segurança com nebulização dc fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecim entos bancários e cooperativas de credito, conforme especifica c dá outras providencias”. Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Telc fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.hr Site: www.camarapiumhi.miz.uov.br C E P 37925-000 PIUM HI-M G CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Ia DISCUSSÃO K VOTAÇÃO PO PROJETO DE LEI N° 28/2018 de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de José Abdenago à “Rua 1”, no loteamento Santa Clara, neste M unicípio de Piumhi-MG, c dá outras providencias, em que foram emitidos os seguintes pareceres: PARECER JURÍDICO: “A Assessoria Jurídica exarou parecer no sentido de que o presente projeto não apresenta vício de iniciativa. Portanto, estando dentro dos moldes e preceitos legais, entende que não há impedimento à tramitação da matéria CONCLUSÃO DOS RELATORES: “Assim sendo, não havendo óbices e acompanhando o Parecer Jurídico, manifesto favoravelm ente à aprovação do Projeto de Lei n° 28/2018”. DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: “Por 03 (três) votos favoráveis, a Comissão concluiu pela constitueionalidade, legalidade, juridicidadc, forma regimental c técnica legislativa do Projeto de Lei n° 28/2018“. DECISÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA: “Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão concluiu pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 28/2018”. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQ UERIM ENTO N° 68/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça c Redação, Comissão de Finanças c Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa. requerem a inclusão cm REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 04/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o artigo 2o da Resolução n° 02 de 29 de março de 2011 da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.” n*/Ú N lC A ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1)0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 04/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o artigo 2o da Resolução n° 02 de 29 de março de 2011 da Câmara Municipal de Piumhi-MG c dá outras providências”, em que foram em itidos os seguintes pareceres: PARECER CONTÃBIL: “A Assessoria Contábil emitiu parecer favorável a continuidade de seu trâmite legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão, ressaltando que as CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.coin.br Site: www.camaraDiumhi.mg.aov.br CEP 37925-000 PIUM HI-M G novas despesas que poderão acontecer já estão amparadas nas atividades constantes no orçamento em vigor”. PARECER JURÍDICO: “A Assessoria Jurídica emitiu parecer, do ponto de vista de constitucional idade, juridicidade e técnica legislativa, opinou s.m.j. pela viabilidade técnica do Projeto de Resolução n° 04/2018”. CONCLUSÃO DOS RELATORES: “Assim sendo, não havendo óbices e acompanhando os Pareceres C ontábil e Jurídico, m anifestamos favoravelm ente à aprovação do Projeto de Resolução n° 04/2018. DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão concluiu pela constitucionalidadc. legalidade, juridicidade, forma regimental c técnica legislativa do Projeto de Resolução n° 04/2018. DECISÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão eoncluiu pela tramitação e aprovação, no que se refere ao aspecto financeiro c orçamentário do Projeto de Resolução n° 04/2018. DECISÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão concluiu pela tramitação c aprovação do Projeto de Resolução n° 04/2018. kkk TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (Art. 196 a 202 do Regimento Interno) *** EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 102 do Regimento Interno) • Reunião dia 27/08/2018 (segunda-feira) às 18h30 no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi, com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Sr a. Aline Silva Barbosa de Castro; Sr a. Ivana Mara de Oliveira, Gerente Operacional da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi; Dr. Rodrigo Lana, Médico Regulador do SUS e Diretor Clínico da Santa Casa; Dr a. Gr adele Paiz, Diretora Técnica da Santa Casa; Dra. Amanda Paula Costa, Diretora Administrativa e Assessora Jurídica da Santa Casa e os Conselheiros: Sr. João César Gatti e Sr. José A il ton Marques, cuja pauta será a apresentação das novas mudanças do Fluxograma da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMIII Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Icle fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail eamara.piumhi@terra.eom.br Site: www.camarapiumhi.nm.üov.br CEP 37925-000 PIUM HI-M G Piumhi-MG, Sala das Sessões, 23 de agosto de 2018. La—-V? ANTÔNIO FERNANDO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Piumhi -linixíRdo assim o q?«e d a í».,;:,. •5!c<p:i no sad Artigo 7 2 . é 2 » _ íg S , . ' aubScacSo: ^ / P V / )iV CÂMARA MUNICIPAL DE PLUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@tcrra.coin.br Site: www.camarapiumhi.ma.uov.br CEP 37925-000 PIUM HI-M G EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 27a SESSÃO ORDINÃRIA A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2018. OBS: A PAUTA DA ORDEM DO DIA DE CADA SESSÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NO DIA DA SESSÃO NO Piumhi-MG, Sala das Sessões, 23 de agosto de 2018. ANTÔNIOJ^RNA^DO g o m e s Presidente da Câmara Municipal de Piumhi